quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Letícia Marques Netto
Migalheira desde janeiro/2019.Bacharel em Direito pela Universidade de Guarulhos. Especialização em Direito Processual Tributário pela PUC/SP. Cursando Executive LL.M em Direito Empresarial no CEU Law School. Sócia do escritório Loeser e Hadad Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021
ALERJ aprova nova taxa de controle e fiscalização ambiental do petróleo e gás
Segundo nota divulgada pela ALERJ, estima-se um potencial de arrecadação no montante de R$ 350 milhões por ano.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Vale-transporte: Receita Federal reconhece a tomada de créditos de PIS e Cofins
Nos últimos anos, o tema vem sendo objeto de discussão, pois a Receita Federal tinha entendimento contra a tomada de créditos dessas contribuições sobre gastos com vale-transporte.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.256
... fiscalização ambiental do petróleo e gás", por Fernando Loeser, Letícia Marques Netto, Bruna Fagundes, Ana Sica, Pedro Acosta e Welington Araujo (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "A prescrição intercorrente no processo administrativo ambiental", por Bruna Tinoco de Melo (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
- "Em votação: retorno ao trabalho presencial das gestantes", por Larissa Salgado (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "Lei 14.261 - Recriação do Ministério do Trabalho e da Previdência", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.029
..., para toda indústria e prestadores de serviços. A advogada Letícia Marques Netto (Loeser e Hadad Advogados) tece comentários sobre o tema. (Clique aqui)
Ajuste fiscal
A advogada Priscilla Caroline Coelho, do escritório Ayres Ribeiro Advogados, trata do ajuste fiscal no Estado de São Paulo e os riscos das decisões judiciais embasadas apenas pelo contexto econômico. (Clique aqui)
Imposto Territorial Rural - ITR
Comprovada a exploração de atividade rural dentro do perímetro urbano, o imóvel deverá sofrer a incidência do ITR, conforme já decidido pelo STJ. A advogada Fernanda Teodoro Arantes, do escritório...