segunda-feira, 4 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Ligia

Migalheira desde julho/2009.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de março de 2012

O debate sobre uma nova codificação do direito comercial brasileiro

Angela Donnagio, Danilo Borges Santos Araújo, Ligia Paula Pires Pinto Sica, Roberta Nioac Prado e Viviane Müller Prado
Seria, de fato, um novo código o instrumento mais adequado para alcançar os objetivos de revalorização dos princípios do Direito empresarial?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de julho de 2011

Convite para o debate sobre o projeto de novo Código Comercial

Em 14 de junho, foi apresentado, na Câmara dos Deputados, PL instituindo novo Código Comercial para disciplinar, no âmbito do direito privado, "a organização e a exploração da empresa". A proposta foi do deputado Vicente Cândido, porém, a iniciativa é do autor intelectual do projeto, o jurista Fabio Ulhoa Coelho, que o publicou sob a forma de livro, denominado "O Futuro do Direito Comercial".
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de julho de 2009

Recuperação à brasileira

De acordo com levantamento jurisprudencial que abrangeu decisões proferidas em processos ajuizados desde antes da promulgação da Lei 11.101/2005, constatou-se que, para os tribunais brasileiros, mais vale uma empresa em atividade desdobrando-se para suplantar dificuldades do que duas quebradas, realocando seus ativos no mercado por meio do processo falimentar, o qual dificilmente resulta em pagamento de todos os credores.