terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Lírida Macedo
Migalheira desde outubro/2020.Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/MG. Sócia fundadora do escritório Erick Macedo Advocacia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de outubro de 2020
Direito ao esquecimento e a LGPD
A lei 13.709/18 – LGPD – traz regras que servirão para nortear a aplicação dos direitos à informação e liberdade de expressão quando em confronto com o direito ao apagamento de dados, como referido na lei nacional, mais conhecido como "direito ao esquecimento”.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 30 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.969
...de expressão. (Clique aqui) Direito ao esquecimento e a LGPD Lírida Macedo (Erick Macedo Advocacia) mostra que a publicação da lei 13.709/18 dotará o país de uma legislação que tem ferramentas para interferir positivamente na sociedade, amparando os usuários da internet, assim como com regras que poderão contribuir para resoluções relacionadas ao direito ao esquecimento. (Clique aqui) Respeito à privacidade O Brasil, seguindo o compasso do mundo, vem progredindo no manejo e salvaguarda dos dados pessoais. Confira, nas palavras do advogado Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia...