segunda-feira, 27 de dezembro de 2021MIGALHAS nº 5.256
... fiscalização ambiental do petróleo e gás", por Fernando Loeser, Letícia Marques Netto, Bruna Fagundes, Ana Sica, Pedro Acosta e Welington Araujo (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "A prescrição intercorrente no processo administrativo ambiental", por Bruna Tinoco de Melo (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
- "Em votação: retorno ao trabalho presencial das gestantes", por Larissa Salgado (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "Lei 14.261 - Recriação do Ministério do Trabalho e da Previdência", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)...