quarta-feira, 29 de setembro de 2021MIGALHAS nº 5.197
...a do FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, Letícia Luzia de Sousa Ramos e Renata Homem de Melo abordam as principais mudanças trazidas pela lei 14.195, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil. (Clique aqui)
ICMS
O advogado Eduardo Marcial Ferreira Jardim, da banca Eduardo Jardim Advogados Associados, assina artigo sobre a inconstitucionalidade do ICMS da gasolina e da energia elétrica. (Clique aqui)
IOF
Rafael Fabiano Ruiz e Gabriel Dias de Carvalho, da banca GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados, ressaltam que o aumento da alíquota do IOF pelo decreto...