Letícia Estevão de Matos

... Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Servidor público deve receber adicional de incentivo à qualificação de maneira retroativa", por Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo (Innocenti Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga Dia 14/8, às 18h, Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas"....

... Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "2023: O ano em que os juros explodirão e as empresas endividadas serão arrastadas para o fundo do poço", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "Ação civil pública: entenda isso para os concursos", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas CEO A advogada Ellen Gonçalves assume cargo de CEO do escritório PG...

... Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "O que fazer quando o plano de saúde nega a cirurgia bariátrica", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui) - "IN 2.121/22 e o alerta aos contribuintes", por Nicolau A. Haddad Neto, Robinson Vieira, Renata Martins Alvares, Camilla Castilho Pedroso, Carlos Roberto dos Santos e Natalia Francisca de Souza (Advocacia Haddad Neto). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 201 anos, em 9 de janeiro de 1822, ocorreu o Dia do Fico dando início ao...

... Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Justiça considera indevida cobrança de aviso prévio de 60 dias para cancelamento de plano de saúde", por Evilasio Tenorio da Silva (Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui) - "As dificuldades enfrentadas pelas empresas no cumprimento das cotas de PCDs", por Dannúbia Santos Sousa Nascimento e Nicolas Cavalcante (Petrarca Advogados). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 191 anos, em 15 de dezembro de 1831, ocorreu a fundação do Corpo de Guardas Municipais Permanentes, a...

... Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Missa Será realizada hoje, às 12h, missa de 30 dias em sufrágio da alma de José Carlos Madia de Souza (Turma 1964), sempre Presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP. A celebração acontece na Igreja de São Francisco - Largo São Francisco, 133 - Centro, SP. Baú migalheiro Há 200 anos, em 1º de dezembro de 1822, Dom Pedro I foi coroado Imperador do Brasil. O príncipe foi aclamado em 12 de outubro como Imperador, o dia de seu aniversário de...

... Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Tem, mas acabou!", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) Informe publicitário No Autoline você compra, vende e ainda conta com serviços exclusivos. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 92 anos, em 18 de novembro de 1930, foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil. O ato decorreu do decreto 19.408/30, assinado pelo presidente Getúlio Vargas. Como se sabe, a Ordem é composta por seções instaladas em cada um dos Estados da Federação, sendo considerado...

... Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Posso ser eliminado do concurso público por rateio de materiais?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Projeto de lei do Senado reconhece como título executivo extrajudicial acordos firmados no Procon", por Alexandre Almeida (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) Direito Tributário A advogada Helena Lettieri é a nova sócia da banca Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. A advogada vai integrar a área de Direito Tributário do...

... Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A importância da criação da LGPD para a proteção dos dados da pessoa física", por Camilla Jardim e Ana Paula Vilar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "O direito em disrupção – Inteligência artificial, mediação e justiça", por Andrea Maia (CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem). (Clique aqui) Defeito O direito do consumidor à restituição por produto com defeito compreende o valor atualizado, sem abatimento por desvalorização. Assim entendeu...

... Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "O seguro de transporte em exercício: breves notas sobre a carta-protesto e a decadência", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "O que fazer em caso de empréstimo casado?", por Heloisa da Silva Silverol (VR Advogados). (Clique aqui) - "Ferramentas de pesquisa e as marcas", por Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "STJ decide que benefícios fiscais de ICMS não devem integrar...

... Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Incompatibilidade de gênios: como pedir uma liminar de divórcio?", por Eduardo Fantin Prezepiorski (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "Um rentável ataque à língua: O fim do passim", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui) - "Por uma necessária reforma do CBJD", por Milton Jordão (CAMES). (Clique aqui) Direito Processual De 23 a 25/10, o IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual promove a "XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual". O evento, que...

... Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Precatórios Amanhã, das 9h30 às 12h30, acontece o encontro que vai tratar do "Novo Regime de Pagamentos de Precatórios - Finanças Públicas e Justiça". O evento conta com nomes de peso da economia nacional, e será transmitido no YouTube.(Clique aqui) Webinar - Gestão de conflitos Dia 3/10, às 10h, Migalhas realiza o webinar "Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!" em parceria com o Instituto Vertus. Participam Rubens Decoussau...

... Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Tecnologia jurídica: a jornada advocatícia e a busca por aperfeiçoamento profissional", por Márcia Guia Mendes Ferreira e Sofia Rezende (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "Interpretando o art. 1.597, incisos III a V, do CCB, à luz do sistema jurídico positivo", por Mário Luiz Delgado (MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Cabe proposta de honorários periciais extremamente excessiva para apenas uma das partes?", por Vanessa Vasconcellos...

... Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A importância da 'Lei do Estágio' como forma de prevenção e cuidado com a saúde dos futuros profissionais do mercado de trabalho", por Vitor Scapim e Jamile Aparecida Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "TJ/MG reconhece o direito das candidatas do sexo feminino do concurso da PM/MG a obterem mais vagas no certame", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "Construção Civil: Dispensa de vários empregados ao término...

... Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Eleições 2022 Migalhas realiza no dia 29/6, às 9h, o webinar "Eleições 2022: Cenário e perspectivas", coordenado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Ricardo Penteado. O evento vai contar com um time de peso, que tratará das inovações da Lei da Improbidade Administrativa e as inelegibilidades, o financiamento político e a autonomia partidária,...

... Chrysostomo Chessa, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta, a partir de hoje, com a participação de mais um Fomentador do Direito: Multiplique Leilões O portal Multiplique...

... Chrysostomo Chessa, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "O marco legal da geração distribuída e outras alterações recentes ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)", por Maria Fernanda Assad e Marcela Alves (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Liberdade de expressão ou propaganda eleitoral: como resta a igualdade entre os candidatos?", por Déborah Carla Nascimento, Augusto Mohd Popp e Jamile Aparecida Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "Advocacia 5.0: o trabalho...

... Chrysostomo Chessa, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Entenda os benefícios do pedido de recuperação judicial para as empresas em situação de crise econômico-financeira", por Caroline Perez Venturini (Sartori Advogados). (Clique aqui) - "O dia nacional da doação de leite humano e a impossibilidade de comercialização de leite materno no Brasil", por Jaíne Hellen Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas 10...

... Chrysostomo Chessa, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A liberdade de imprensa no período eleitoral", por Pietra Bona e Jaíne Hellen Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "Entenda como funciona a prova oral no concurso público", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Resolução do conselho federal de medicina disciplina a prática da telemedicina no Brasil", por Ana Luíza Calil (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "ESG: a passagem de 'ganha quem se importa" para 'questão...