quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
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Lorena Ribeiro
Migalheira desde janeiro/2019.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Contratos de tecnologia e de comercialização de software precisam oferecer garantias ao desenvolvedor
A utilização do instrumento contratual proporciona segurança ao desenvolvedor de software, evitando, dessa forma, vulnerabilidade de dados, utilização indevida e a própria comercialização ilegal da tecnologia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Uma análise da proporcionalidade no caso envolvendo aborto praticado pela gestante menor vítima de estupro
... constituição. ed. Mandamentos: Belo Horizonte, 2004.
MORAIS, Lorena Ribeiro de. Senatus: Cadernos da Secretaria de Informação e Documentação. v. 6, n. 1, 2008.
RESK, Felipe, "Para juristas Sara Giromini feriu ECA e Código Penal ao divulgar nome de criança estuprada", O Estado de S. Paulo, 17/08/2020, clique aqui.
SILVA, Afonso Virgílio da. Colisões de direitos fundamentais entre ordem nacional e transnacional. São Paulo Quartier Latin, 2010.
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*César A. A. Babler é professor de Direito Constitucional da Unitá Faculdade em Campinas/SP.
*Thais de Matos Macedo Lio é aluna...