quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Lívia Borchardt Gonçalves

Migalheira desde março/2008.

Advogada, especialista em Direito Administrativo e Direito Civil e Processual Civil.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de abril de 2021

Direito à saúde – Obrigação do estado custear UTI em hospital público

Destacar ainda, que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem o sistema único de saúde.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

O voto como instrumento Democrático e as abstenções em 2020

A sociedade precisa entender a importância de seu direito político positivo que é o voto popular e assim fortalecer o Estado Democrático de Direito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de novembro de 2020

O meio ambiente depois de cinco anos do desastre Mariana

Apenas com ética na proteção ao bem jurídico como o meio ambiente que é fonte da vida de todos os seres poderá extrair a tutela e a efetividade de sua carga axiomática.