sábado, 20 de julho de 2024
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Letícia Gomes de Oliveira
Migalheira desde junho/2023.Advogada da área de Contratos Comerciais e Franquias do BMA Advogados.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 1 de junho de 2023
O contrato de franquia e a inexistência de relação empregatícia
Recentes decisões proferidas pelo STF sobre o tema configuram importantíssima confirmação de licitude e validade do contrato de franquia e da possibilidade de o empresário organizar sua atividade da forma que melhor se adeque a seus interesses e necessidades.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 20 de março de 2023
Informação e transparência - Circular de oferta de franquia e requisitos legais
A franquia tem como sustentáculo diferencial a ampla transparência, notadamente quanto à divulgação de informações sobre o negócio ofertado ao candidato a franqueado, em momento anterior à efetiva assinatura do contrato.
Migalhas Amanhecidas 
quinta-feira, 1 de junho de 2023
MIGALHAS nº 5.614
... Goldfarb, Tatiana Dratovsky Sister, Larissa Medeiros Rocha e Letícia Gomes de Oliveira (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "Da extração à sustentabilidade: Tecnologias verdes nas atividades", por Camila Conegundes (Daniel Advogados). (Clique aqui)
- "Inteligência artificial e parcial", por Francisco Arantes (Predolim, Rocco e Moreno Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "O que significa e quais os impactos da dosimetria da LGPD para empresas ligadas à área da saúde?", por Guilherme Molinari, Lethícia Ferreira e Renato Gouvêa dos Reis (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "Empréstimo consignado:...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 20 de março de 2023
MIGALHAS nº 5.564
... franquia e requisitos legais", por Tatiana Dratovsky Sister e Letícia Gomes de Oliveira (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "O crime de gestão fraudulenta, segundo o entendimento do STJ", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "PL 3.489/21 - IRPF - Tributação das offshores", por Waldir Luiz Braga (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "A responsabilidade dos bancos em relação aos danos causados por fraudes bancárias", por Bruno Maulaz (VR Advogados). (Clique aqui)
- "Os NFTs e seus riscos digitais. Uma oportunidade para o mercado de seguros",...