sexta-feira, 22 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Leonis de Oliveira Queiroz
Migalheiro desde outubro/2021.Pai. Mestre em Regulação e Políticas Públicas (Universidade de Brasília - UNB, conceito CAPES 6). Especialista em Direito Público. Graduações: 1) Direito; 2) Segurança da Informação. Servidor do STJ.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
O direito de manifestação do pensamento se protrai no tempo, ou se esgota com o seu exercício público e notório?
O direito de livre manifestação do pensamento não é incessante, pois se exaure no momento em que é pública e notoriamente exercido.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de outubro de 2021
Os critérios de correção da redação do Enem: violação do indúbio pro alumnus
O princípio do indubio pro alumnus tem autoria brasileira, e merece ser observado pelo avaliador, professor, julgador e intérprete.