quinta-feira, 15 de setembro de 2022MIGALHAS nº 5.437
... intelectuais e a possibilidade de manutenção dos direitos", por Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "A importância de due diligence no novo decreto sobre compliance", por Francisco Petros e Janaína Prado (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Publicada lei 14.442/22 que disciplina o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação", por Márcio Henrique Rafael (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui)
- "Interposição fraudulenta e o entendimento do CARF acerca do art. 23, inciso V, do decreto-lei 1.455/76",...