Letícia Fernandes Caboatan

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,...

...conscientização e cuidados com a saúde do homem, a advogada Letícia Fernandes Caboatan, do escritório Vilhena Silva Advogados, aborda o direito a cobertura integral do tratamento oncológico e examina recentes decisões em que o Judiciário tem se posicionado a favor dos consumidores. (Clique aqui) Cobrança de medicamentos A cobrança de medicamentos e insumos de acordo com tabela privada pode inviabilizar contratos com os planos de saúde e prejudicar os consumidores. É o que analisa o advogado Márcio Cavenague, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, ao abordar prática...

...Azul Tendo como mote a campanha "Novembro Azul", a advogada Letícia Fernandes Caboatan, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, aborda os direitos dos pacientes com câncer de próstata com relação à cobertura do tratamento por planos de saúde. (Clique aqui) Cooperação Nacional A advogada Patrícia Krause, do escritório Martinelli Advogados, trata do princípio da cooperação nacional como mecanismo de busca por direitos efetivos. (Clique aqui) Verbas previdenciárias - Antecipação de tutela No julgamento sobre a desaposentação, o STF declarou que a questão dos segurados que...