Letícia Carvalho

... Cunha Pereira homologou o projeto de sentença da juíza leiga Letícia Maria Almeida Carvalho, que considerou a cirurgia como um recurso para evitar futura enfermidade. Avaliou também o contrato firmado com a seguradora, que apresenta como finalidade amparar o segurado afastado por razões de saúde. De acordo com a sentença, o procedimento foi realizado a partir de uma indicação médica para preservar a saúde da autora do processo. Além disso, a operação não foi realizada em caráter experimental ou estético, e a seguradora não contestou a efetividade da cirurgia. Assim, a juíza determinou o pagamento da indenização...

... evolução no Brasil. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Letícia Carvalho e Pedro Hartung abordam o direito da criança de ser matriculada e de frequentar a escola, e alegam que os PLs e os ilegais incentivos de ensino domiciliar do atual governo são inconstitucionais e confrontam o dever da família e do Estado de efetivarem a educação escolar. (Clique aqui) Registralhas Já tendo abordado os sistemas de transmissão da propriedade imobiliária português, espanhol e inglês, hoje, o juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel analisa o alemão, que adota, em seu modelo de transmissão da propriedade,...