quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Letícia Rodrigues Calaça
Migalheira desde junho/2022.Advogada. Bacharel pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal Econômico da UFPR.
Colunas - Informação Privilegiada
terça-feira, 21 de novembro de 2023
A (des)estrutura dos meios de impugnação das medidas assecuratórias no processo penal
O ordenamento processual penal apresenta falhas na sistematização dos meios de impugnação às medidas cautelares patrimoniais, resultando em um ônus substancial para a defesa do investigado com patrimônio constrito.
Colunas - Informação Privilegiada
terça-feira, 7 de junho de 2022
Obstrução de justiça: Considerações acerca da delimitação do sujeito ativo no crime
Observa-se a necessidade de revisão do tipo penal de obstrução de justiça para a melhor delimitação do seu sujeito ativo.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 7 de junho de 2022
MIGALHAS nº 5.367
... aqui)
Informação privilegiada
Na coluna de hoje, os acadêmicos Letícia Rodrigues Calaça e Lucas Mateus Teixeira de Lima destacam a necessidade de revisão do tipo penal de obstrução de Justiça para a melhor delimitação do seu sujeito ativo. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Alberto Jonathas Maia trata, na coluna de hoje, da arbitragem, Fazenda Pública e a observância ao regime de precatórios. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Inúmeros indicadores apontaram a intensificação das mudanças climáticas diante de ações antrópicas nos últimos anos. Sabrina Jiukoski da Silva analisa a atribuição...