quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Luanda Backheuser

Migalheira desde julho/2016.

Advogada Imobiliário e Agrário.

Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 7 de novembro de 2024

Alienação fiduciária em garantia: Instrumento particular e insegurança jurídica são sinônimos?

O CN-CNJ exige escritura pública para alienação fiduciária de imóveis, mas o texto defende a segurança e eficácia jurídica do instrumento particular, consolidado por anos.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito

Recente julgamento do STJ acrescentou um novo capítulo à discussão acerca de suposta antinomia quanto aos interesses da massa condominial versus o credor fiduciário, caso inadimplente o devedor fiduciante quanto ao pagamento dos débitos condominiais do imóvel em garantia.