Lucas Bellini Pereira

... Araújo, Bárbara dos Santos Moreira, Ivan Luvisotto Alexandre, Lucas Bellini Pereira e Eduardo Cirillo Reis (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Fomo e Jomo na era digital - A dualidade da conexão tecnológica", por Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) - "Como fica a divisão dos bens em uma separação?", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "A concorrência desleal nos patrocínios de marcas em ferramentas de busca online", por Natália Salles Martins (Employer). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas ...

... Araújo, Bárbara dos Santos Moreira, Ivan Luvisotto Alexandre, Lucas Bellini Pereira e Eduardo Cirillo Reis (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "RenovaBio à prova: Os bastidores da ADIn 7.596 no STF", por Adalberto Arruda Silva (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "Impactos financeiros da correção das dívidas civis pela Selic", pelos contadores Marcelo Mousinho Quaresma e Fernando César Guarany e advogado Marcos Mousinho Quaresma. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Em primeira mão Amplie...

... Araújo, Bárbara dos Santos Moreira, Ivan Luvisotto Alexandre e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "O salário do devedor pode ser penhorado?", por Raquel Ribeiro Santos (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "O STJ vai julgar se os planos de saúde tem obrigação de cobrir cirurgias reparadoras pós bariátrica", por Camila Carlström (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "A importância de se escolher o regime de bens antes de se casar", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui) - "Direito notarial - Autonomia privada e os limites da atividade...

... Araújo, Bárbara dos Santos Moreira, Ivan Luvisotto Alexandre e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Afinal, para onde podem ser destinados os valores de condenações em ações civis públicas?", por Vitor Morais de Andrade (Morais Andrade Leandrin Molina Advogados). (Clique aqui) - "Assistência jurídica é para quem?", por Andréia da Silva Moreira (MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Depois da publicação da MP 1.182, saiba o que mudou e o que ainda falta regulamentar", por Maria Marta Dias Heringer Lisboa (Maria Marta Lisboa Advocacia)....

... Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Visual law e legal design: A nova tendência que está revolucionando a prática jurídica", por Marcos Hazzini (Q Comunicação). (Clique aqui) - "Marco legal da securitização", por André Sacramento e Jorge Souza Jr. (Sacramento, Lofrano e Souza Advogados). (Clique aqui) - "Da reclamação constitucional como meio garantidor do cumprimento das ADPFs 706 e 713", por Thaynná de Oliveira Passos Correia, Letícia Santana de Andrade e João Paulo de C. Echeverria (Covac – Sociedade de...

... Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A aplicação suplementar do CDC à LGPD", por Alexandre Almeida (Jacó Coelho Advogados) e Jefferson Agrella. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que...

... Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A inconstitucionalidade da multa por compensação não homologada", por Maria Fernanda de Azevedo Costa (Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados). (Clique aqui) - "Impossibilidade de cobrança de IR em pensão alimentícia", por Marina Aidar de Barros Fagundes (Aidar Fagundes Advogados). (Clique aqui) - "Um âmago 'partido'", por Isabel Cristina de Medeiros Tormes (Rodrigues Jr. Advogados). (Clique aqui) - "Levantamento judicial de valores em sede de cumprimento provisório...

... Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Dia dos Avós: direitos e deveres na criação dos netos", por Daniele Faria (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Recentes decisões do STF sobre temas trabalhistas", por Julio Cesar Beltrão (Espallargas, Gonzalez & Sampaio - Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Tributário Os advogados Otto Sobral, Daniel Dix e Amanda Pereira Hochman, profissionais com larga experiência...

... Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Desconto especial Aproveite o desconto de 15% no plano anual de Autor VIP Migalhas e publique seus artigos com destaque no site. (Clique aqui) Webinar - Carta-Protesto e Seguro Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com...

... Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Língua portuguesa: cresce uso do idioma e tradução é peça-chave nos negócios", por Célia Korn (Korn Traduções). (Clique aqui) - "Justiça do Trabalho reconhece que vigilantes possam ser excluídos da base de cálculo para contratação de aprendizes", por Jacques Rasinovsky Vieira e Marcia Midori Miyashita (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "O ressarcimento em regresso, o transporte aéreo internacional de carga e o STF: decisão magnífica...

... Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "LGPD e open insurance: o futuro do compartilhamento de dados", por Marcelo Tostes (Marcelo Tostes Advogados). (Clique aqui) - "Mesmo com regulamentação temporária, Fiagro é janela de oportunidade inédita no setor agropecuário", por José Roberto Meirelles e Nicolas Paiva (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "Direito transindividuais nas relações de consumo, o sistema de vulnerabilidade e sua aplicação", por Lindinéia Chama de Melo (Parada Advogados). (Clique aqui) - "Quando...

... Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Olimpíadas Ao falar da realização dos jogos olímpicos em Tóquio, o advogado Fabiano Gonzaga, da banca Denis Borges Barbosa Advogados, trata dos novos desafios relativos à proteção contra o marketing de emboscada. (Clique aqui) Concurso Da banca Safe e Araújo Advogados, o advogado Giovanni Araújo fala de uma decisão em que a Justiça concedeu o direito para candidato que questionou sua nota na prova discursiva do concurso para a PRF. (Clique aqui) ICMS Ao...

... Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Denúncia espontânea – Compensação tributária Ao tratarem do instituto da denúncia espontânea, os advogados Thais Françoso e Carlos Borghi, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, falam da possibilidade de fruição do benefício quando a regularização do débito (a destempo) ocorre por meio da compensação tributária. (Clique aqui) Concurso público A PEC Emergencial pode suspender os concursos públicos? Veja o que responde o advogado Agnaldo...

... Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira e Lucas Bellini Pereira, da banca Araújo e Policastro Advogados, abordam a declaração de capitais brasileiros no exterior. (Clique aqui) Contratação direta – Sistema "S" Advogada do escritório Aguiar Advogados, Geisa Aguiar observa que inexiste óbice para a contratação direta das entidades que compõem o Sistema "S" pela Administração Pública, com fundamento no inciso XIII, artigo 24, da lei 8.666/93. (Clique aqui) Compliance Karine Aparecida de Oliveira Dias Eslar (Jacó Coelho Advogados) destaca que um programa de compliance efetivo, que vise...

... Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira, Douglas Fukuhara, Lucas Bellini Pereira abordam declaração de capitais brasileiros no exterior. (Clique aqui)Contrato verde e amareloOs advogados Igor Sa Gille Wolkoff e Antonio Vasconcellos Junior comentam as alterações da MP 905 que impactaram à instituição da participação nos lucros e resultados que virão a ser firmados entre empresas e empregados. (Clique aqui)Autonomia da vontade e cláusula arbitralProcurador Federal e sócio-fundador da CAMES, Ruy Garcez Moura Jr. aborda o avanço legislativo no sentido de possibilitar o uso do instituto arbitral nas questões...