domingo, 22 de dezembro de 2024

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Lourival da Silva Ramos Júnior

Migalheiro desde janeiro/2017.

Tabelião/Oficial da Serventia Extrajudicial de Sucupira do Riachão/MA - 2020. Ex-servidor comissionado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão - 2008 até 2020. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Fortium/DF (2010/2011) e Faculdade Unyleya/DF (2018/2019). Graduado pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA - 2004.

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Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 26 de agosto de 2024

Dilema jurídico de assinatura eletrônica entre cartório e instituição financeira

Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Lourival da Silva Ramos Júnior
A coluna aborda o dilema jurídico de instituições financeiras que usam assinatura eletrônica avançada e qualificada, enquanto oficiais de imóveis, sem autorização do CNJ, aceitam apenas assinaturas avançadas pela plataforma gov.br.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 20 de março de 2024

Os efeitos normativos e práticos de casamento religioso no direito brasileiro

Lourival da Silva Ramos Júnior, Anielly Belfort, Marcelo Domingos da Silva Oliveira e Priscilla Ribeiro
Anielly Aires, Lourival Silva, Marcelo Oliveira e Priscila Souza tratam diversos aspectos práticos do casamento religioso.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

Pagamento antecipado de emolumento na gratuidade de justiça: Uma análise e proposta de modelo de custeio aos atos notariais e registrais

Lourival da Silva Ramos Júnior
O tabelião Lourival Júnior trata do pagamento de emolumentos no caso de gratuidade de Justiça.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

O limite eficacial de escritura pública com o falecimento do vendedor

Lourival da Silva Ramos Júnior
O objetivo deste trabalho é discutir se é possível registrar a escritura de venda/compra com decesso do vendedor, antes de registrá-la em nome do comprador.