terça-feira, 7 de junho de 2022MIGALHAS nº 5.367
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Informação privilegiada
Na coluna de hoje, os acadêmicos Letícia Rodrigues Calaça e Lucas Mateus Teixeira de Lima destacam a necessidade de revisão do tipo penal de obstrução de Justiça para a melhor delimitação do seu sujeito ativo. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Alberto Jonathas Maia trata, na coluna de hoje, da arbitragem, Fazenda Pública e a observância ao regime de precatórios. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Inúmeros indicadores apontaram a intensificação das mudanças climáticas diante de ações antrópicas nos últimos anos. Sabrina Jiukoski da Silva analisa a atribuição...