quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Lívia Barboza Maia

Migalheira desde agosto/2020.

Professora Mackenzie Rio. Coordenadora Curso de Extensão em Fashion Law PUC-Rio. Doutora e Mestre em Direito Civil (UERJ). Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio. Sócia DBBA.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de abril de 2024

Upcycling, second hand e o dia mundial da propriedade intelectual em 2024

A WIPO escolheu "PI e os ODS: Construir nosso futuro comum com inovação e criatividade" como tema para o dia mundial da propriedade intelectual de 2024, celebrado em 26 de abril. O foco está nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, visando soluções sustentáveis.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

Vitória do programa dos medicamentos genéricos

A alteração realizada pela ANVISA pode ser considerada positiva por duas razões: fortalece o programa de medicamentos genéricos, crucial para o SUS e o acesso à saúde no Brasil, e reduz a litigiosidade entre empresas.
Migalhas de Peso
domingo, 20 de agosto de 2023

A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais

Diante desse cenário, ainda que de forma tímida, a LGPD deve ser comemorada e, acima de tudo, disseminada para que não se torne mais uma “lei para inglês ver”.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de maio de 2023

Mulheres e o Dia Mundial da Propriedade Intelectual em 2023

Do ponto de vista do Judiciário, o cenário assustador em relação à representatividade feminina (considerando todo o quadro de magistrados e não somente aqueles que atuam em Propriedade Intelectual) se repete.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de março de 2023

Mais uma infeliz cruzada contra os medicamentos genéricos

Lívia Barboza Maia e Raul Murad Ribeiro de Castro
A regra como posta hoje pode vir a inviabilizar o programa dos genéricos, acaso o titular do medicamento referência venha a requerer um segundo uso, se a interpretação sobre possível infração prevalecer.
Migalhas de Peso
sábado, 10 de abril de 2021

O prestígio à função social da patente na tutela provisória de urgência deferida na ADI 5529

A patente trata de um direito conferido pelo Estado que versa sobre a faculdade de exclusão de terceiros na exploração de determinado conteúdo tecnológico.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Mudança no registro civil do transexual

Importa quem a pessoa é e como se mostra à sociedade, o que ela leva de carga genética não deve ser primordial quando da lavratura de um registro de identificação.