quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Lorenzo Moreira Alves
Migalheiro desde fevereiro/2020.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2020
Os efeitos cíveis do acordo de não persecução criminal no Direito Penal empresarial
Se equívoca quem imagina que o acordo de não persecução penal se trata apenas de um alargamento das hipóteses de admissibilidade do similar instituto e consagração de novas modalidades de condições que podem ser impostas por meio da admissão da proposta.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Pacote anticrime e retratação do recebimento da denúncia
Com a vigência do pacote anticrime e a instituição da figura do juiz das garantias, o debate acerca da possibilidade da rejeição tardia da denúncia certamente voltará à tona com bastante intensidade e a corrente que vem até então se sagrando vencedora terá que enfrentar novos argumentos para manter esse status.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Da confissão no acordo de não persecução penal
... confissão remetemos o leitor ao brilhante artigo do advogado Lorenzo Moreira Alves.13
Ainda que, no nosso entender, a confissão exigida para o ANPP seja inconstitucional e sua obtenção ocorra mediante vício do consentimento (coação), vez que é obrigatória e retira a plena capacidade de escolha do imputado, fato é que a infração penal restará confessada.
Inúmeras problemas decorrem daí, tais como os efeitos da confissão em instâncias independentes (cível e administrativa); as falsas confissões para se livrar do mal da investigação preliminar e/ou do processo-crime que, em seus cursos naturais, já vão punindo...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 20 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.835
...e não persecução criminal no Direito Penal empresarial, por Lorenzo Moreira Alves, da banca Jorio & Boldt Advogados. (Clique aqui) Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) Baú migalheiro No dia 20 de abril de 1845, há 175 anos, nascia, no Rio de Janeiro, José Maria da Silva Paranhos Junior, o Barão do Rio Branco, professor, político, jornalista, diplomata,...