quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Lucas Boarin Pace
Migalheiro desde março/2024.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de março de 2023
Apreensão de CNH e passaporte: entenda o julgamento que declarou a constitucionalidade da norma
Renata Martins Belmonte e Lucas Boarin Pace
O julgamento foi absolutamente importante para afastar qualquer alegação de inconstitucionalidade da norma, garantindo também segurança jurídica.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 1 de março de 2023
MIGALHAS nº 5.551
... constitucionalidade da norma", por Renata Martins Belmonte e Lucas Boarin Pace (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui)
- "A atuação do administrador judicial no âmbito da recuperação extrajudicial", por Rogeston Inocêncio de Paula e Larissa Mylena de Paiva Silveira (Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Herança digital e partilha de bens virtuais", por Ana Clara Hordones (Abi-Ackel Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A responsabilidade dos notários e registradores à luz da legislação trabalhista", por Valdeliz Pereira Lopes (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial...