Leonardo Werlang

... Proteção ao consumidor e combate a crimes financeiros", por Leonardo Werlang (PG Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 121 anos, em 10 de outubro de 1903, foi fundada em Manchester, Reino Unido, a União Social e Política das Mulheres (WSPU), liderada por Emmeline Pankhurst e suas filhas. A WSPU tornou-se uma das mais influentes organizações no movimento sufragista britânico, conhecida por sua tática militante e pelo lema "Atos, não palavras". A organização lutou pela emancipação...

... conservantes antimofo. {EMBED_LEIAMAISCOD_5526} Para Leonardo Werlang, advogado especialista em Direito do Consumidor, do escritório PG Advogados, existem muitas camadas acerca da pauta que precisam ser esclarecidas. A primeira delas, sinaliza o especialista, é a necessidade de testes conclusivos sobre a ação desse percentual alcoólico no organismo humano. “O primeiro ponto é entender que esse estudo foi feito diretamente no produto para avaliar a presença de um componente específico, o álcool. O segundo é entender os efeitos desse componente no organismo humano após o seu consumo, e se eles,...

... contra a mulher que trabalha e frequenta o local”, explicou Leonardo Werlang, advogado especialista em Direito do Consumidor do PG Advogados, plataforma de serviços jurídicos de São Paulo. O que diz a lei? O decreto 67.856/23, regulamenta a lei 17.621/23, que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e a lei 17.635/23, sobre a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura...

... as relações de consumo como um todo. O alerta é do advogado Leonardo Werlang, do escritório PG Advogados. O causídico explica que a principal alteração proposta pelo projeto é a introdução da possibilidade de o consumidor receber uma compensação caso o fornecedor alegue incapacidade de cumprir com a oferta, com a condição de que o produto ou serviço a ser recebido seja equivalente ao dobro do total pago.  Para Werlang, essa medida parece, à primeira vista, oferecer uma alternativa justa aos consumidores diante de situações em que o fornecedor não consegue cumprir suas obrigações. No entanto, ao analisar...