quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021MIGALHAS nº 5.048
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Trabalho à distância
Lígia Verônica Marrocos Almeida (Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia) aborda as peculiaridades do trabalho à distância, nos tempos de pandemia da covid-19, estabelecendo diferenças conceituais, além de tópicos discutidos por estudiosos do assunto, como horas extras, custos dos equipamentos e a manutenção dos insumos para o trabalho à distância e a concessão ou não de benefícios condicionados. (Clique aqui)
Lei da ação civil pública
Procurador Regional da República, Sérgio Cruz Arenhart tece importantes considerações sobre o art. 16 da lei de...