quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Letícia Soares Batista
Migalheira desde maio/2024.Graduanda em Direito pela Universidade de São Paulo (Faculdade de Ribeirão Preto). Em Dupla Diplomação pela Università degli Studi di Camerino (Itália). Bolsista PUB Iniciação Científica 2022 - 2023 com o projeto intitulado "Limites da liberdade de expressão no Brasil: a responsabilidade civil por discurso de ódio publicado na Internet" orientada pela professora Associada Cíntia Rosa Pereira de Lima.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 3 de maio de 2024
Elon Musk VS Alexandre de Moraes e o necessário debate sobre regulação das redes sociais
O embate envolvendo Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes levanta questionamentos importantes sobre a discricionariedade das decisões judiciais no tocante ao controle da legalidade sobre o conteúdo publicado na internet.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 3 de maio de 2024
MIGALHAS nº 5.842
... disponibilizado nas redes sociais. Cíntia Rosa Pereira de Lima e Letícia Soares Batista trazem à discussão a insuficiência da atual redação do artigo 19 do Marco Civil da Internet e analisam alguns exemplos estrangeiros como a Alemanha, que foi pioneira em aprovar a lei geral de fiscalização das redes. (Clique aqui)
Direito Digit@l
A coluna, assinada por Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos e Ricardo Padovini Pleti Ferreira, discute os riscos crescentes de ataques cibernéticos a infraestruturas críticas em um mundo cada vez mais interconectado. (Clique aqui)
Criptogalhas
Tatiana Revoredo trata...