quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Luan Cândido
Migalheiro desde junho/2023.Sobrevivente do Sistema Prisional. Graduando em Jornalismo e Mobilizador Social na Assessoria Popular Maria Felipa, sobretudo nos projetos: Solta Elas, Plataforma Baculejo, Comitê Antonieta de Barros e Esperança Garcia.
Colunas - Direitos Humanos em Pauta
terça-feira, 6 de junho de 2023
Da série não existe racismo no Brasil: A prática da revista vexatória nas unidades prisionais brasileiras e a disputa interpretativa do STF em proibi-la ou não
O STF deverá decidir sobre nulidade de provas obtidas através de revistas vexatórias após o pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes no julgamento do ARE nº 959.620 com Repercussão Geral (Tema 998). Quais as teses do julgamento? Quais os corpos são destinatários desta revista?
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 6 de junho de 2023
MIGALHAS nº 5.617
... não existe racismo no Brasil". Isabela Corby, Nana Oliveira, Luan Cândido e Vitória Maria Murta fazem interessante análise da prática da revista vexatória nas unidades prisionais brasileiras e a disputa interpretativa do STF em proibi-la ou não. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Privado Estrangeiro
Na coluna de hoje, Carlos E. Elias de Oliveira trata de precedente espanhol sobre a exigência de consentimento do cônjuge para instituir direitos reais sobre imóvel, comparando-o com o Direito brasileiro. (Clique aqui)
Insolvência em foco
O objetivo da coluna, assinada por Paulo Penalva Santos,...