Lívia Barboza Maia

... "Legítimos Interesses na LGPD". (Clique aqui) No dia 4/11, Livia Barboza Maia, de Denis Borges Barbosa Advogados, lança a obra "Violação de Patente por Contribuição", durante o "XVII CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público" que acontece nos de 4 a 6/11, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR. No segundo dia do encontro, ela palestrará, às 11h, na mesa "Direitos de Propriedade Intelectual e Sustentabilidade na América Latina". (Clique aqui) BMA Advogados divulgou informativo "Direito do Ambiente e Clima" sobre "Decisão final do STF esclarece as últimas pendências acerca da constitucionalidade...

... (clique aqui). Inscrições pelo Instagram, clique aqui. Amanhã, Lívia Barboza Maia, de Denis Borges Barbosa Advogados, proferirá a palestra "Contratos em Fashion Law", na abertura da "Pós-Graduação em Direito dos Contratos XIV" do Instituto de Direito da PUC-Rio. Amanhã, às 14h, Eduardo Correa da Silva, do Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa da live "CONVÊNIO ICMS nº 109/2024 e as Transferências Interestaduais de Mercadorias", no YouTube da Sevilha Contabilidade. (Clique aqui) Sóstenes Marchezine, sócio-diretor do Arnone Advogados Associados, participa da "1ª Conferência Internacional...

... pela Justiça do Trabalho". (Clique aqui) Migalhíssimas Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministra hoje aula sobre "Tutela Externa do Crédito", no curso de pós-graduação lato sensu de "Contratos", do Instituto de Direito da PUC-Rio. Mário Luiz Delgado, do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da Comissão Especial do Senado para Reforma do Código Civil, profere amanhã palestra no "1º Simpósio Contratos, Família e Sucessões". O evento é promovido pela OAB e pela ESA em Vitória. Hoje, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino...

... compatibilidades e desafios". Migalhíssimas Hoje, às 16h, Lívia Barboza Maia, de Denis Borges Barbosa Advogados, palestra sobre o tema de seu recém-lançado livro "Violação de Patente por Contribuição", no webinar "Conversas de PI e o Direito da Moda: Patente", promovido pela ESA/RN. (Clique aqui) Consultor do Grupo Inrise, Alexandre Motta faz hoje dobradinha de palestras presenciais nas ESA/SP e OAB Itaquaquecetuba. Com os temas "Empreendedorismo e Advocacia - Ferramentas para Potencialização e Aceleração de Resultados" e "Marketing Jurídico", respectivamente, o palestrante mostra os ensinamentos...

... IBA, na Cidade do México. Migalhíssimas Hoje, às 18h, Lívia Barboza Maia, de Denis Borges Barbosa Advogados, ministrará a aula "Questões polêmicas: competência, intervenção de terceiros e suspensão do processo" no Curso Avançado de Processo Civil, organizado pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial. Ana Tereza Basílio, de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere a palestra "Locação em Curtíssima Temporada", durante a abertura do Treinamento Permanente em Direito Condominial, Urbanístico e Imobiliário. Amanhã, pelo canal YouTube mentoriaoabrj. (Clique...

... investigação criminal?. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no "Congresso Brasileiro de Direito da Moda", da OAB/DF, sobre "Direitos Autorais Aplicados à Moda". (Clique aqui) Ana Tereza Basílio, de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Recuperação de Empresas", com o tema "Elementos Comuns e Distintos dos Processos de Recuperação Judicial e Falência" (I.E. Legitimidade Ativa e Passiva, Papel do Administrador Judicial). O evento é gratuito e acontece...

... Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidade Hoje, em SP, Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, lança o livro "Violação de Patente Por Contribuição". A obra é fruto de sua dissertação de mestrado em Direito Civil, pela UERJ, sob a orientação do professor titular Anderson Schreiber. (Clique aqui) Migalhíssimas Subseção de Pinheiros da OAB/SP promove o "LegalTech 2024 - Rumo à Transformação Jurídica" amanhã, das 9 às 18h. O encontro será supervisionado por Paulo Sérgio Ferraz de Camargo, presidente da subseção e sócio do escritório Ferraz de Camargo Advogados, e conta...

... anteprojeto, clique aqui. Dia 4/9, das 19 às 21h, em SP, Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, lança o livro "Violação de Patente por Contribuição". (Clique aqui) Vivacqua Advogados divulgou "Informativo semanal" com questões do CNJ e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, em SP, Fernando Benjamin Bueno, sócio do escritório Demarest Advogados e diretor de Comércio Internacional do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, participa do "24º Seminário de Comércio Internacional" (clique aqui)....

... "Diplomação de Associado Emérito" a Sérgio Ferraz. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, apresenta palestra amanhã sobre o tema de seu livro recém-lançado "Violação de Patente por Contribuição" no evento organizado pelo IASC "Debatendo a Propriedade Intelectual". O evento inicia às 19h e será presencial na UNISUL - Unidade Florianópolis. (Clique aqui) Mário Luiz Delgado, sócio fundador do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da comissão Especial do Senado para Reforma do Código Civil, participa do "Congresso Alagoano...

... Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados) e Laura Schertel Mendes. Lívia Barboza Maia, sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados, é autora do capítulo "Impossibilidade de IA ser autora de patente". (Clique aqui) Amanhã, às 8h, em SP, acontece o lançamento do livro "Comparação dos Sistemas Tributários Brasileiro e Alemão", coordenado por Marco Antonio Veríssimo Teixeira, Ana Claúdia Akie Utumi, Gerrit Frotscher e Vera de Hessele. Luiz Roberto Peroba e Andrea Mascitto, sócios do escritório Pinheiro Neto Advogados, participam da obra. (Clique aqui) Thomson Reuters Brasil lança no dia 28/8, a partir das...

... Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Amanhã, às 19h, Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, lança o livro "Violação de Patente por Contribuição". O lançamento acontece na Livraria da Travessa, no RJ. (Clique aqui) Dia 13/8, das 18 às 21h, em Brasília, acontece o lançamento da obra "Juiz das Garantias", coordenada por Maria Thereza Assis Moura, Gustavo Henrique Badaró e Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados). (Clique aqui) Em Brasília, dia 20/8, das 18h30 às 21h, acontece o lançamento do livro "Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias - Homenagem...

... Tavares, que vai completar 80 anos em setembro. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, é coordenadora do curso de extensão "Direito & Startup", do Instituto de Direito da PUC-Rio. As inscrições estão abertas e as aulas, online e simultâneas, iniciam em 12/8. (Clique aqui) Dia 14/8, às 18h, João Marcelo de Lima Assafim, do escritório De Lima Assafim e Advogados Associados, participa do "Rio Innovation Week", no painel "Descobrindo Forças Empreendedoras Presentes na Academia: Uma Grande Transformação em Curso". O evento acontece de 13 a 16/8. (Clique aqui) monteiro...

...m SP. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, das 8 às 11h, Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministra aula nas "Jornadas Acadêmicas 2024.2", sobre "Reciclagem, upcycling, brechó, second hand e Propriedade Intelectual", na Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio (rua Marquês de Olinda, 70, Botafogo, RJ). A aula é aberta ao público. O evento acontece até dia 2/8. (Clique aqui) Paula Storto, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa do "III Seminário Internacional MROSC: Parcerias transformadoras para um mundo justo e sustentável",...

... Medeiros Advocacia Criminal). Inscrições até 30/7. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, é coordenadora do curso de extensão "Direito & Startup", do Instituto de Direito da PUC-Rio. As inscrições estão abertas e as aulas, online e simultâneas, iniciam em 12/8. (Clique aqui) O Instituto Nós Por Elas, presidido por Natalie de Castro Alves (Malta Advogados), em parceria com a Fields 360, lançou, dia 19/7, uma campanha que trata sobre o aumento dos casos de violência contra a mulher em dias de jogos de futebol no Brasil. (Clique aqui) A editora francesa "Leaders...

... Advogados) é um dos organizadores do evento. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, é coordenadora do curso de extensão "Direito & Startup", do Instituto de Direito da PUC-Rio. As inscrições estão abertas e as aulas, online e simultâneas, iniciam em 12/8. (Clique aqui) Fernando Antonio Santiago Junior, do escritório Chenut, foi novamente designado pela Presidência da República para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade como representante titular da Câmara dos Deputados. Em sua mais recente publicação, "2024 Brazil: Industries...

... Eleitoral em Debate", do TRE/RJ. (Clique aqui) Migalhíssimas Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, apresenta palestra sobre "Contratos em Propriedade Intelectual", no "V Encontro Internacional de Fashion Law do RN", dia 25/6, na sede da OAB/RN, em Natal. Inscrições, clique aqui. Do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio profere a palestra de abertura, dia 26/6, às 14h, no auditório Carlos Maurício Martins Rodrigues, na sede da seccional, de seminário com o tema "Uma visão do Ministério Público sobre Lawfare". (Clique aqui) IBAJUD...

... por Contribuição" (Lumen Juris Direito 173p.), escrita por Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados) e doada por ela aos nossos leitores, faz uma abordagem sob a ótica da responsabilidade civil brasileira, especificamente buscando aplicar parâmetros que se mostrem adequados provenientes da responsabilidade civil do terceiro cúmplice. (Clique aqui) Novidades Gaia Silva Gaede Advogados lança a 1ª edição do "Monitor da Descarbonização", uma iniciativa que visa informar a comunidade empresarial sobre os principais avanços, desafios, riscos e oportunidades relacionados à agenda de descarbonização...

... por Contribuição" (Lumen Juris Direito 173p.), escrita por Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados) e doada por ela aos nossos leitores, faz uma abordagem sob a ótica da responsabilidade civil brasileira, especificamente buscando aplicar parâmetros que se mostrem adequados provenientes da responsabilidade civil do terceiro cúmplice. (Clique aqui) Migalhíssimas Termina hoje, no RJ, o "Energy Summit 2024". Tatiana Campello, do escritório Demarest Advogados, participa da masterclasse "The Role of Intelectual Property on ESG". (Clique aqui) Hoje, às 17h, acontece o webinar "Investimentos em...

... realizado em parceria com SEAC-MG e SINDESP MG. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados, é coordenadora do curso de extensão "Direito & Startup" do Instituto de Direito da PUC-Rio. As inscrições estão abertas e as aulas, online e simultâneas, iniciam em 12/8. (Clique aqui) Live Solidária Amanhã, às 16h, Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT realiza live solidaria em prol das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. (Clique aqui) Meios de pagamento Hoje, às 18h, IASP promove o evento "Desafios do mercado dos meios de pagamento". (Clique aqui) Compliance FGV...

A obra "Violação Patente por Contribuição", escrita por Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados) e doada por ela aos nossos leitores, faz uma abordagem sob a ótica da responsabilidade civil brasileira, especificamente buscando aplicar parâmetros que se mostrem adequados provenientes da responsabilidade civil do terceiro cúmplice.  Considerando que a responsabilidade civil do terceiro cúmplice já possui certa delimitação jurígena, buscará o livro a aproximação desse estudo com a infração por contribuição de terceiro à titularidade da patente. A conduta desse terceiro será, portanto, analisada...

...u o e-book "PERSE". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministra aula sobre "Patentes e Transferência de Tecnologia”, no curso "Direito e Saúde", promovido pela Escola de Ciências Jurídicas da UFRJ e Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mário Luiz Delgado, da banca MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da comissão de Reforma do Código Civil, participa do "III Congresso Brasileiro de Direito Contratual: a revisão do Código Civil em debate", no painel 10, às 14h10, falando...

... forma híbrida. Mais informações por e-mail, clique aqui. Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministra hoje aula sobre "Responsabilidade pré-contratual por ruptura injustificada das tratativas", na pós-graduação lato sensu "Direito dos Contratos XIII", do Instituto de Direito da PUC-Rio. Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, apresenta a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Prerrogativas da Advocacia Preta" (clique aqui). Às 11h, ela apresenta a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito...

... dos poderes públicos e da iniciativa privada. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministrou aula sobre "Os limites legais do uso da imagem", no "Curso Colóquio 'Imagens são ideias confusas e não são'", ofertado pelo programa de pós-graduação em Belas Artes da UFMG. Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) palestrou no último dia 5 sobre "Gestão de Riscos e Proteção de Dados Pessoais", durante a "1ª edição do Fórum Regional de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios – Edição Sudeste", que ocorreu no RJ. O novo episódio do podcast "DNA BMA", do escritório...

... Bandeira, no plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues (OAB/RJ). Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará sobre "Violação de Patente por Contribuição", no evento "Ciclos Formativos GEDAI/UFPR", amanhã, às 19h, com transmissão ao vivo (clique aqui). O tema trata do conteúdo do livro da advogada e professora, de mesmo nome, cujo lançamento no RJ será em 8/8. (Clique aqui) Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, em parceria com o BNDES, promove no RJ, dia 6/6, o "Seminário Novos Paradigmas do Compliance no Brasil". O evento tem o apoio do MDA - Movimento...

... Direito Comercial", que acontece amanhã e sexta-feira, na AASP. Livia Barboza Maia e Pedro Marcos Nunes Barbosa, da banca, participam como painelistas. (Clique aqui) O advogado Mário Luiz Delgado, sócio do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da comissão de reforma do Código Civil, participa do "IV Congresso de Direito das Famílias e Sucessões do Interior do Paraná do Ibdfam", apresentando a palestra "Direito das Sucessões na Reforma do Código Civil". O evento ocorre amanhã e sexta-feira. Di Blasi, Parente & Associados participará do "INTA Annual Meeting", de 18 a...

... Penha Guimarães". (Clique aqui) Dia 16/5, às 14h, na AASP, Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e coordenadora do Curso de Extensão em Fashion Law da PUC-Rio, palestrará sobre "Marcas Tridimensionais", no "12º Congresso Brasileiro de Direito Comercial". (Clique aqui) IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional realiza, nos dias 23 e 24/5, o "41º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - 35 anos da Constituição e a efetividade de seus mandamentos", coordenado pelos professores Maria Garcia e Roberto Rosas (Rosas Advogados). (Clique aqui) O "Sistema...

... hand e o Dia Mundial da Propriedade Intelectual em 2024", por Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui) Decisão cassada TJ/SP concedeu habeas corpus à sócia do influenciador fitness Renato Cariani e cassou apreensão de seu passaporte, julgando desnecessárias medidas cautelares severas devido à conduta cooperativa durante o processo. A investigação inicial envolve a Anidrol Indústria Química em esquema de desvio de produtos químicos para tráfico. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Juiz derruba exame criminológico da...

... legislação atual diante dos avanços tecnológicos se torna crucial. Livia Barboza Maia, advogada do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, abordou como as inovações tecnológicas estão redefinindo os limites e possibilidades para autores e editores no setor literário. Embora as novas tecnologias não tenham alterado diretamente a legislação de proteção de direitos autorais no Brasil, a advogada aponta que elas facilitaram significativamente o acesso às obras. "Para o leitor, há uma oferta mais rápida e mais barata devido aos acessos digitais", explica Livia. Um ponto crítico na interseção de tecnologia...

... Law (Direito da Moda)" da PUC-Rio. O curso é coordenado por Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. As aulas serão online e iniciam em 15/4. Serão 10 aulas, com carga horária de 30h. Inscrições, clique aqui. Gaia Silva Gaede Advogados realiza no dia 17/4 o webinar "Tributação das heranças e investimentos", que vai analisar de forma prática as alterações trazidas pela reforma tributária e pela nova lei de investimentos no exterior. A moderação será da sócia Anete Mair Medeiros, com participação dos advogados Álvaro Rotunno, Juliana Joppert Lopes e Verônica Melo. (Clique aqui) Dia...

... Cidadania", na Rádio Melodia, 97.5-FM/RJ. Pedro Marcos Barbosa, Lívia Barboza Maia, Raul Murad e Bernardo Brauer, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, tiveram propostas de enunciados aprovados para debate durante a "I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região", na Comissão de Direito Digital, acesso à informação e proteção de dados. O encontro acontece até sexta-feira, no TRF-2. (Clique aqui) Amanhã, Daniella Galvão, do escritório CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados, ministra a palestra "Da regulação à Reforma Tributária: as mudanças...

... Direito Comercial", que acontece dias 16 e 17/5, na AASP, em SP. Livia Barboza Maia e Pedro Marcos Nunes Barbosa, da banca, participam como painelistas. (Clique aqui) Business Amanhã, das 9h30 às 12h, a Fundace, em parceria com a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, sediará o evento "Business Expert". (Clique aqui) Debates IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros organiza semana de debates, sob o título "II Temas Contemporâneos de Direito Comercial". Encontros acontecem entre os dias 8 e 12/4, com início às 9h. (Clique aqui) Direito AASP...

... Nacional! Participe do sorteio. (Clique aqui) Migalhíssimas Lívia Barboza Maia, de Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará sobre "Uso de marcas e redes sociais" aos alunos do INSPER Fashion Business (IFB), amanhã, às 18h30. Gustavo Justino de Oliveira, de Justino de Oliveira Advogados e professor de Direito Administrativo da USP e do IDP, vai participar do "V Congresso de Arbitragem na Administração Pública", que ocorre amanhã e quarta-feira, no auditório CIESP/FIESP, em SP. Ele irá falar no primeiro dia do encontro, a partir das 16h15, sobre "Concorrência entre a Arbitragem e a SECEXConsenso...

..." dia 14/3, em Curitiba, falando de assédio. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, de Denis Borges Barbosa Advogados, defendeu a tese de doutorado em Direito Civil na UERJ. Com o título "A função social dos contratos de transferência de tecnologia entre sociedades estrangeiras e nacionais à luz do desenvolvimento tecnológico", ela recebeu atribuição de grau máximo e recomendação para publicação. A tese foi orientada pelo professor titular Anderson Schreiber e a banca foi composta pelos professores da UERJ Carlos Nelson Konder e José Carlos Vaz e Dias, pela professora da PUC-Rio Caitlin Mulholland e pelo professor...

... PUC-Rio. O curso, que já está em seu 3º ano, é coordenado por Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. As aulas serão online e iniciam em 15/4. Serão 10 aulas, com carga horária de 30h. Inscrições, clique aqui. A estruturação do Projeto Flonas Sul, com atuação de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, recebeu menção honrosa no "Prêmio P3CA". O escritório conduziu a frente jurídica da modelagem, desenhando, ao lado dos parceiros FGV e STCP, soluções pioneiras que aliam a conservação das Florestas Nacionais de Irati, Chapecó e Três Barras, o manejo florestal...

... O curso, que já está em seu terceiro ano, é coordenado por Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. As aulas serão online e iniciam em 15/4. Serão 10 aulas, com carga horária de 30h. Inscrições, clique aqui. Núcleo Penal Econômico e Investigações Internas do Comitê Jurídico da Câmara de Comércio Italiana em São Paulo, coordenado por Débora Pimentel, de Pimentel e Fonti Advogados, realiza no dia 21/2, às 18h30, a reunião aberta "Investigações internas, a atuação da defesa e seus limites". O evento online será moderado pela coordenadora do Núcleo e contará com a participação da...

... Oliveira, escritório Arns de Oliveira Advogados Associados; Lívia Barboza Maia, escritório Denis Borges Barbosa Advogados; Luiz Flavio Borges D’Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados; Renata Cristina Pastorino Guimarães Ribeiro, do escritório Almeida Santos Advogados; Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW; Ingo Sarlet, do escritório Ingo Wolfgang Sarlet Consultoria Jurídica; Antonio Ruiz Filho, do escritório Ruiz Filho Advogados; Gustavo Silva, do escritório JASA Advocacia; Felipe Moraes, do escritório Azevedo Sette Advogados; Marcelo da Silva Pinheiro, do escritório Tojal | Renault Advogados;...

... aqui) - "Vitória do programa dos medicamentos genéricos", por Lívia Barboza Maia e Raul Murad Ribeiro de Castro (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "A (im)possibilidade de equiparação das associações civis às sociedades empresárias para fins de submissão ao regime da recuperação judicial regulado pela lei 11.101/05", por Thiago de Magalhães Kopperschmidt e Caio Amaral Müller Dimas e Souza (Abi-Ackel Advogados Associados). (Clique aqui) - "Benefício de prestação continuada da lei orgânica da assistência social: ilegalidades da portaria INSS 1.635/23", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV...

... placa com poema do professor Ives Gandra dedicado à Ruth. Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará sobre "Direitos Autorais aplicados ao Fashion Law" no "Congresso de Direito da Moda da Comissão de Direito da Moda da OAB de Águas Claras/DF". A palestra será dia 4/12, às 16h, em Brasília. (Clique aqui) Dia 21/11, o sócio-fundador do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, Remo Battaglia, concedeu entrevista ao podcast "Salvo-conduto", apresentado pelo advogado João Raposo e pelo juiz Jamil Chain, abordando questões como quebra e revisão de contrato e, verificação...

... processos". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza. Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, teve sua dissertação selecionada para apresentação no "V Concurso José de Oliveira Ascensão". O concurso é parte do "XVII CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público", que acontece dia 6/11, de maneira híbrida, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR. O título da dissertação é "A responsabilidade civil do terceiro que contribui para a infração à titularidade da patente". A dissertação foi apresentada pela sócia para aquisição do título de mestre no programa...

...m capítulos dos sócios da banca Pedro Marcos Nunes Barbosa, Lívia Barboza Maia, Raul Murad e Bernardo Brauer. Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação - CEPI da FGV Direito SP promove, dia 31/8, das 8h30 às 12h, em sua sede, o lançamento dos resultados da pesquisa "Formando a advocacia do presente e do futuro: habilidades e perspectivas de atuação". Os resultados incluem dados obtidos por meio de um survey em 400 escritórios de advocacia distribuídos por todo o país e realização de entrevistas com especialistas de diferentes atuações dentro do ecossistema jurídico. (Clique aqui) A obra "Responsabilidade...

...e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais", por Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "INSS traz dados inverídicos para o STF", por João Badari (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Professor Emérito Professor Roque Antonio Carrazza receberá, no próximo dia 23, título de Professor Emérito da PUC/SP em sessão solene. O tributarista é livre-docente, mestre e doutor pela instituição. Além de atuar como professor titular de Direito...

... 14/8. As aulas iniciam também dia 14. O curso é coordenado por Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, e terá aulas online simultâneas (ao vivo). Inscrições, clique aqui. Renato Opice Blum, sócio de Opice Blum Advogados Associados, irá abordar o tema "Como as novas ferramentas de IA podem impactar a advocacia nos próximos anos" no evento "Aurum Summit 2023", que acontece dia 17/8, em SP. "Economia circular do plástico no food service" é o tema que Fabricio Soler (Felsberg Advogados) ministrará, dia 23/8, em evento realizado pelo Ifood. Sócio-fundador do escritório BMA...

... Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Lívia Barboza Maia, sócia de Denis Borges Barbosa Advogados e coordenadora do Curso de Extensão em Fashion Law do Instituto de Direito da PUC-Rio, é autora do capítulo "A tutela do Wannabe e a Configuração do Abuso da Facera Dinâmica da Identidade" parte da obra "Trajetórias do Direito Civil: Estudos em Homenagem à Professora Heloísa Helena Barboza", organizada pelos professores da UERJ Vitor Almeida e Gustavo Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados). A obra será lançada hoje, às 17h, no "Fórum Permanente de Direito Civil da EMERJ" sobre "O Direito...

... extraordinários com repercussão geral. Migalhíssimas Hoje, Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, apresenta palestra "O Uso de Marcas nas Redes Sociais", em Natal. A palestra é parte do "IV Encontro Internacional de Fashion Law do RN", organizado pela Comissão de Direito da Moda da OAB/RN, que acontece hoje e amanhã. Advogada mediará, ainda no evento, a mesa "Digital Influencers e Redes Sociais". (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa hoje, às 17h30, da live semanal "Café com Direito, por elas" (clique aqui)....

... "Treinamento Permanente em Processo Civil". Coordenado pela advogada Lívia Barboza Maia, sócia de Denis Borges Barbosa Advogados, o "Curso de Extensão em Fashion Law da PUC-Rio" tem início no dia 14/8. Inscrições até 7/8. Aulas online simultâneas (ao vivo). (Clique aqui) Marcelo Terra e José Carlos Baptista Puoli, sócios do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, estão entre os debatedores do "6º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário". Puoli está entre os palestrantes do painel "Due diligence e fraude à execução: pontos de atenção", que acontece no dia 24/8, às 14h20. Terra participa...

... Salamanca, Espanha. Inscrições de 4 a 15/7. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e coordenadora do "Curso de Extensão e Fashion Law", do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará, dia 5/7, às 11h30, sobre "Propriedade Intelectual e Sustentabilidade na cadeia produtiva da moda", no "II Congresso Catarinense de Direito da Moda da OAB/SC". (Clique aqui) Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados) ministra o curso "Advocacia Criminal – A Arte de Defender", abordando diversos temas, desde o início com a montagem de seu escritório, prospecção de clientes,...

... sócio do escritório Warde Advogados e professor da PUC-SP. Lívia Barboza Maia, Bernardo Guitton Brauer e Raul Murad, sócios da banca Denis Borges Barbosa Advogados, também são autores. A obra é dedicada à memória de Fernando Fragoso, fundador do escritório Fragoso Advogados e ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Inter-American Bar Association, e conta com o artigo "A apreensão de vestígios digitais armazenados em nuvem nos crimes contra a propriedade intelectual", de autoria de Rodrigo Falk Fragoso e Christiano Falk Fragoso, filhos de Fernando e sócios de Fragoso Advogados. (Clique...

... nacional. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Lívia Barboza Maia, Bernardo Guitton Brauer e Raul Murad, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, são autores do capítulo "A Prova Pericial em Propriedade Industrial e a Livre, mas Balizada, Atividade Jurisdicional" que é parte do livro "Direito Processual da Propriedade Intelectual". O livro será lançado no RJ, dia 14/6, no Centro Cultural Justiça Federal, às 18h. O livro é coordenado por Pedro Marcos Nunes Barbosa, também sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, e Georges Abboud,...

... Justiça, no RJ. Inscrições gratuitas. (Clique aqui) Amanhã, Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados) participa da "Mesa de Abertura" do "Congresso de Direito da Moda", da OAB/SP. (Clique aqui) Luiz Fernando do Vale De Almeida Guilherme, sócio de Almeida Guilherme Advogados Associados, participa como palestrante do curso "Democracia, cidadania e acesso à justiça", promovido pela Associação de Estudo Europeus de Coimbra, dia 29/6, em Coimbra/Portugal. Harvard Law School Association (HLSA) of Brazil – entidade sem fins lucrativos, que congrega a comunidade de ex-alunos brasileiros de direito...

... "Congresso de Direito da Moda da OAB/SP", dias 6 e 7/6, em SP. Lívia Barboza Maia estará da "Mesa de abertura". (Clique aqui) Juliana Abrusio, do escritório Machado Meyer Advogados, participará do "5° Encontro Internacional sobre o Uso de Tecnologias da Informação por Crianças, Adolescentes/Jovens e Adultos". Promovido pelo CEIIAS e a Rede E.S.S.E. Mundo Digital, o evento acontece dias 6 e 7/6, no RJ. A advogada abrirá o "Módulo de Segurança", no 2º dia do encontro, às 9h, falando sobre a regulação das redes sociais e a defesa de crianças e adolescentes. (Clique aqui) Thaís Marçal, sócia do escritório...

... "Mulheres e o Dia Mundial da Propriedade Intelectual em 2023", por Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "A origem da propriedade nas ilhas costeiras", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Razões de o auto de vistoria do corpo de bombeiros - AVCB ser necessário em edificações", por Luiz Paulo Gião de Campos (Lopes & Giorno Advogados). (Clique aqui) - "Um 1º de maio auspicioso: Negociar sobre a lei e cobrar a contribuição assistencial, com direito à oposição, com fiança do STF", por Hélio Gomes Coelho...

... Região", sobre o tema "LGPD e Atuação Judicial". (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no webinar "Dia Mundial da Propriedade Intelectual", dia 26/4, às 16h, sobre "Patente Verde" O evento é realizado pela OAB/RN e ESA/RN com apoio da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. (Clique aqui) A ESA da OAB de Campinas/SP oferece curso de extensão em formação da carreira de "Data Protection Officer (DPO)". O professor responsável é Leonardo Neri, do escritório Mazzucco & Mello Sociedade de Advogados. Ao todo, serão cinco aulas online e ao vivo,...

... com transmissão pelo canal do IAB no YouTube. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia de Denis Borges Barbosa Advogados, será moderadora do webinar "Conversas de Propriedade Intelectual e o Direito da Moda: marcas e desenho industrial", hoje, às 18h. (Clique aqui) Sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio vai receber para live de hoje, às 19h, a diretora estadual da Associação Brasileira de Advogados, Cristina Cruz. O tema do encontro virtual é "Advocacia Extrajudicial: Atuação em Direito das Famílias e Sucessões". A transmissão será pelo Instagram (clique aqui). Amanhã,...

... inaugura novo escritório na Faria Lima, em SP. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia de Denis Borges Barbosa Advogados, tornou-se docente na Graduação da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, na qual lecionará Propriedade Intelectual e Direito Digital. Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: é cabível a substituição da prisão por prisão domiciliar em casos de condenação transitada em julgado, ou apenas em casos envolvendo...

... Alessandra Avila. A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza. Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, será moderadora no evento (online) que versará sobre "O Direito da Moda nos Trabalhos Acadêmicos", dia 22/3, às 18h30 (clique aqui). O evento é organizado pela Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ, da qual a advogada faz parte. O evento será transmitido pelo YouTube. (Clique aqui) Dia 23/3, às 14h, Ana Paula Oriola de Raeffray, do escritório Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados, participa do webinar gratuito "Desafios da Telemedicina". O evento, promovido pelo...

... uma infeliz cruzada contra os medicamentos genéricos", por Lívia Barboza Maia e Raul Murad Ribeiro de Castro (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "A empresa familiar no Brasil, seus desafios e a sua profissionalização", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Normas de prevenção e combate ao assédio sexual, bem como de outras formas de violência no âmbito do trabalho", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Reestruturação da assistência social", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de...

... "Políticas, Mídias Sociais e os Tempos Atuais". (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, foi nomeada como Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito da Moda da OAB/SP. Demarest Advogados é reconhecido no "Pro Bono Leading Lights 2022". Pesquisa feita na América Latina reconhece a atuação do escritório para promover a cidadania e a justiça social. (Clique aqui) Escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados de SP sediou encontro com a deputada estadual Marina Helou, em painel de debates da Harvard Kennedy School Women's Network...

... Tatiana Cristina Cardoso, escritório Jacó Coelho Advogados; Lívia Barboza Maia, escritório Denis Borges Barbosa Advogados; Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados; Fragata e Antunes Advogados; PG Advogados; Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados; Tojal | Renault Advogados; HSLAW; Thiago M. Coutinho, escritório Miranda Coutinho; Aronis Advogados; Alice Castanheira, da AC Assessoria de Comunicação e Marketing Jurídico; Marcelo Lojudice, da Informação Estratégica; Leandro Andrade, da 4 Press; Tatiana Akashi, da CM Press; Rodrigo Duarte, da Lide Multimídia; Juliana Nascimento,...

... numa perspectiva de desjudicialização, na sede da OAB/RJ. Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará sobre "Propriedade intelectual e ESG: relações, perspectivas e tendências", no "Seminário Propriedade Intelectual em Foco", no Campus da UFSC (rua Eng. Agronômico Andrei Cristian Ferreira, s/n - Trindade, Florianópolis, Auditório da Engenharia de Produção e Sistemas UFSC), amanhã, às 14h. O evento é organizado pela Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB/SC, ABAPI SUL, UFSC, SINOVA, ACATE, PROFNIT, FAPESC, FINEP, INPI...

... Lenisa Rodrigues Prado, conselheira do Cade. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, é uma das organizadoras, por mais um ano, do "Concurso de Pôster da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ". O concurso ocorrerá como uma das atividades do "VII Congresso Internacional de Direito da Moda", de 30/11 a 2/12. A inscrição até dia 14/11. Informações, clique aqui. Daniela Veltri, do escritório Reis Advogados e coordenadora de Mercado Imobiliário e Financeiro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP, intermediou o webinar "PL 4.188/01 – Novo Marco Legal de Garantias",...

... em situação de alta vulnerabilidade social. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministra "Aula Inaugural" do "Curso de Extensão em Fashion Law da PUC-Rio", hoje, às 19h. O curso terá aulas online simultâneas (ao vivo). Inscrições, clique aqui. Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa da abertura do evento presencial "Otimização dos Recursos da Mente", no auditório da seccional, junto com o presidente da entidade, Luciano Bandeira. Inscrições, clique aqui. Amanhã, Antonio Carlos Freitas, sócio...

... acontece no Salão do Instituto dos Advogados Brasileiros. Lívia Barboza Maia, sócia de Denis Borges Barbosa Advogados, é coordenadora do Curso de Extensão em Fashion Law da Instituto de Direito da PUC-Rio. As inscrições acabam nesta semana e as aulas iniciam em 24/10. (Clique aqui) Presidente do IDT - Instituto de Direito dos Transportes, Paulo Henrique Cremoneze, sócio de Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, participa, até 28/10, de curso internacional de aprofundamento de Direito dos Seguros e Resseguros, organizado pela Universidade de Montevidéu. Juliana Abrusio e Marcelo Castro...

... "Brazil’s Legal Summit", que ocorre no SP Hall, dia 8/11. Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, é uma das organizadoras, por mais um ano, do "Concurso de Pôster da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ". O concurso ocorrerá como uma das atividades do "VII Congresso Internacional de Direito da Moda", de 30/11 a 2/12. A inscrição para os concursos terá que ser submetida até dia 14/11, pelo site, onde você poderá ter acesso ao edital e às regras para participação. Informações, clique aqui. Foi assinada em Cannes/França uma cooperação entre a International Federation of...

... Tribunais. Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Lívia Barboza Maia, sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados, ministrará a aula "A proteção jurídica das criações industriais", no "Curso de Extensão em Propriedade Intelectual". O curso é organizado pela EMERJ e ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. (Clique aqui) As inscrições para o "III Seminário Internacional de Gestão e Inovação no Judiciário" ainda estão abertas. Promovido pelo TJ/DF, por meio da sua Escola de Formação Judiciária (EjuDFT), o seminário acontece entre hoje e sexta-feira, das 9 às 12h, por meio do...

... Marquise e no Renaissance São Paulo Hotel, em SP. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados, é coordenadora do "Curso de Extensão em Fashion Law" da PUC-Rio. A 1ª turma do curso se inicia em outubro, em aulas online simultâneas (ao vivo). Inscrições, clique aqui. É estudante de Direito? Tem interesse em Mercado de Capitais? Quer concorrer a R$ 20 mil? O escritório Loria e Kalansky Advogados convida você para participar do "Desafio LK". As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria,...

... tema "O Protesto e a desjudicialização da Execução Civil". Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no "Encontro de Propriedade Intelectual (UNI RIO)", sobre o tema "Direito do autor: o plágio na justiça", dia 15/8, às 15h. O evento será transmitido pelo canal do YouTube do CCJP. Dia 17/8, Antonio Carlos Freitas, sócio do escritório Luchesi Advogados, participa da "Reunião da Comissão de Direito do Agronegócio do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP", cujo tema é "A proposta do Novo Marco das Garantias: Impactos e Alternativas para o Agronegócio"....

... dias 1º e 2/9 e turma vespertina dias 8 e 9/9. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados, é coordenadora do "Curso de Extensão em Fashion Law" da PUC-Rio. A 1ª turma do curso se inicia em outubro, em aulas online simultâneas (ao vivo). Inscrições, clique aqui. Ontem, Eduardo Correa Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) e Vicente Sevilha participaram de live sobre "Redução de Alíquotas do IPI". (Clique aqui) A advogada Flávia Chiquito dos Santos, head da área de Direito Concorrencial da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados,...

... Ministério Público da União, dia 1º/8. Inscreva-se! (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia de Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará sobre "Trade dress x Proteção de Produto", na segunda-feira, durante o "III Encontro Internacional de Fashion Law do RN", promovido pela OAB/RN. (Clique aqui) Os sócios Godofredo Mendes Vianna e Camila Mendes Vianna Cardoso e a advogada Fabrine Hartog, todos de Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, tomam posse, respectivamente, como presidente, membro e secretária da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ, no dia 2/8, às 9h, em cerimônia...

... áreas cível e penal", que acontece no Salão Nobre da OAB/RJ. Lívia Barboza Maia, sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no "Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial", que ocorrerá na "ABF FRANCHISING WEEK 2022", amanhã, em SP. A palestra versará sobre "Estabelecimentos virtuais e redes de franquia". Informações, clique aqui. A ABRASCA - Associação Brasileira das Companhias Abertas organiza o curso "Contencioso Societário", de 27/6 a 1º/7, de forma virtual. O curso é coordenado por Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados) e as aulas serão ministradas por grandes...

... coletivas e os principais impactos", dia 28. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará sobre "Responsabilidade Civil na infração de patente por contribuição" no webinar "Dia Mundial da Propriedade Intelectual: desafios e discussões contemporâneos", promovido pela ESA RN e OAB/RN. O webinar será dia 26/4, às 14h. Inscrições gratuitas, clique aqui. Fatima Tadea, sócia da área de Direito Imobiliário do escritório Machado Meyer Advogados, participará do "GRI Loteamentos & Comunidades Planejadas 2022", que será realizado dias 27 e 28/4, em SP. No primeiro...

... Walfredo Campos. Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Lívia Barboza Maia, sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no "WIPO SUMMER SCHOOL - Propriedade Intelectual e Saúde", amanhã, às 9h, sobre o tema "A duração de patentes no Brasil: ADI 5529". Informações, clique aqui. Acontece neste final de semana a 10ª edição do "Rio Pre Moot", competição internacional de arbitragem entre faculdades de Direito, com base em um caso simulado e aplicação da convenção de Viena de venda internacional de mercadorias. Este ano são 50 faculdades do mundo inteiro e o prêmio será em dólares. A palestra...

... através de suas canções e shows. (Compartilhe) Novidades Lívia Barboza Maia, sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados, é autora (junto com Ana Beatriz Barbosa Ponte) do capítulo "O uso das marcas nas redes sociais" parte do livro "Social Media Law: o direito nas redes sociais", da Thomson Reuters Brasil – Revista dos Tribunais. A obra será lançada amanhã, na Livraria da Vila, no JK Iguatemi, em SP. (Clique aqui) A obra "Da Repercussão Geral" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais), de autoria do professor Luiz Guilherme Marinoni, preocupa-se em evidenciar que a Repercussão Geral tem um papel...

...e Inclusão". Confira, clique aqui. A advogada e professora Lívia Barboza Maia, sócia do Denis Borges Barbosa Advogados, é autora do capítulo "O uso das marcas nas redes sociais", da obra "Social Media Law: o Direito nas Redes Sociais",da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, em coautoria com Ana Beatriz Barbosa Ponte, a ser lançada dia 20/1, a partir das 18h, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, em SP. (Clique aqui) A obra "Código de Processo Civil Comentado", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais chega a sua 20ª edição como um importante instrumento de interpretação do CPC. Autoria de...

A advogada e professora Lívia Barboza Maia, sócia do Denis Borges Barbosa Advogados, é autora do capítulo “O uso das marcas nas redes sociais”, da obra “Social Media Law: o Direito nas Redes Sociais”, da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, em coautoria com Ana Beatriz Barbosa Ponte, a ser lançada dia 20/1, a partir das 18h, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, localizado na cidade de São Paulo. A obra, que será vendida nas principais livrarias de todo o Brasil, busca explorar os aspectos jurídicos das redes sociais, bem como visa a desmistificar o Direito nessas mídias, tem como objetivo...

... Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica; Lívia Barboza Maia, escritório Denis Borges Barbosa Advogados; Lucicleide Melo, escritório Albuquerque Pinto Advogados; Marlus Arns de Oliveira, escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados; Fábio Medina Osório, escritório Medina Osório Advogados; Leonardo Avelar, escritório Avelar Advogados; Paulo Cremoneze, escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados; Renata Mariz, escritório Advocacia Mariz de Oliveira; Renato Dolabella Melo, escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria; Ricardo Sayeg,...

... STF". A conversa será no dia 28/10, às 17h. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, pelo 4º ano consecutivo, é uma das organizadoras do "IV Concurso de Pôsteres Acadêmicos", promovido pela Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ. O concurso é parte do "VI Congresso Internacional de Direito da Moda - Direito, Moda & Esporte" e ocorrerá de 8 a 10/11. Inscrição no concurso de pôsteres até 2/11, clique aqui. Marcelo Terra, sócio-fundador do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os docentes do curso "Como lidar com NIMBYs...

..., das 9 às 10h30, com transmissão pelo Zoom. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no evento "Contratos e Tecnologia", na "Semana Acadêmica Universidade Positivo", amanhã, às 10h. (Clique aqui) Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados realiza, em parceria com o GRI Club, o e-meeting "Concessão de Parques Estaduais: O que está por vir?". Operadores, concessionárias e investidores estarão reunidos com as autoridades dos Estados. A advogada Maís Moreno é uma das moderadoras da reunião. O evento acontece dia 7/10, às 15h. (Clique...

... Congresso Brasileiro de Direito Ambiental". (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia de Denis Borges Barbosa Advogados, pelo quarto ano consecutivo, é uma das organizadoras do "IV Concurso de Pôsteres Acadêmicos", promovido pela Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ. O concurso é parte do "VI Congresso Internacional de Direito da Moda - Direito, Moda & Esporte" e ocorrerá de 8 a 10/11. Confira o edital e inscreva-se no Concurso de Pôsteres até 25/10. (Clique aqui) A Comissão de Criminologia do IAB foi criada ontem, por meio da Resolução 13/2021, assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, que nomeou...

... por Amanda Oliveira da Câmara Moreira, e com a coautoria de Livia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados) mostrar que há uma perspectiva clássica e também inovadora com temas voltados para a sustentabilidade, inovação.  Diariamente o Direito está em constante transformação, novas áreas, nichos e ramos surgem. Pensando nisso, a Comissão de Direito da Moda da OAB/RN, em seu II Encontro Internacional de Fashion Law do RN, abriu novo edital de submissão de artigos e lançou a obra ora sorteada. No livro, temas inovadores relacionados aos novos direitos, voltados para a sustentabilidade, inovação,...

... por Amanda Oliveira da Câmara Moreira, e com a coautoria de Livia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados), é Hallef de Oliveira, de Recife/PE. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas...

... por Amanda Oliveira da Câmara Moreira, e com a coautoria de Livia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados), mostra que há uma perspectiva clássica e também inovadora com temas voltados para a sustentabilidade, inovação. O exemplar é brinde da coautora. (Clique aqui) Novidades Acontece hoje, às 11h, com transmissão pela plataforma Zoom, o lançamento do livro "Código Tributário Nacional Interpretado", com rodada de debate com os autores. Marcelo Salomão (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) é um dos autores convidados. (Clique aqui) IASP promove amanhã, a partir das 10h, o webinar "Novo Marco Legal...

... por Amanda Oliveira da Câmara Moreira, e com a coautoria de Livia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados), mostra que há uma perspectiva clássica e também inovadora com temas voltados para a sustentabilidade, inovação. O exemplar é brinde da coautora. (Clique aqui) Novidades Paulo de Bessa Antunes (Tauil & Chequer Advogados) lança a 3ª edição da obra "Uma Nova Introdução ao Direito". Livro reflete as mudanças jurídicas que ocorreram nas últimas décadas e traz uma inédita perspectiva ambiental. (Clique aqui) Juiz Federal da Justiça Militar Fernando Pessôa de Silveira Mello lança amanhã, às 20h30,...

... disponível no canal do escritório no YouTube (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados, ministrará aula de "Propriedade Intelectual e Direito da Moda", no "Curso de Iniciação ao Direito da Moda", promovido pela ESA/PE, que acontece dias 3, 10, 17 e 24/9 e 1º/10. Informações e inscrições, clique aqui. Joaquim de Paiva Muniz, sócio do escritório Trench Rossi Watanabe, coordena o novo "Curso Prático de Arbitragem", do CPA, com apoio do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e da NewGen. Com início em 14/9, o evento contará com duas aulas...

...o híbrido, com tickets presenciais e online. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados, ministrará aula de "Propriedade Intelectual e Direito da Moda", no "Curso de Iniciação ao Direito da Moda", promovido pela ESA/PE, que acontece dias 3, 10, 17 e 24/9 e 1º/10. Informações e inscrições, clique aqui. Leonardo Alfradique Martins, sócio do escritório Machado Meyer Advogados e especialista em Direito Tributário, é nomeado Presidente do Comitê Legal, Tributário e Regulatório da Câmara Britânica de Comércio (Britcham), no RJ. O advogado possui profunda experiência na...

... direitos previstos na legislação brasileira. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, publicou o artigo "A responsabilização do terceiro cúmplice na violação dos contratos de exclusividade na indústria da moda", capítulo da obra "Estudos sobre Fashion Law: do clássico ao inovador", que pode ser adquirida no site da Editora Brazil Plubishing. (Clique aqui) Confira o volume 6 da "REDPEC - Revista de Direito Penal Econômico e Compliance", coordenada por Luciano Anderson de Souza. Mais uma publicação do selo Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Licite...

... YouTube da TV Fadi, da Faculdade de Direito da UFPI. Amanhã, Lívia Barboza Maia, sócia de Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no UNIFAA - Centro Universitário de Valença sobre "Tutela Externa do Crédito". Vinicius Alvarenga e Veiga (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é, por mais um ano, professor convidado da Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público. Neste ano, será responsável por reger a aula-debate que ocorrerá amanhã com o tema "Legítima Defesa da Honra: entre a soberania do júri e a relativização de direitos", referente à ADPF 779/DF,...

... (Clique aqui) Função social da patente Em artigo, a advogada Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados) aproveita a recente decisão de Toffoli sobre a suspensão da vigência das patentes para explicar sua função social no interesse da saúde do país. (Clique aqui) Nova lei de trânsito Hoje entra em vigor a lei 14.071/20, que determina as novas regras de trânsito. Veja as principais mudanças. (Clique aqui) Multa cominatória Instrumento legal para forçar o cumprimento de uma decisão judicial, as astreintes (multa cominatória) podem ter seu valor revisto a qualquer tempo, a pedido ou por iniciativa...

...s com deficiência (clique aqui). Inscrições, clique aqui. Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará, dia 12/4, no "II Encontro Internacional de Fashion Law do Rio Grande do Norte", na mesa de "Direito Empresarial Aplicado ao Direito da Moda" e abordará o tema "Cláusula de exclusividade e a Tutela Externa do Crédito". O evento acontece de 12 a 14/4. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live dia 12/4, às 19h, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Roque Reckziegel. A transmissão...

... de Cooperação, será o mediador do bate-papo. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministra aulas hoje e amanhã no curso de pós-graduação lato sensu de "Direito Empresarial e Societário" da Universidade Positivo. As aulas versarão sobre "Direito Concorrencial". Ana Tereza Basilio, sócia do Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, recebe Helena Piragibe, presidente da União Brasileira de Mulheres, para a live "A importância dos Conselhos de Mulheres na Construção de Políticas Públicas". Dia 2/3, às 19h, pelo Instagram. (Clique aqui) Dia 4/3, o Tauil...

... aqui) Colunas Migalhas Patrimoniais A advogada Lívia Barboza Maia trata da aquisição da joalheria estadunidense Tiffany pelo grupo LVMH e mostra a importância da junção do Direito com a moda. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, os advogados Gabriel Bezerra Lins da Silva e Leandro Nogueira Constantino analisam o art. 36 do Código Tributário Municipal do Recife, questionando sobre a real necessidade do adquirente ter que proceder com a alteração no registro da propriedade junto ao cadastro imobiliário urbano, no instante em que tal procedimento já restou devidamente cumprido...

...; Thamires de Oliveira Telles, do escritório SiqueiraCastro; Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados; Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW; Cintia Vanessa Ando, do escritório SABZ Advogados; Marcelo Xavier de Freitas Crespo, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados; Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados; Avelar Advogados; Cescon Barrieu Advogados; Martinelli Advogados; monteiro de castro, setoguti advogados; Tess Advogados; Clóvis Voese, do escritório Voese & Martins Advogados; Leonardo Egawa, do escritório Chamon Santana Sociedade de Advogados; Daniele...

...rá às 19h, pelo canal do YouTube de Ana Tereza Basílio. Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, organizará, por mais um ano, o "Concurso de Pôster", da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ. O concurso ocorrerá como uma das atividades do "V Congresso Internacional de Direito da Moda", de 9 a 11/11, no formato online. O prazo para inscrição no concurso finaliza amanhã. Para acessar o edital e para fazer inscrição, clique aqui. O GIDE - Grupo Interdisciplinar de Direito Empresarial, criado pelo escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, realiza...

...e os instrumentos usados para praticá-la. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia de Denis Borges Barbosa Advogados, palestra online sobre "Problemas no uso de nomes civis como marca na Indústria do Fashion Law" junto com a advogada Barbara Angela Leitao, amanhã, às 11h. A palestra faz parte das reuniões abertas da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ. (Clique aqui) Moraes Pitombo Advogados realiza amanhã um seminário online sobre Insider Trading, que se caracteriza pelo uso de informações sigilosas ou confidenciais na venda e compra de valores mobiliários, com o fim de obter ...

...s divulgou o alerta "LGPD entra em vigor". (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia de Denis Borges Barbosa Advogados, organizará, por mais um ano, o Concurso de Pôster da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ. O concurso ocorrerá como uma das atividades do "V Congresso Internacional de Direito da Moda", de 9 a 11/11, no formato online. Para acessar o edital do Concurso e para fazer inscrição acesse o site. (Clique aqui) SYNERGY Brasil 2020 A Thomson Reuters Brasil promove nos dias 23 e 24/9 o evento "SYNERGY Brasil 2020", trazendo líderes e especialistas para discutir sobre tendências,...

... aberto e gratuito pelo Youtube. (Clique aqui) Hoje, às 19h, Lívia Barboza Maia, sócia de Denis Borges Barbosa Advogados, participa da live "Marcas de posição", no contexto da Indústria da Moda. O evento acontece no Instagram @fashionlawlives. Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados realiza hoje o "II Preview On-line: Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados", com mais de 6 mil inscritos e 25 palestrantes, sendo 5 deles internacionais. (Clique aqui) A Comissão de Arbitragem da OAB/PR realiza hoje, às 18h, a live "Arbitragem, contrato e os efeitos da pandemia: o...

Quarta-Feira, 13 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.850. Fechamento às 10h44.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP) (Clique aqui) "Não é a verdade que vence, é a convicção."Machado de AssisFatos e versõesO famoso vídeo da reunião ministerial de 22 de abril deve em breve ser divulgado. Bolsonaro disse que não se opõe à exibição. E antes que a verdade venha à tona, ele quer convencer a todos de que ao falar do Sol, estava se referindo à Lua. E assim vamos. Positivo ou negativo?Na noite de ontem, a AGU entregou...

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,...

Segunda-feira, 20 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.835.Fechamento às 9h39.   "Não é bom brincar com fogo."Machado de AssisGirolasO presidente Bolsonaro é ou se faz de doidivanas. Em qualquer das hipóteses, mostra-se muito aquém do que a população brasileira merecia em situação de normalidade. Num caos mundial como esse, então, nem se fala. Ontem, o magistrado número 1 da nação participou de um evento cujo mote era a volta da ditadura militar. Faixas pediam um novo AI-5. (Clique aqui)   Valha-nos DeusRepetindo o aranzel conhecido, Bolsonaro gritou contra a "velha política", quando se sabe que,...

Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professora do Instituto de Direito da PUC-Rio, fala de sua experiência como ex-aluna da pós-graduação em "Direito da Propriedade Intelectual" na PUC-Rio. O objetivo do curso é viabilizar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação lato sensu (Curso de Especialização) dos diversos ramos da ciência do Direito que servem de fundamento às criações intelectuais, abrangendo, além do Direito Autoral e da Propriedade Industrial, as normas e princípios de Direito Internacional, Direito Processual Civil e...

Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.786.Fechamento às 10h38.   "Não há nada mais perigoso do que emitir juízo sobre as criaturas com base no que se ouve dizer." Monteiro Lobato Ouvir dizer A frase de abertura deste informativo deveria servir de guia para que os ministros do STF permitissem, o quanto antes, que o terceiro possa impugnar delações (clique aqui). Micado A PGR está, nestes dias, se livrando de um mico. E o mico tem nome: Eike Batista. Com efeito, o empresário falido teve negada sua proposta de delação premiada no MPF/RJ. Um dos motivos era de que...