sábado, 2 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Lorena Faria Batista
Migalheira desde fevereiro/2021.Advogada líder da MoselloLima Advocacia, especialista em Políticas Públicas, Direitos Sociais e Coletivos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Competência legislativa e a definição de produtos essenciais nas relações de consumo
Estado de Rondônia promulgou lei que define quais produtos são essenciais, conceito que atualmente é lacuna no CDC sendo suprido caso a caso. A discussão sobre a competência é objeto da ADI 6665.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de março de 2020
A importância da informatização da Justiça em épocas extraordinárias
Pode ser que, pela primeira vez, se note que o corpo presente não faça tanta diferença, o que não quer dizer que não seja importante, principalmente nas tarefas de conciliação e mediação, entretanto, percebe-se que a roda não para de girar, mesmo estando longe dos escritórios, salas ou gabinetes.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.045
... MoselloLima Advocacia, os advogados Marcus Renato Souza Caribé e Lorena Faria Batista, ao comentarem ADIn proposta pela ABINEE, em face da lei 4.878/20, do Estado de Rondônia, discorrem sobre a competência legislativa e a definição de produtos essenciais nas relações de consumo. (Clique aqui)
Planos de saúde
Diante da decisão da ANS pela suspensão do reajuste nos planos de saúde em 2020 e a recomposição dos valores ao longo do ano corrente, o advogado Ítalo Roberto de Deus Negreiros, do escritório Martorelli Advogados, destaca quais os riscos para as empresas que oferecem aos seus empregados a cobertura...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 27 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.820
Sexta-feira, 27 de março de 2020 - Migalhas nº 4.820.Fechamento às 11h15. "O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva." Madam Maria Townseand Recordar é viver (ou morrer) Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar" – clique aqui. Será? Alguns Estados avaliam a possibilidade de reabrir tudo, seguindo as novas orientações do presidente da República e do ministério da Saúde, que evidentemente capitulou. Ninguém duvide se a determinação na segunda-feira for nesse sentido....