Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz

... Marrara esmiuçou os tipos extintos na nova lei e a advogada  Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz falou sobre o novo regime sancionatório. Para encerrar, o terceiro painel tratou da retroatividade da Lei 14.230/2021 e foi apresentado por Luiz Manoel Gomes Jr., Doutor e mestre pela PUC/SP, e Tiago do Carmo Martins, juiz federal. O evento completo estará em breve disponível na Academia Migalhas. Clique aqui

...8.429 de 2 de junho de 1992. Fernando da Fonseca Gajardoni, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Luís Otávio Sequeira de Cerqueira, Luiz Manoel Gomes Junior e Rogerio Favreto, 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. pp. 90 e 91. 4 Art. 311 do Novo Código de Processo Civil: A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas...

...Administrativa" (3ª edição), de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Luís Otávio Sequeira de Cerqueira, Luiz Manoel Gomes Junior e Rogerio Favreto. (Clique aqui) _____________ Natal 2014 Como há mais de uma década acontece, no fim do ano Migalhas sorteia centenas de livros. Este ano serão 800 leitores que ganharão, no aconchego do lar, uma obra jurídica. Para concorrer é muito simples : basta atualizar o cadastro. E tal se dá apenas para que possamos entregar o brinde. (Clique aqui) XI Prêmio Innovare Conheça as 18 práticas finalistas da XI edição...

...8/11/11 Projeto do novo Código de Processo Civil é democrático Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz A advogada elogia a redação do novo CPC por acreditar que reflete os anseios da comunidade jurídica e da sociedade, e adota, por outro lado, posicionamentos já consolidados da nossa doutrina e jurisprudência. (Clique aqui)     STJ - Manutenção de valores bloqueados como garantia de débitos incluídos no REFIS Rodrigo Martone, Gabriela Conca e Alice Marinho Corrêa da Silva Para os autores, é preciso considerar o princípio da menor onerosidade ao devedor, de forma que o...

...Ferreira e Chagas Advogados. (Clique aqui) CPC A advogada Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, do escritório Rayes & Fagundes Advogados, elogia a redação do novo CPC por acreditar que reflete os anseios da comunidade jurídica e da sociedade em geral, e adota, por outro lado, posicionamentos já consolidados da nossa doutrina e jurisprudência. O aspecto democrático do processo de elaboração do Código também é considerado por ela um avanço salutar. (Clique aqui) Fiança A partir de um exemplo fictício, o promotor de Justiça Renato Marcão, do MP/SP, indaga o que é melhor : pagar a...

...feita pelo site. (Clique aqui) No próximo dia 29, a advogada Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, do escritório Rayes & Fagundes Advogados, lança a 2ª edição da obra "Comentários à Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública" (RT - Revista dos Tribunais), em coautoria com o magistrato Fernando da Fonseca Gajardoni e os advogados Luís Otavio Sequeira de Cerqueira e Luiz Manoel Gomes Junior. O evento será em SP (rua Conde do Pinhal, 80), a partir das 18h. Também no dia 29 será realizado o lançamento da obra coletiva "Tributação, Comércio e Solução de Controvérsias Internacionais",...

...Mandado de Segurança" (RT - Revista dos Tribunais - 270p.), de Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, advogada da banca Rayes & Fagundes Advogados, Luís Otavio Sequeira de Cerqueira, Luiz Manoel Gomes Junior, Rogerio Favreto e Sidney Palharini Júnior. O livro analisa os diversos aspectos processuais penais da lei, com pontos de vista inéditos na doutrina em geral específica. Os advogados Daniel Mitidiero, sócio do escritório Veirano Advogados, e Luiz Guilherme Marinoni acabam de lançar a 3ª edição do livro "Código de Processo Civil Comentado" (RT - Revista dos Tribunais - 134p.). A...

Finalistas do Prêmio Jabuti Os finalistas do 51° Prêmio Jabuti, de 2009, na categoria Direito, já foram escolhidos. O prêmio é uma realização da Câmara Brasileira do Livro – CBL. Confira abaixo os autores e seus respectivos livros : ____________ 1º Introdução ao Pensamento Jurídico e à Teoria Geral do Direito Privado Autora : Rosa Maria de Andrade Nery Revista dos Tribunais Ltda. 2º Direito do Consumidor Autor : Bruno Miragem Revista dos Tribunais Ltda. 3º Impactos Processuais do Direito Civil Autor : Cassio Scarpinella Bueno Sara...