quarta-feira, 20 de novembro de 2019MIGALHAS nº 4.734
... dos efeitos pelo STJ, os advogados Vicente Coelho Araújo e Lívia Caldas Brito, do escritório Pinheiro Neto Advogados, traçam todo o histórico da polêmica e avaliam que o posicionamento que prevaleceu no acórdão "está completamente alinhado com a proteção da segurança jurídica das relações processuais". (Clique aqui)
Processo
Aquele que vence processo não deve sofrer prejuízo, diz STJ. 3ª turma afasta custas recursais e multa à vencedora de ação. (Clique aqui)
Na mira do CNMP
Ministro Fux libera julgamento contra Deltan Dallagnol no CNMP. Ao proferir decisão, Fux explicou que o sentido da jurisprudência...