Lindson Rafael Silva

...a concurso: Tudo sobre recursos em concursos públicos", por Lindson Rafael Silva (VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores). (Clique aqui) - "BC pesquisa a opinião pública para regulamentar "novidades" do marco legal das garantias", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "A distorção gerada por alguns locadores no reajuste dos locativos", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Reformas da regulação dos riscos nos arranjos de pagamento após uma década de testes",...

... (Clique aqui) - "Cláusula de barreira: Você sabe o que é?", por Lindson Rafael Silva (VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores). (Clique aqui) - "ANPD regulamenta transferência internacional de dados: os impactos e desafios para as empresas brasileiras", por Ronaldo Torres (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "Direitos fundamentais e IA: a regulamentação da criação de imagens de indivíduos na reforma do Código Civil", por Gustavo Magalhães Cazuze e Sérgio Luiz Ribeiro Filho (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Reforma tributária das locações de imóveis",...

... Hipóteses do candidato que tem direito a nomeação imediata", por Lindson Rafael Silva (VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores). (Clique aqui) - "A reforma tributária no âmbito das locações de imóveis", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Regras sobre vínculos de médicos com indústrias farmacêuticas entram em vigor em 2025", por Natassia Monte (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Afinal de contas, quem é esse tal de representante legal?", por Marco Antônio Junqueira de Arantes (Mourão Campos Group). (Clique...

... objetiva e discursiva", por Gabrielle Ferreira Fernandes e Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "A imperatividade do reconhecimento da memória da advocacia por meio de honrarias e a relevância da Medalha Rui Barbosa no sistema OAB", por Rodrigo Aiache Cordeiro e Andrias Abdo Wolter Sarkis, advogados. (Clique aqui) - "Parecer de orientação 41: a CVM entra em campo", por Leonardo Barros Corrêa de Araújo e Daniel Magalhães (monteiro de castro, setoguti advogados). (Clique aqui) - "STF reforça a atualidade do art. 386 da CLT e garante o repouso aos domingos para as mulheres", por Meilliane...

...e quais são os crimes contra a administração pública?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Inteligência artificial no setor de saúde: avanços para a detecção precoce do câncer, regulação e riscos éticos", por Ana Laura Marinho Ferreira, Ani Karini Muniz Schiebert e José Humberto Fazano Filho (Legal Grounds Institute). (Clique aqui) - "A persistente problemática do Fisco na condição de credor extraconcursal e o devedor em recuperação judicial", por Henrique Marcelo Galhato (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui) - "Compliance processual e as oportunidades tributárias no âmbito...

... aqui) - "Tudo o que você precisa saber sobre cotas raciais", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "As expectativas frente ao iminente marco regulatório do Fiagro", por José Roberto Meirelles e Pedro Ferreira Gomez (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "As normas gerais de proteção de dados e a proteção dos direitos fundamentais", por Claudio Roberto Barbosa, Felipe de Araújo Monteiro e José Sávio Junior (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "Análise da alocação de riscos e estruturas contratuais em investimentos de venture capital e operações de fusões...

... eliminação de um concurso: entenda quais são e o que fazer", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "A lei do superendividamento e o mínimo existencial - Da instrumentalidade da garantia legal", por Rhuana Rodrigues César (Chenut Oliveira Santiago Advogados). (Clique aqui) - "Tributação dos investimentos no exterior: parecer da comissão mista traz importantes alterações ao texto da MP 1.171/23", por Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Torres Sampaio, Giovanna Molinaro Ferrão e Laísa Fonseca Salomão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique...

... improbidade administrativa por omissão do agente público?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "A responsabilidade civil do médico pela prescrição de medicamentos off-label", por Franco Mauro Russo Brugioni e Ana Paula Oriola de Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Memória da pessoa falecida em deepfake de Elis Regina", por Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Dia...

... bancas de concurso público e o princípio da legalidade", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "A teoria da imprevisão e seus reflexos no direito contratual brasileiro", por Pedro Henrique Cavalcanti Souza (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui) - "Justiça reconhece direito de candidata injustiçada no concurso da PM/MG retornar ao concurso", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "Reforma tributária e o grande desafio diante do pacto federativo", por Rogério Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra (Advocacia...

... aqui) - "Usar óculos pode me eliminar de concurso público?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Trabalhista: mais um ônus para as empresas na gestão de pessoas", por Juliana Cerullo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "2294: A inteligência artificial não tem autonomia de pensar!", por Arnóbio Lopes Rocha (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui) - "Serviços paralegais na regularização de empresas: como evitar problemas legais e fiscais", por Leandro Conte e Giovanni Itri (ASAP Documentos). (Clique aqui) - "Reforma tributária...

...e quais são os crimes contra a Administração Pública?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "A justa causa para a apuração de crime de lavagem de dinheiro lastreada em crimes contra a ordem tributária", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "STJ: Mantido o ISS sobre a gestão de fundos de investimento situados no exterior", por Giovanna Semprini Ferreira (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Uniformização jurisprudencial ao redor do país acerca da legalidade das plataformas eletrônicas de negociação de dívidas",...

... "Concurso para delegado: Veja etapas e dicas essenciais", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Inclusão digital: Urgência da democratização do acesso à internet", por Elisângela Dias Menezes (Powerjus). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 167 anos, em 10 de julho de 1856, nasceu o inventor e engenheiro eletrotécnico Nikola Tesla. Nascido e criado no Império Austríaco, Tesla ficou conhecido por suas contribuições ao projeto do sistema de fornecimento de eletricidade em corrente...

... "Candidato sub judice: Saiba o que é e como funciona", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "ANPD disponibiliza modelo para registro de tratamento para startups e micro e pequenas empresas", por Danilo Roque (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Extinção da ação de busca e apreensão mesmo quando houver declaração de essencialidade dos bens da recuperanda", por Lucas de Moraes Carvalho (CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui) - "Responsabilidades do Estado na lei de cotas e gênero-implicações laborais e familiares",...

... psicotécnico, e agora? Saiba como reverter a situação", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Oportunidade FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados abre processo seletivo para estágio. Serão disponibilizadas duas vagas para estudantes do curso de bacharelado em Direito. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 206 anos, em 12 de junho de 1817, Karl Drais apresentou ao mundo a primeira forma de bicicleta, a Draisiana. Neste modelo, a tração era fornecida pelos próprios...

... gestante e o TAF: Tudo que você precisa saber sobre o tema", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Como saber se estou endividado ou superendividado: entenda agora", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "Pauta ambiental é importante para a humanidade", por Caio Montano Brutton (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui) - "De volta ao passado. Bacteriófagos e o desafio das infecções bacterianas resistentes aos antibióticos", por Roberto Rodrigues e Denise Golgher (Licks Attorneys). (Clique aqui) - "Planejamento tributário e sua importância para os negócios",...

.... Posso tomar posse mesmo tendo apenas o certificado?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Espanha Gaia Silva Gaede Advogados inaugura escritório em Madrid/Espanha, sob a liderança do sócio recém-chegado Marcos Catão. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 77 anos, em 6 de junho de 1946, foi fundada a BAA - Basketball Association of America em Nova Iorque. A associação foi fundida em 1949 com a National Basketball League, formando a NBA - National Basketball Association. (Compartilhe) Sorteio O...

...m concursos públicos: entenda o que é e como funciona", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Brasileiros sofrem com excesso de juros abusivos e endividamento", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "A reserva de usufruto no inventário como manobra de planejamento tributário", por Maria Aurélia dos Santos Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Seguro de Transportes Dia 30/5, às 17h, Migalhas...

... resposta pode eliminar candidato de concurso público?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Igualdade adiada: PEC 9/23 e a tentativa masculinista de afastar mulheres do poder político", por Mônica Sapucaia Machado e Déborah Cristina Gomes Tonucci, advogadas. (Clique aqui) - "19 de maio - Dia do Padroeiro dos Advogados", por Umberto Luiz Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 164 anos, em 22 de maio de 1859, nasceu o escritor...

... "Improbidade administrativa: O que é e como fazer acordo", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Como avaliar o desempenho dos advogados?", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui) - "O direito ao tratamento multidisciplinar para pacientes diagnosticados com transtorno do espectro autista", por Thaís Kechichian Alonso e Jéssica Bertoncin (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui) - "O crime de inserção de dados falsos em sistema de informações", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "ITCMD, trust,...

...a Receita Federal: o Judiciário pode anular questões?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Seguro garantia à luz de recentes julgados do STJ, por Janielly Nunes e Silva (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) - "Quais os limites éticos do web scrapping?", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 96 anos, em 28 de abril de 1927, aconteceu a primeira travessia pioneira sem escalas do oceano Atlântico Sul com o hidroavião...

... quentinho depois de um dia inteiro de chuva e frio.  Com Lindson Rafael Silva não foi diferente: queria ser servidor público e andar lado a lado com essa tal de estabilidade. Acontece que não importa quão estável você seja, quando a sua vocação te chama, tira tudo do lugar. Segundo ele, o serviço público proporcionou a ele experiências fantásticas, trouxe muitos aprendizados, felicidades e transformações. "Como policial militar do estado de Minas Gerais, vi e vivi coisas que dificilmente veria ou viveria em outras condições. Ajudei pessoas e fui ajudado por elas. Esse tempo como servidor foi essencial...

... transitórias não justificam a eliminação de um candidato", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Tributação de software no Brasil: definições e incertezas", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Publicidade Infantil Para debater a publicidade direcionada a crianças, Migalhas, Instituto Alana, Idec e ACT realizam amanhã, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia...

... posso ser impedido de tomar posse em concurso público?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Mídias digitais na advocacia: estratégias para resultados impactantes", por Gabriel Goerhing (Q Comunicação). (Clique aqui) - "Matrimônio - Esforço comum", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Os parâmetros da legalidade e da validade do modelo de franquia", por Barbara Almeida Maia (ASAF - Antonio Fabrício e Alex Santana Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A flexibilização no regime jurídico das startups", por Beatriz Guimarães (Lee, Brock,...

... Hipóteses do candidato que tem direito a nomeação imediata", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui)- "Holding patrimonial familiar, um olhar positivo através do Direito Empresarial", por Caroline Kellen Silveira e Eduardo Henrique Gonçalves Martins (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)- "Seguro de Transporte Multimodal de Cargas resguarda operador das perdas e danos desde a saída até a entrega da mercadoria", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)- "A regressividade na tributação da renda e o reajuste das faixas de isenção do IRPF", por Henrique Perlatto...