segunda-feira, 4 de novembro de 2024
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Luana Marques Albuquerque
Migalheira desde setembro/2020.Advogada especialista no tema Responsabilidade Civil. Sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de setembro de 2020
Apreciação equitativa dos honorários sucumbenciais em causas que envolvem entes públicos
Este artigo faz uma breve análise da apreciação equitativa prevista no art. 85, § 8º, do CPC/15 no arbitramento de honorários contra a Fazenda Pública à luz dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Prevenção precária e contágio dos agentes penitenciários na pandemia
É dever do Estado promover políticas públicas de natureza socioeconômica para assegurar a redução do risco de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.947
...e desvalorização dos honorários advocatícios. Confira a opinião de Luana Marques Albuquerque (Mauro Menezes & Advogados) na íntegra. (Clique aqui) LGPD As polêmicas da LGPD para as empresas no Brasil são discutidas pelo advogado Francisco Gomes Júnior, da banca OGF Advogados. (Clique aqui) Imobiliário Do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, as advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro abordam a fraude à execução e o dever de cautela nas aquisições imobiliárias. (Clique aqui) Doença ocupacional Questão extremamente relevante e que possui diversas repercussões na seara...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.930
...a a psicologia no campo do Direito. (Clique aqui) Prevenção precária Luana Marques Albuquerque (Mauro Menezes & Advogados) pondera: "É certo que a ineficiência no combate à pandemia em relação aos trabalhadores do sistema prisional revela importante violação de seus direitos por aquele tem que o dever de preservar a vida e a integridade física de seus servidores: o Estado. Há uma responsabilização que poderá ser submetida ao crivo do Poder Judiciário face à gravidade do cenário desenhado." (Clique aqui) Ainda a telemedicina Wesley Bent, advogado do escritório Bento Muniz Advocacia, e Teresa de Souza Dias Gutierrez,...