Leslie Amendolara

Terça-feira, 8 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.704.Fechamento às 10h32. "O princípio da autoridade existe para que não pereça o mundo." Monteiro Lobato Abuso de autoridade - I O juiz de Direito Leonardo Christiano Melo, de Itirapina/SP, não gostou nadica de nada de encontrar numa petição a referência feita por advogado à lei de abuso de autoridade em letras garrafais, negritadas e sublinhadas. Ao responder, o magistrado consignou que "o advogado que profere ameaça contra um juiz para o caso de indeferir seu pedido está promovendo um ataque contra o Estado Democrático de Direito"....

Segunda-feira, 7 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.703.Fechamento às 10h45. "A coragem das formas novas não vem de chofre. Leva tempo a formar-se. "  Monteiro Lobato Lula fala 1 - A malfadada Fundação Lava Jato - aquela com a qual a força-tarefa de Curitiba pretendia gerir um orçamento bilionário para praticar "políticas públicas" - foi duramente criticada pelo ex-presidente Lula. Em entrevista ao Migalhas, Lula vaticinou que a entidade era "um partido político que o Dallagnol queria criar". O ex-presidente acredita também que o Departamento de Justiça dos EUA "está envolvido...

...prescrever. (Clique aqui) S.A. Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara trata da estrutura jurídica dos contratos das sociedades anônimas. (Clique aqui) Cargos eletivos Apesar das novas e diferenciadas realidades do mundo atual, o Estado poderia exigir e disponibilizar uma preparação para candidatos a cargos eletivos no Legislativo e Executivo. O assunto em questão é tratado pelo promotor de justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) _____________ Proteção de dados pessoais - A hora é agora! Migalhas realiza o seminário "Proteção de...

...Advogados, tratam do assunto. (Clique aqui) Crise econômica Leslie Amendolara (Forum Cebefi) aborda a recuperação judicial de empresas. (Clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - XXII Epílogo Na noite do sétimo dia da cena do jardim, quando tudo se revelou, D. Constança, que ficara ao pé de Isabel, mandou chamar à pressa o sobrinho e o Padre Eustáquio, que estavam na sala contígua. Acorreram os dois. Isabel tivera uma síncope, que D. Constança cuidara ser a morte. Vinícius buscou animá-la, mas a voz morreu-lhe às primeiras expressões, e ele saiu....

...questões relacionadas à IoT. (Clique aqui) Sociedades anônimas Leslie Amendolara (Forum Cebefi) fala das assembleias gerais de acionistas de sociedades anônimas. (Clique aqui) "Da paideia ao homeschooling" Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, "seria de bom alvitre a regulamentação do homeschooling, cabendo ao Estado estabelecer os padrões curriculares adequados e compatíveis, assim como realizar a avaliação periódica dos alunos que fizeram a opção por esta nova proposta de ensino". (Clique aqui) Papo jurídico Na coluna de hoje, o...

...feminicídio. (Clique aqui) Concessão Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara trata da parceria em concessão de serviços públicos. (Clique aqui) Resíduos sólidos Responsável pela área Ambiental do escritório Lemos e Associados Advocacia, Luciana Lanna fala da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Brexit Líderes dos 27 países da UE se reúnem, em novembro, para apurar o futuro das fronteiras com o Brexit. (MI - clique aqui) Mensagem de voz Facebook acusa BlackBerry de roubar tecnologia de mensagem...

...(Clique aqui) Agente fiduciário Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara aborda as funções do agente fiduciário nas operações de alienação fiduciária. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Milhas Trump quer congelar normas ambientais aprovadas por Obama. (MI - clique aqui) Tim tim Cervejaria holandesa Heineken brinda parceria de US$ 3,1 bi com a China Resources Beer. (MI - clique aqui) Assédio sexual e pedofilia França aprova leis sobre assédio sexual e pedofilia. (MI - clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16...

...(Clique aqui) Espécie de moeda Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara aborda a moeda do pagamento do preço nos contratos em língua estrangeira. (Clique aqui) Delação premiada O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior explica a delação premiada no Brasil e suas mudanças de execução. (Clique aqui) Inglês jurídico A advogada Luciana Carvalho aborda, na coluna de hoje, com explicações do inglês jurídico, o termo "gift", que significa doação. (Clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos...

...questão. (Clique aqui) Contratos Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara fala dos princípios básicos dos contratos. (Clique aqui) Condução Coercitiva A inconstitucionalidade da condução coercitiva é o assunto abordado pelo promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Absolvição de Gleisi Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) falou da absolvição de Gleisi Hoffmann. Segundo o advogado, "o STF, no Brasil, tem se revelado um tribunal independente, apesar das críticas que possam...

MIGALHAS nº 4.368

... Incorporação de empresas Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara fala da incorporação de empresas. (Clique aqui) Criminalista Qual o verdadeiro papel do advogado criminalista? Advogada Adriana Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) reflete sobre a questão. (Clique aqui) Publicidade Ao abordar a publicidade estatal em época de eleições, os advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia, trazem considerações sobre a recente IN 01/18 e normas relacionadas. (Clique aqui) PERT-SN No último dia 2, começou o prazo para que micro e...

...para gestão eficiente na advocacia. (Clique aqui) Fiança Leslie Amendolara (Forum Cebefi) traz explicações sobre fiança. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Regras Após escândalo de dados, Facebook divulga regras para publicação de conteúdo. (MI - clique aqui) Restrição Europa eleva idade mínima de usuários do WhatsApp para 16 anos. (MI - clique aqui) Impostos Apple deverá pagar 13 bi de euros em restituição de impostos na Irlanda. (MI - clique aqui) Pena de morte Índia aprova pena de morte para estupradores de meninas menores de 12 anos. (MI -...

...altura. (Clique aqui) Limitada Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara fala das responsabilidades dos sócios e administradores na sociedade limitada. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Greve dos juízes "Sem aprofundar a questão da legitimidade ou ilegitimidade da greve dos juízes e procuradores da República (para mim totalmente ilegítima), veio-me à mente um famosíssimo caso ocorrido na época em que os Estados Unidos achavam-se em guerra contra a Coreia. O presidente Truman interveio nas empresas de aço dada a greve dos empregados destas. A intervenção foi...

...(Clique aqui)Documento público Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre documento público. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda a expressão "quick returns", que significa lucro rápido. (Clique aqui)_____________Migalhas mundo ReeleiçãoChina pretende acabar com o limite da reeleição para presidente no país. (MI - clique aqui) SubornosProcuradoria do Peru vai interrogar ex-representantes da Camargo Correa e da Odebrecht pelos subornos no país andino. (LA - clique aqui)_____________WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16...

...aqui) Sociedades anônimas Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara aborda a estrutura básica dos estatutos das sociedades anônimas. (Clique aqui) Neutralidade Consultor de TI do Pires & Gonçalves - Advogados Associados, Roberto Alessandro fala de recente decisão do EUA que decretou o fim da neutralidade da internet e sua influência no Brasil. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Parece filme, mas estamos diante de grandes avanços nas programações por inteligência artificial. Confira a interessante coluna com a advogada Luciana Munhoz. (Clique aqui) Insolvência em...

...(Clique aqui) Imobiliário Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre o compliance imobiliário. (Clique aqui) Reforma trabalhista e seus impactos A banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados está realizando uma série de entrevistas a respeito da reforma trabalhista. Os impactos das mudanças são levantados por Francisco Jucá, juiz do TRT-2. (Clique aqui) Teletrabalho Dentre as mudanças advindas com a reforma trabalhista está a definição de como as empresas devem estabelecer o regime de teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro...

...Eduardo Zarpelon, aborda o assunto. (Clique aqui) Contratos Leslie Amendolara, do Forum Cebefi, pontua os procedimentos necessários no gerenciamento de contratos. (Clique aqui) Software Como habituar a equipe a trabalhar com um software para advogados? O project owner Luciano Martins, do SAJ ADV - Software Jurídico, apresenta técnicas que podem ser utilizadas para tornar esse processo mais fácil e também mais prazeroso. (Clique aqui) Mediação Diretora da câmara de conciliação e mediação on-line Vamos Conciliar, Perla Cruz pontua que a mediação extrajudicial é uma das formas...

...trabalhista. (Clique aqui) Bitcoin Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara fala da moeda virtual, denominada Bitcoin. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Imigração - EUA Suprema Corte dos EUA autoriza plena aplicação do decreto migratório de Trump. (MI - clique aqui) IPO PagSeguro prepara IPO em Nova York no 1º trimestre de 2018. (MI - clique aqui) Sem fiança Suprema Corte da Espanha ordena que líderes da Catalunha permaneçam sob custódia. (MI - clique aqui) ____________ Migalhas em suas mãos Conteúdo de qualidade direto em seu celular é com...

MIGALHAS nº 4.234

...aqui) Direito dos minoritários Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre dissolução de sociedade limitada e direito dos minoritários. (Clique Aqui) Processos judiciais Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins traz dicas de como controlar os processos judiciais. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo EUA x Rússia Facebook mostrará quem comprou anúncios políticos. (MI - clique aqui) EUA x Rússia - II Ex-gerente de campanha de Trump se entrega ao FBI em investigação sobre relação com a Rússia. (MI - clique aqui)...

...aqui) Alienação fiduciária Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara fala sobre a alienação fiduciária de bem móvel. (Clique aqui) Princípio da autonomia Mediador do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes, Gustavo Milaré Almeida trata da importância do princípio da autonomia da vontade no procedimento de mediação. (Clique aqui) Meio de campo Os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo discorrem sobre o sistema de governação do clube português Benfica. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Cartel UE multa a Scania em...

...aqui) Sociedades limitadas Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara fala sobre quotas preferenciais e quotas sem valor nominal nas sociedades limitadas. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli apresentam algumas reflexões sobre o atual regramento do direito real de laje. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Sanções ONU impõe novas sanções à Coreia do Norte. (MI - clique aqui) Apelação Google apela de multa de 2,4 bi de euros imposta pelo tribunal antitruste da UE. (MI - clique aqui)...

...aqui) Contratos Sócio-diretor do Forum Cebefi, advogado Leslie Amendolara explica brevemente quais são e como funcionam os princípios básicos dos contratos. (Clique aqui) ______________ Migalhas Mundo Santuário Tribunal bloqueia lei do Texas que instituía "cidades santuário". (MI - clique aqui) ______________ WhatsApp Migalhas Informação rápida é com WhatsApp Migalhas! Cadastre-se para receber o informativo diário e vídeos exclusivos diretamente em seu celular. É muito fácil: adicione o número +55 16 98193-2856 em seus contatos e mande um whats com a palavra...

...aqui) Representação comercial Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara traz notas sobre representação comercial autônoma. (Clique aqui) Serviços de TI Em breve texto, Thiago Meyrelles, responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, elenca formas de reduzir custos com serviços de TI. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Negócios IPO de distribuidora da Petrobras pode acontecer ainda esse ano. (MI - Clique aqui) Proibidos Militares transgêneros processam Trump por proibição de serviço. (MI - Clique aqui) Sem passagem Linhas...

...anticorrupção. (Clique aqui) Contratos - Outorga conjugal O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, fala sobre a outorga conjugal nos contratos. (Clique aqui) Dicas tecnológicas Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins elenca dicas para envolver sua equipe com um novo software jurídico. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Acessibilidade Nos EUA, Uber é processada por falta de carros para cadeirantes em Nova York e, em Chicago e Washington, por violar leis que protegem os deficientes. (MI - clique aqui) Governo Trump Uma...

...aos contribuintes." (Clique aqui) Inadimplência O advogado Leslie Amendolara, do Forum Cebefi, analisa a inadimplência do devedor de acordo com o CPC/15. (Clique aqui) Software jurídico O project owner Luciano Martins, do SAJ ADV - Software Jurídico, ensina como melhorar a produtividade no escritório de advocacia. (Clique aqui) ____________ Migalhas Mundo Evasão fiscal Parlamento europeu aprova leis para combater a evasão fiscal das multinacionais. (LA - clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Receber os destaques do universo jurídico nunca foi tão fácil....

...escritório. (Clique aqui) Contrato de mandato O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, discorre sobre os tipos de contrato de mandato e seu funcionamento. (Clique aqui) Meio de campo O advogado e presidente do MDA Rodrigo R. Monteiro de Castro fala sobre o Conselho de Administração do SPFC e do Flamengo, que apesar da coincidência de nomes, são, na essência, muito diferentes, e não se prestam ao mesmo fim. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Roubo de tecnologia Uber demite engenheiro acusado de roubar tecnologia de carros da Google. (MI - clique...

...aqui) Sociedades limitadas Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara trata da responsabilidades dos sócios e administradores nas sociedades limitadas e da teoria de desconsideração da personalidade. (Clique aqui) Conciliação on-line Uma multinacional de eletrodoméstico utilizou o serviço de conciliação on-line para solucionar um problema com um cliente. Para a coordenadora da Vamos Conciliar, Mirian Queiroz um caso como esse poderia demorar uma média de cinco anos se tramitasse na Justiça. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Sem vistos Decisão da...

...presentes em nossas cidades." (Clique aqui) Fusão O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, aborda a fusão da BM&F Bovespa com a CETIP. (Clique aqui) __________ Migalhas mundo Imigração Juiz Federal do Havaí estende bloqueio a decreto anti-imigração de Trump. (MI - Clique aqui) Areias petrolíferas A americana ConocoPhillips vende ativos de areias petrolíferas por US$ 13,3 bi. (MI - Clique aqui) Maconha Senado argentino aprova uso medicinal da maconha. PL segue para sanção presidencial. (LA - clique aqui) Mercosul Uruguai e Brasil falaram sobre a...

...administrador." (Clique aqui) Penhora das quotas O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, comenta sobre a penhora das quotas e apresenta a visão de alguns autores sobre o assunto. (Clique aqui) Vida x morte "A vida e a morte disputando o mesmo corpo", é texto da lavra do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, que narra o caso de uma mulher com morte encefálica e que teve a gestação mantida quando se iniciava o segundo mês. Para ele, no embate entre os dois opostos, a vida tem toda a preferência, mesmo em se verificando no útero de mãe...

...problema. (Clique aqui) Contrato de transporte O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, discorre sobre o contrato de transporte e a diferença entre o transporte de pessoas e o de coisas. (Clique aqui) ____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Migalhas mundo Telecomunicação A espanhola Telefônica venderá fatia da subsidiaria Telxius para KKR por US$ 1,35 bi. (MI - clique aqui) Crimes financeiros HSBC altera salário de cargos altos após não conseguir resolver crimes financeiros. (MI - clique...

...inteligentes." (Clique aqui) O espírito das leis O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, apresenta alguns pensamentos do filósofo francês Montesquieu, extraídos de sua obra "O Espírito das Leis", no que se refere à harmonia dos poderes. (Clique aqui) Terceirização O advogado Daniel Ybarra, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, pontua que a terceirização não implica necessariamente em fraudes trabalhistas e perda de direitos. Para ele, a aprovação da terceirização da atividade-fim precisa ser avaliada com maturidade e sem preconceitos. (Clique...

...Judiciário. (Clique aqui) Mercado de capitais O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, discorre sobre o poder de polícia da CVM e o processo administrativo sancionador no mercado de capitais. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Era Trump Jeff Sessions, procurador-Geral nomeado por Trump, é sabatinado no Senado americano. (MI - clique aqui) Novas regras Comissão Europeia propõe regras mais rigorosas para a comunicação eletrônica e cria novas possibilidades para processar dados de comunicação e reforçar a confiança e segurança. (MI - clique...

...Madrona Advogados ; Waltair Costa Oliveira Advogados Associados ; Leslie Amendolara, do Forum Cebefi ; Mário Brilhante, da a4&holofote comunicação ; Christianne Machiavelli, da JFPR ; Stella Rogê, da ADVICE Comunicação Corporativa ; Instituto Inspirare ; Rejane Diniz de Oliveira ; Betania Cabral ; Carla Barsotti Stangorlini ; Mauro Stangorlini ; Wilson Ferreira Campos ; Francisco Apoliano ; Wanderley Rebello de Oliveira Filho ; José A. de Gouvêa ; Alexandru Solomon ; Wilson Campanella ; Paulo Fernandes Coelho Ceotto ; Afonso Hamm. ______________ Migalhas também é cultura...

MIGALHAS nº 4.002

...a reputação. (Clique aqui) Crédito cambiários O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, discorre sobre títulos de crédito cambiários. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Mulheres no Judiciário A proporção de juízes do sexo feminino no Reino Unido está entre as mais baixas da Europa. (MI - clique aqui) Mensagens racistas Na Alemanha, Facebook e Twitter correm risco de ser responsabilizados criminalmente por não apagar mensagens racistas relatadas por usuários. (MI - clique aqui) ______________ Sorteio - Lauda legal Com foco na preparação...

...lojistas e shoppings centers. (Clique aqui) FIP O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, fala das novas regras para fundos de participação. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas : STF reconhece dupla paternidade. (Clique aqui) Juíza é condenada por chamar porteiro de seu prédio de "bolo de banha". (Clique aqui) Ministra Cármen Lúcia se desculpa por usar termo "autista". (Clique aqui) Pai que furou bloqueio de trânsito para prestar socorro à filha será indenizado por conduta da PM. (Clique aqui) Justiça em...

...(Clique aqui) Capital social Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara aborda o contrato do capital social nas sociedades limitadas. (Clique aqui) Registralhas BC X Cade. Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pongeluppi tratam do conflito de competência nas operações de fusão e aquisição bancária. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Antitruste Nissan é multada por práticas antitruste na Espanha em 6 mi de euros. (MI - clique aqui) ______________ Prestação de serviços Encontre as melhores oportunidades na seção Correspondentes. Seja...

...fundamento da lei." Confira. (Clique aqui) Aval O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, redige notas sobre o aval. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Código Comercial "Em homenagem a todos os advogados do país, o Antiprojeto de Código Comercial acha-se no direito de intervir na livre expressão dos advogados. Leia-se o art. 77, 1º: 'Art. 77. Em qualquer pronunciamento público ou manifestação à imprensa, magistrados, membros do MP e demais autoridades têm o dever funcional de adotar as devidas cautelas de linguagem de modo a não prejudicarem a imagem de...

...Garcia e Juliana Krueger, às segundas-feiras, das 10 às 14h. Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, é coordenador do curso "Compliance Imobiliário", evento promovido pela AASP, de 15 a 18/8, em SP. (Clique aqui) Congresso Jurídico Empresarial Estão abertas as inscrições para o "1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região", marcado para os dias 17 e 18/8, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba, das 9 às 18h. As inscrições devem ser realizadas pelo site, onde também é possível conferir a relação completa dos palestrantes e todos os...

...a matéria, clique aqui. Fianças Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre o que são as fianças e suas subespécies. (Clique aqui) Registralhas Sobre um caso em que o STJ decidiu não conceder guarda compartilhada de filho a um casal divorciado em virtude da falta de harmonia dos pais, veja as considerações de Vitor Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Efeito reverso Ações da Nintendo caem mais de 17% após anunciar que o jogo Pokémon Go não necessariamente trará lucros à empresa, já que não é sua criação. (MI - clique...

...Pessoa com Deficiência. (Clique aqui) Penhor O causídico Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, dá sequência ao estudo sobre garantias reais e faz notas sobre o penhor. (Clique aqui) Entendendo Direito - a doutrina que nasce em sala de aula ! Diante das inovações trazidas pelo CPC referente às ações de família, a professora Mônica Cecilio Rodrigues, na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, responde questão a respeito dos precedentes no Direito de Família. (Clique aqui) Direito Digit@l Na coluna de hoje, Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo...

...eletrônicas. (Clique aqui) Garantia Hipotecária O causídico Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, faz breves notas sobre garantia hipotecária. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Brexit Britânicos votam hoje o referendo que pode marcar a saída do Reino Unido da União Europeia. (MI - clique aqui) Terras públicas Justiça dos EUA anula nova regulamentação sobre fracionamento hidráulico em terras públicas que foram contestadas pelos produtores de petróleo e gás. (MI - clique aqui) No ar Aerolíneas (Argentina) e Gol assinaram acordo para compartilhar 45...

...advocacia. (Clique aqui) Voto à distância Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre o voto à distância em Assembleias. (Clique aqui) _____________ Evento Dia 6 de junho, das 14 às 18h30, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, "Acordo de Leniência e Cooperação". (Clique aqui) _____________ Mensalão mineiro - Apelação A defesa do ex-presidente do PSDB e ex-governador de MG Eduardo Azeredo, capitaneada pela banca Castellar Guimarães Advogados Associados, apresentou ontem, no TJ/MG, razões de apelação contra sentença que o condenou a 20 anos e 10 meses pelos...

...inconstitucional e ilegal". (Clique aqui) Cisão de empresas O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, discorre sobre a lei das Sociedades por Ações (6.404/76) e destaca os tipos de cisão de empresas. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Transparência Uber divulgou ontem seu primeiro relatório de transparência e criticou o excesso de solicitações dos órgãos reguladores. (MI - clique aqui) Panama papers Autoridades panamenhas fizeram buscas na sede da Mossack Fonseca e em suas filiais no Panamá. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas...

...empresas. (Clique aqui)Sociedade Individual de Advogados O advogado Leslie Amendolara, do Forum Cebefi, detalha a lei 13.247/16, que criou a Sociedade Individual de Advogados, e destaca : "o próximo passo será conseguir que essas sociedades possam aderir ao Simples Nacional". (Clique aqui) Competência Em detalhado artigo, os advogados Priscilla Mirelle Ramos Silva (Albuquerque Pinto Advogados), Juliana Gabriela Bomfim Gomes e Bruno Henning Veloso esmiúçam a possibilidade da prorrogação da competência relativa em razão do lugar no processo do trabalho frente ao princípio do acesso à...

...usuários". (Clique aqui) Judicial e falência O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, fala da lei de recuperação judicial e falência (11.101/05) e destaca a atual crise econômica. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas : STJ fixa dia 18 de março como entrada em vigor do novo CPC. (Clique aqui) Advogada tem vínculo empregatício reconhecido com escritório. (Clique aqui) Cardozo na AGU. Missão : impedir impeachment. Integrante do MP na Justiça. Missão: conter Lava Jato. (Clique aqui) STJ vai decidir se, com base na...

...Federal está apertando o cerco à lavagem de dinheiro". O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, trata de nova norma preparada pela Receita para obrigar empresas "Offshore" a identificar seus beneficiários finais, a fim de evitar o uso de "laranjas". (Clique aqui) TributaçãoAcerca da MP 694/15, em tramitação no Congresso, o advogado Thiago Castilho, do escritório da Fonte, Advogados, vê como uma vitória para os contribuintes o novo relatório apresentado em 2/2 pelo senador Romero Jucá. O antigo texto estabelecia nova tributação sobre os dividendos "excedentes"...

...aqui) Sociedades em Conta de Participação Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara elucida a questão da identificação das sociedades em conta de participação com a edição da Instrução Normativa 1.470/14. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Pena capital Sistema de condenação à pena de morte da Flórida é inconstitucional. Decisão é da Suprema Corte dos EUA, para quem a decisão sobre a aplicação da pena capital não deve ser proferida por um único juiz, mas por tribunal do júri. (MI - clique aqui) Fast food McDonald's é acusado por órgãos italianos de proteção ao...

...(Clique aqui) Cessão de direitos Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre as restrições à cessão de direitos. (Clique aqui) RTO Essencial - Conteúdo exclusivo O atual cenário político e econômico brasileiro gera muitas preocupações sobre o futuro dos negócios. Com o objetivo de oferecer elementos para essas reflexões, a Thomson Reuters lançou, na sua plataforma de pesquisa Revista dos Tribunais Online, a área de destaque "Crise econômica e soluções jurídicas", para publicação semanal de artigos sobre os impactos da crise no Direito. Confira hoje um conteúdo...

...aqui. _____________ Debêntures Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre as debêntures de infraestrutura. (Clique aqui) Direito do Trabalho Frente à possibilidade de flexibilização das normas trabalhistas, a advogada Pâmela Chrystina Carvalho Chaves, da banca Barbero Advogados, destaca : "O trabalhador não pode ser tratado como simples atividade mecânica, e as empresas não podem ser extintas diante do novo cenário mundial." (Clique aqui) RTO Essencial A nova plataforma inteligente de pesquisa jurídica - Revista dos Tribunais Online Essencial - reúne as...

...(Advocacia Maciel). (Clique aqui) Fusão Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre fusão de empresas. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Volkswagen Presidente da Volkswagen, Michael Horn confirma ao Congresso americano que sabia da fraude nos testes de emissões de poluentes desde 2014. (MI - clique aqui) Maçãs podres No Reino Unido, bancos devem obter referências, de até seis anos antes, de candidatos a altos cargos antes de contratá-los. (MI - clique aqui) Fatura Telefônica, Santander e Mapfre perdem 1.000 bi de euros com a crise do Brasil....

...diversas. (Clique aqui) Transporte Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre contratos de transportes de coisas, tais como : mercadorias, semoventes (animais), máquinas e equipamentos. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Travessia de risco Hungria aumenta penalidade para quem atravessar fronteira ilegalmente. Imigrantes que forem pegos poderão ser presos ou expulsos do país. (MI - clique aqui) Peixe na água A empresa brasileira Pacu Aquicultura construirá um complexo piscícola na região do Chapare, Bolívia. (LA - clique...

...aqui) Processo sucessório Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara tece considerações sobre a presença de um consultor na abertura do processo sucessório em uma empresa familiar. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta a expressão "sua sponte", que significa por ex oficio, de ofício. (Clique aqui) Tocha Olímpica A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que vai escolher pessoas transformadoras de vidas para levar a Chama Olímpica por todo Brasil. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo África do...

...aqui) Constitucionalismo Diretor do Forum Cebefi, o advogado Leslie Amendolara tece considerações acerca da obra "Uma Breve Teoria sobre o Constitucionalismo", do jurista Ives Gandra da Silva Martins, destinada a interessados em conhecer os fundamentos históricos que inspiram as Constituições desde seus primórdios na Grécia até nossos dias. (Clique aqui) Tributário O advogado Alexandre da Silva Abrão, da Advocacia Celso Botelho de Moraes, trata da MP 685/15, que instituiu o Programa de Redução de Litígios Tributários. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Marketing...

...arbitragem introduziu aspectos relevantes nos processos arbitrais. Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, destaca três deles. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas esta semana em Migalhas : Desembargador alerta advogado que peça enxuta tem mais chance de ser acatada. (Clique aqui) STJ mantém R$ 150 mil de indenização de Rafinha Bastos para família de Wanessa Camargo. (Clique aqui) Turma de Ética Profissional da OAB/SP fixa diferentes ementas sobre honorários advocatícios. (Clique aqui) Juiz de SC extingue cerca de 55 mil processos sobre...

...analisa a questão. (Clique aqui) Lei anticorrupção O advogado Leslie Amendolara, sócio do Forum Cebefi, destaca aspectos relevantes do decreto 8.420/15 que regulamentou a lei anticorrupção. (Clique aqui) Motivação As advogadas Ana Barros e Maria Olívia Machado, coaches da Thelema Coaching para Advogados, falam de pontos importantes para desenvolver a motivação no ambiente corporativo a fim de impulsionar a produtividade. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Trilha sonora Federação Americana de Músicos dos EUA e do Canadá acusa grandes estúdios de Hollywood de...

...perspectiva do novo CPC. (Clique aqui) Sociedade O causídico Leslie Amendolara, sócio do Forum Cebefi, trata do processo de incorporação de empresas. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas esta semana em Migalhas : STF aprova novas súmulas vinculantes. (Clique aqui) Quem são os juízes da operação Lava Jato. (Clique aqui) Lista de políticos investigados na Lava Jato. (Clique aqui) 1943 : Para encerrar causa, juiz decidiu pagar do próprio bolso os 5 cruzeiros reclamados. (Clique aqui) Sancionada lei que inclui o feminicídio no rol de crimes...

...que altera a atual lei da arbitragem (9.307/96). O advogado Leslie Amendolara, sócio do Forum Cebefi, comenta a proposta e pontua questões controversas entre juristas e advogados. (Clique aqui) Processo administrativo O advogado Paulo Machado, do escritório Roncato Advogados, aborda a impugnação administrativa de autos de infração e comenta decisão do TRF da 5ª região, que anulou autos de infração expedidos pela RF por considerar que não havia informações suficientes para a exigibilidade do crédito. (Clique aqui) Reajustes unilaterais A advogada Paula Lôbo Naslavsky, do...

...aqui) Acordo de acionistas O sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara, esclarece importantes pontos acerca do acordo de acionistas. (Clique aqui) Concorrência Diante de problemas concorrenciais é preciso mecanismos para de um lado reforçar a dimensão repressiva e, do outro, viabilizar caminhos e interfaces de adesão da política da concorrência. A opinião é do presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, que esteve presente no seminário "Compliance e a Defesa da Concorrência", organizado pelo Conselho e pelo CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social....

...ela. Confira as considerações do sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara, acerca do tema. (Clique aqui) Estupro de vulnerável A polêmica questão envolvendo a prostituição e a idade no crime de estupro de vulnerável é tema debatido pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e pelo advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "sexism", que significa sexismo, preconceito decorrente de gênero. (Clique aqui) Viver é Prime A coluna Migalaw conta com o valoroso...

...lei 12.965/14, que cria o marco civil da internet. O advogado Leslie Amendolara, sócio-diretor do Forum Cebefi, analisa alguns aspectos da lei, ainda pendentes de regulamentação. (Clique aqui) Propaganda eleitoral Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Arthur Rollo aborda a propaganda eleitoral em sistemas democráticos. Para ele, "não existe democracia plena sem propaganda eleitoral ampla". (Clique aqui) PIS/Cofins O advogado Waldir Luiz Braga, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, destaca que a receita de equivalência patrimonial não deve...

...convênios. (Clique aqui) Compliance Em artigo, o advogado Leslie Amendolara, sócio do Forum Cebefi, aborda o compliance e o mercado de capitais. Para ele, a implantação de um eficiente mecanismo de compliance propiciará às empresas uma imagem de seriedade e visibilidade. (Clique aqui) Clima organizacional Ao elencar os requisitos para um bom clima dentro das organizações, a advogada Ana Flávia Magno Sandoval (Advocacia Sandoval Filho) destaca que, apesar dos avanços das mídias digitais, "a preservação de uma boa 'atmosfera' entre os colaboradores, dentro de uma empresa, é...

...Barros A lei anticorrupção começa a vigorar - atenuações - Leslie Amendolara Compliance empresarial e os desafios advindos da lei 12.846/13 - Rui Almeida Prado Jr. e Daniel Avila Failla Os Códigos de Ética/Conduta e a entrada em vigor da lei 12.846/13 - Marcos Lobo de Freitas Levy A responsabilidade dos administradores na nova lei anticorrupção - Leonardo T. de Moraes e Rodrigo Baraldi dos Santos Discurso de resistência?!? - Carla Rahal A nova lei anticorrupção no Brasil e os exemplos estrangeiros - Luciana Dutra de Oliveira Silveira e Cristiana Roquete Luscher...

...Elaboração de Contratos" (Quartier Latin - 3ª edição - 215p.), de Leslie Amendolara, sócio-diretor do Forum Cebefi, é Fernando José dos Santos, oficial de Justiça em Cambuí/MG. (Clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - XII Assédio Há 12 anos Adelaide era casada, e nunca até ali a mais ligeira nuvem de discórdia viera perturbar a harmonia conjugal e toldar a serenidade do lar doméstico. Desde a chegada de Joana começara a perceber, contudo, que algo não ia bem. Desconfiada, não deixava de espiar os passos do sr. Menezes com fina sagacidade, e à vista...

...aplicá-las em suas atividades profissionais". O autorSobre o autor : Leslie Amendolara é especialista e consultor em Direito societário e mercado de capitais, formado em Direito pela faculdade de Direito da USP, membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e sócio-diretor do Forum Cebefi. _________ Ganhador : Fernando José dos Santos, oficial de Justiça em Cambuí/MG. _________

...Elaboração de Contratos" (Quartier Latin - 3ª edição - 215p.), de Leslie Amendolara, sócio-diretor do Forum Cebefi, apresenta como deve ser redigida uma cláusula compromissória. O livro é presente do autor. (Clique aqui) Lançamentos Acontece amanhã o lançamento da obra coletiva "Arbitragem Comercial - Princípios, Instituições e Procedimentos", organizada por Maristela Basso e Fabrício Bertini Pasquot Polido, com a coautoria de Marcelo Inglez de Souza e Rafael Villar Gagliardi, sócios do escritório Demarest Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK...

...investimentos." Em concordância com Delfim Netto, o advogado Leslie Amendolara, sócio-diretor do Forum Cebefi, ressalta a importância da correta redação e análise dos contratos de modo a atender aos requisitos de clareza e eficácia das cláusulas. (Clique aqui) Heroica pancada A Academia de Direito de S. Paulo, com 186 anos de história, terá na próxima terça-feira um novo Diretor. Candidato único da congregação de professores, José Rogério Cruz e Tucci deve ser aclamado por seus pares para conduzir os destinos desta encantadora nau jurídica que é a Faculdade de Direito do Largo...

...pela prática de atos de corrupção. Acerca da norma, o advogado Leslie Amendolara, sócio-diretor do Forum Cebefi, analisa as hipóteses de atenuação ou mesmo extinção do rigor das penalidades previstas na lei. (Clique aqui) Lei antocorrupção - II Para Zanon de Paula Barros, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, a lei anticorrupção tem bons propósitos, mas é iníqua quando responsabiliza solidariamente sociedades coligadas ou consorciadas. (Clique aqui) Serviço extrajudicial CNJ suspende ato da corregedora-Geral da Justiça do MA, Nelma Sarney, que nomeou...

...Helena Cristina de Oliveira, do CEU-IICS Escola de Direito ; Leslie Amendolara, do Forum Cebefi ; Aline Souza, da Macdata Tecnologia ; Editora Lex ; Josie Jardim, do departamento jurídico da Amazon ; Carlos Araujo, das Organizações Globo ; Rubens Ney Damacena, do Grupo Lwart ; Luís Fernando Diegues Cardieri, do escritório Eluf Advogados Associados S/C ; Silvia Rodrigues, do escritório Rodrigues Pachikoski e Staffa Neto Sociedade de Advogados ; Luis Henrique Sperb, da Sportiva ; Michael Ghilissen, da Unparelled Communications ; Luciana Ramos, da Fonte Comunicação ; Grace Kelly Cano,...

...aqui) Arrependimento Advogado e sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara analisa o decreto-lei 7.962/13, que regulamenta o direito de arrependimento do cliente, já previsto no artigo 49 do CDC. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini apresenta as formas, em espanhol, para se referir ao crime de lavagem de dinheiro. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Berlusconi O Tribunal de Milão condenou ontem a sete anos de prisão Silvio Berlusconi, por prostituição juvenil e abuso de poder, na primeira sentença do chamado "caso Ruby"....

...plano de recuperação. (Clique aqui) Compliance O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, disserta sobre o setor de compliance nas empresas e destaca as mudanças que ele sofreu com a nova lei de lavagem de dinheiro (12.683/12). (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo União homossexual Suprema Corte dos EUA iniciou discussão de questões que poderão reverter as diretrizes do casamento homossexual no país. (MI - clique aqui) Pressão Órgãos reguladores Federais pressionam Suprema Corte dos EUA para impedir atraso do lançamento de medicamentos genéricos no...

...Minoritários - Nova Lei das S.A." (Quartier Latin - 308p.), de Leslie Amendolara, sócio do Forum Cebefi, é Carlos Alberto Ranzi, de Maravilha/SC. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Itambé ES/Águia Branca GO/Piranhas MG/Guarda-Mor MG/Itapecerica MG/Santo Antônio do Monte MG/Turmalina PB/Cacimbá de Dentro RS/Encruzilhada do Sul RS/Palmeiras do...

...em termos de mercado". O autor   Sobre o autor :   Leslie Amendolara é advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo; árbitro do quadro oficial da Câmara de Arbitragem da Fiesp; autor de obras jurídicas. Sócio do Forum Cebefi. __________  Ganhador :   Carlos Alberto Ranzi, de Maravilha/SC

...(Quartier Latin - 308p.), o advogado e sócio do Forum Cebefi, Leslie Amendolara, analisa todos os direitos conferidos aos minoritários, não só no regime original da lei 6.404/76, como também na reforma introduzida pela lei 10.303/01. Concorra ao exemplar doado pelo autor. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje e amanhã, acontece em SP, o "Encontro Regional das Américas", uma reunião dos membros da associação internacional The Law Firm Network, rede de escritórios de advocacia que oferece atendimento em diversas partes do mundo. Os anfitriões serão os integrantes do escritório...

...compra das próprias cotas pela sociedade limitada, o advogado Leslie Amendolara, do Forum Cebefi, explica que a questão fica no âmbito da lei das S/A. Porém, em virtude das distinções estruturais entre as duas sociedades, ele anota o aspecto do direito de preferência, outorgado aos sócios para adquirir as cotas do sócio retirante. (Clique aqui) Couvert Acerca da lei paulista que regulamenta o couvert (segundo a qual ele só poderá ser oferecido quando houver prévia solicitação do consumidor), o advogado Arthur Rollo pondera que se trata mais de um problema de prática de mercado...

...(Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, das 9h30 às 17h, Leslie Amendolara, conselheiro do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, fará um seminário intitulado "Auditoria Jurídica dos Contratos". (Clique aqui) Divórcio A EPD - Escola Paulista de Direito realiza o curso "O Novo Divórcio no Brasil" no dia 26/8, em SP. (Clique aqui) Importação Para demonstrar de forma prática todos os procedimentos e rotinas de uma operação de importação, a Cescomex - Treinamento Empresarial promove no dia 27/8 o curso "Analista de Importação", em SP. Concorra a...

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MIGALHAS nº 1.967

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "O Diretor Executivo no Direito Brasileiro" (Editora Forense Universitária - 164 p.), escrita e gentilmente oferecida pelos autores Leslie Amendolara e Adilson Sanchez. Sobre a obra: No mundo globalizado em que vivemos, tem havido uma grande transformação na gestão empresarial. No passado, os acionistas ou sócios das pessoas jurídicas eram ao mesmo tempo proprietários do capital social e administradores das empresas, delegando, quando muito, algumas atividades técnicas, como contabilidade. Esse modelo de gestão, decorrente do empree...

MIGALHAS nº 1.966

MIGALHAS nº 1.965

MIGALHAS nº 1.962

MIGALHAS nº 1.669

MIGALHAS nº 1.497

Sociedade Limitada Lançamento do livro "Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada" O lançamento da obra escrita pelo Dr. Leslie Amendolara diretor do FORUM CEBEFI, será no dia 19/9, a partir das 18h30 na Escola Paulista de Direito, situada na Av. Paulista, 171 – 7º andar. "Enfrenta o Autor delicadas e discutíveis questões, ousando registrar as suas opiniões tais como aquelas que envolvem a responsabilidade dos controladores e dos sócios para com relação às obrigações contraídas e conduta de gestão, apresentando um capítulo destinado à forma de respon...

MIGALHAS nº 1.483

MIGALHAS nº 1.423

Migalhas nº 1.306

MIGALHAS nº 1.060

Migalhas nº 709

Migalhas nº 670