terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Leonardo Zoratto
Migalheiro desde maio/2013.Sócio do escritório Sefrin Zoratto Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de julho de 2023
Decisões do STF sobre liberdade empresarial devem balizar julgamentos em instâncias inferiores
Precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal são a garantia da segurança jurídica nas relações contratuais.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 31 de julho de 2023
MIGALHAS nº 5.654
... empresarial devem balizar julgamentos em instâncias inferiores, por Leonardo Zoratto (Sefrin Zoratto Advogados). (Clique aqui)
- "Tabelamento - Dano moral - Constitucionalidade", por Orlando José de Almeida e Ana Flávia da Silva Costa (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "A importância do registro da marca", por Franco Mauro Russo Brugioni e Marcos Couto (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "TJ/SP determina o recálculo de multa aplicada pelo Procon/SP, para que seja considerado o faturamento real da empresa autuada", por Carolina Nardy Gabriel (Edgard Leite Advogados Associados)....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de março de 2023
TRT-9 valida contrato de franquia entre corretor e a Prudential
... observância à boa-fé contratual objetiva”, ressalta o advogado Leonardo Zoratto.