Lorival Ferreira dos Santos

... câmara do TRT da 15ª região. Relatado pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, o importante acórdão julgou o caso a partir da perspectiva de gênero, e destacou documento do CNJ com orientações nesse sentido. "Trata-se de uma situação que há que ser entendida sob uma outra ótica, a da perspectiva de gênero por ocasião do julgamento, para melhor compreender o que se passa com a gestante nesse período.” Citando o protocolo do CNJ, o relator ressaltou que, embora discriminações contra gestantes e lactantes sejam vedadas pela legislação trabalhista, muitas mulheres ainda são vítimas de padrões pensados para...

... do obreiro", destacou o relator do processo, desembargador Lorival Ferreira dos Santos. O magistrado enfatizou que tanto a livre iniciativa do empregador quanto a dignidade do trabalhador são princípios consagrados na CF/88. Em caso de conflito aparente entre um e outro, o empregador deve sempre ter em mente a proporcionalidade e a razoabilidade, ponderando se o sacrifício imposto a um dos direitos não é, razoável e proporcionalmente, mais intenso do que o benefício obtido pelo outro. A decisão confirmou a sentença da 4ª vara do Trabalho de Sorocaba/SP, que já havia concluído que “diante da necessidade da...

... trabalhadora foi provado. O relator do acórdão, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, afirmou que pela análise do conjunto probatório dos autos, “não há como se concluir que a reclamante tenha cometido falta revestida de gravidade suficiente para configurar a justa causa nos termos do art. 482, ‘b’ e ‘e’, da CLT”, isso porque, pelos documentos juntados aos autos, a empresa apenas comprovou que a empregada, ao longo do contrato de trabalho (2/10/17 a 1/10/18) foi penalizada apenas com uma advertência escrita por atraso no dia 17/8/18 e uma suspensão de um dia pela falta injustificada no dia 7/9/18. O relator...

...certo ?" Em reflexão sobre o papel da JT, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, do TRT da 15ª região, sentencia : "A Justiça do Trabalho, como órgão de aplicação da legislação laboral, não pode ser taxada como vilã em um processo de retomada econômica do país, uma vez que representa verdadeira proteção de direitos conquistados pelos trabalhadores em décadas de luta contra abusos patronais." (Clique aqui) Egos inflados As advogadas Maria Olívia Machado e Ana Barros, coaches da Thelema Coaching para Advogados, dão dicas de estratégia para enfrentar egos inflados na...

Para se adequar ao corte de orçamento da JT, tribunal terá horário de atendimento reduzido a partir de 15/2....

...solenidade marcada para as 17h, na sede do Tribunal. O desembargador Lorival Ferreira dos Santos assumirá a presidência da Corte, ao lado dos desembargadores Henrique Damiano (vice-presidente administrativo) ; Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes (vice-presidente judicial) ; Gerson Lacerda Pistori (corregedor) e Manuel Soares Ferreira Carradita (vice-corregedor regional). Reforço O escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados reforça sua equipe com a contratação de dois novos especialistas em Direito de Energia : Matthew Evans e Mauricio Jayme e...

...exerçam paralisação. Durante a análise dos autos, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, relator, ressaltou que o direito de greve, desde que exercido dentro dos limites, constitui "espécie de direito fundamental", e deve ser respeitado. Afirmou então que "os documentos dos autos não são suficientes para que se verifique acerca de qualquer abuso ou ilegalidade por parte dos grevistas". Determinou, por fim, a cassação da liminar expedida em 1ª instância e a consequente suspensão da pena de multa diária. Processo: 0005688-13.2014.5.15.0000 Confira a...

...R. - RO 49100-63.2009.5.15.0066 - (21521/10) - 5ª C. - Rel. Lorival Ferreira dos Santos - DOE 15.04.2010 - p. 796) Em suma, a concessão do benefício alimentação não é obrigatória, se não houver previsão normativa a respeito; e, em caso de fornecimento espontâneo, o mesmo gera incidências e tributação, tendo em vista a natureza salarial da parcela, prevista no art. 458, da CLT. Como referido alhures, a natureza indenizatória do benefício surgirá apenas na hipótese de participação e inscrição da empresa junto ao PAT, instituído pela lei 6.321/76 e regulamentado pelo decreto 5/91. O...

...desembargadores Jane Granzoto Torres, do TRT da 2ª região, e Lorival Ferreira dos Santos, do TRT da 15ª região. O indicado deve passar por sabatina no Senado. O desembargador é natural de Ruy Barbosa/BA e ingressou como auxiliar judiciário no TRT da 5ª região em 1981, na JCJ de Jacobina. De 1983 a 1986 foi diretor da Secretaria da JCJ de Ipiaú e entre 1986 e 1989 atuou como juiz substituto em várias juntas de Salvador, do interior do Estado e de Sergipe. Em 1989 assumiu a presidência da junta de Paulo Afonso, sendo transferido até chegar na 15ª vara do Trabalho de Salvador, em maio...

...região, Jane Granzoto Torres da Silva, do TRT da 2ª região, e Lorival Ferreira dos Santos, do TRT da 15ª região. (Clique aqui) PGU Paulo Henrique Kuhn é nomeado novo Procurador-Geral da União. Peruada 2012 "Meu peru não tem noção, maltrata sem-teto e proíbe sopão." Este será o mote da Peruada 2012, tradicional festa realizada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto no próximo dia 19, em SP. (Clique aqui) Segurança Proposta de resolução para instituir o sistema nacional de segurança do Judiciário na pauta do CNJ. (Clique aqui) Direito Bancário Dentre os motivos que explicam os...

...turma do TRT da 2ª região. Indicado com 23 votos, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos nasceu em 3/7/48 em Clementina/SP. Formado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araçatuba em 1973, e em Direito pela Instituição Toledo de Ensino da mesma cidade, em 1978. É mestre em Direito Processual Civil pela UNIP, e tem especialização em Direito das Relações Sociais pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

...Lockmann Flavio Allegretti de Campos Cooper José Severino da Silva Pitas Lorival Ferreira dos Santos Olga Ainda Joaquim Gomieri Samuel Hugo Lima Tereza Aparecida Asta Gemignani TRT da 21ª região (RN) Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro TRT da 22ª região (PI) Francisco Meton Marques de Lima TRT da 24ª região (MS) André Luís Moraes de Oliveira

...vice-presidência Judicial. Presidido pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, vice-presidente judicial, o Núcleo conta com a atuação de mais dois magistrados titulares da Corte: Luiz Antonio Lazarim, o corregedor regional, e José Antonio Pancotti, diretor da Escola Judicial. Complementam o grupo Flávio Landi, juiz titular da vara do Trabalho de Itapira, a juíza substituta Kathleen Mecchi Zarins Stamato e o servidor Fernando Bello Fernandes de Araujo, diretor da Secretaria da vara do Trabalho de Hortolândia. Segundo o presidente do Núcleo, o novo órgão vai fomentar a...

...1.100 acordos", comemorou. Além dos desembargadores Renato Buratto e Lorival Ferreira dos Santos, compuseram a mesa de trabalhos os juízes auxiliares da Presidência, Edson Pelegrini e Luciane Storel da Silva, e Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª região. _______________Fotos : Denis Simas_______________

...de origem. O relator do acórdão da 5ª câmara, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, entendeu que a trabalhadora do frigorífico tinha razão em seu pedido quanto às horas in itinere. Segundo o depoimento da reclamante, o trajeto consumia 1 hora por dia (ida e volta) e que não havia transporte público compatível com o horário de trabalho. A reclamada, em sua defesa, sustentou que "é indevida a pretensão, pois encontra-se em local de fácil acesso e, além disso, há transporte público no trajeto, salientando, ainda, que o fornecimento de transporte público afasta o direito à...

...Cooper Luiz Antonio Lazarim José Pitas Nildemar da Silva Ramos Lorival Ferreira dos Santos Competência Extinto em 2002, após o fim da representação classista no TRT, o Órgão Especial voltou a fazer parte da estrutura administrativa e judicial da Corte em decorrência da ampliação do quadro de desembargadores, de 36 para 55, trazida pela lei 12.001/09 (clique aqui). Dentre as competências do Órgão Especial em matéria judiciária está a de processar e julgar originariamente conflitos de competência, jurisdição e atribuições envolvendo os órgãos do Tribunal ou os desembargadores...

...R$20.000,00, fixando as custas processuais em R$ 400,00 a cargo da reclamada. LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador Federal do Trabalho Relator _____________

...desembargadores Nildemar da Silva Ramos (vice-presidente administrativo), Lorival Ferreira dos Santos (vice-presidente judicial), Luiz Antonio Lazarim (corregedor regional) e Gerson Lacerda Pistori (vice-corregedor). Para a Escola Judicial do TRT foram eleitos os desembargadores José Antonio Pancotti (diretor) e Samuel Hugo Lima (vice-diretor). _________________________ Fonte : TRT da 15ª região _________________________

...transexualidade". O relator do acórdão da 5ª câmara, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, conheceu do recurso do empregado e deu provimento para julgar parcialmente procedente a ação, condenando o reclamado ao pagamento de indenização por dano moral, bem como o imediato retorno do autor às atividades de motorista, sob pena de multa diária de R$ 150, além da condenação de R$ 40 mil. O voto do desembargador Lorival foi farto em referências à CF/88 (clique aqui), à convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho, à legislação e a pelo menos quatro estudiosos do assunto...

A 5ª câmara do TRT da 15ª região manteve a demissão por justa causa aplicada a uma atendente de telemarketing que ridicularizou uma cliente gaga, imitando-a durante o atendimento....

Nos termos do artigo 4º do Regimento Interno, o presidente do TST, ministro Milton de Moura França, marcou para o dia 10/5, às 16h30, a sessão especial do Tribunal Pleno para eleger os juízes que irão compor lista tríplice....

A presidência do TST recebeu a manifestação de 36 juízes, de diversos TRTs, interessados em participar da votação para escolha do magistrado que irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Vantuil Abdala. O prazo para manifestação, conforme amplamente divulgado, encerrou-se no dia 23 de abril....

MIGALHAS nº 2.232

TRT 15ª Região Juiz Thomas Malm foi empossado como o novo juiz titular Em breve e concorrida cerimônia, o juiz Thomas Malm foi empossado no início da tarde de ontem como o novo juiz titular do TRT da 15ª Região. O magistrado, que era titular da Vara do Trabalho de Cruzeiro e atuava como juiz substituto no Tribunal desde 1996, foi promovido pelo critério de merecimento, passando a ocupar a 36ª cadeira do Regional, que estava vaga desde a aposentadoria da juíza Irene Araium Luz, ocorrida em junho deste ano. A cerimônia de posse do juiz Malm, conduzida pelo presidente da Co...