Leonardo Theon de Moraes

... "Diferenças entre LTDA X SA e ao anteprojeto de reforma do CC", por Leonardo Theon de Moraes e Beatriz Rodrigues da Fonseca (TM Associados). (Clique aqui) - "Black Friday: Como golpes afetam empresas e consumidores, e o que fazer para prevenir prejuízos", por Peterson dos Santos (EYS Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A PEC da ilusão", por Hélio Gomes Coelho Júnior (Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Nordeste Nelson Wilians Advogados anuncia Márcio Coutinho...

... recompensas e realidades jurídicas", por Flávia Ferreira Abreu e Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique aqui) - "A democracia como direito humano: As ameaças populistas e o futuro das liberdades na américa latina", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "Saiba o que é o CICC - Contrato de Investimento Conversível em Capital Social", por Sérgio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Nova sócia Tatiana Ferri...

... negócio", por Allanis da Silva, Anna Paula Piovesan Pinheiro e Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique aqui) - "Litígios no setor imobiliário: A importância de uma assessoria jurídica para empresas", por Lucas Xavier Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Homenagem Site em homenagem ao jurista Sérgio Marcos de Moraes Pitombo acaba de ser lançado. Antônio Pitombo, filho do jurista e sócio do escritório Moraes Pitombo Advogados, organizou uma coletânea de artigos, estudos e...

... Adequações e oportunidades", por Beatriz Giansante Moquiute, Leonardo Theon de Moraes e Anna Paula Piovesan Pinheiro (TM Associados). (Clique aqui) - "TCU e o novo Índice de Governança e Sustentabilidade - IESGo", por Giussepp Mendes (Pinheiro & Mendes Advogados). (Clique aqui) - "Comercialização irregular de milhas e os desafios na advocacia", por Gabriela Thais Theisen (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Cláusulas morais em contratos de influenciadores digitais: Uma análise aprofundada", por Ronan Santos (RS Advocacia Empresarial). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os...

...e as exigências e a exposição da advocacia brasileira", por Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique aqui) - "Aprovado o regulamento do comitê gestor do IBS", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Coexistência de leis sobre vazamento de dados pode trazer insegurança jurídica às empresas e ao cidadão", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Combate ao assédio moral no trabalho: dever e responsabilidade das empresas em período eleitoral", por Maria Cibele Valença e Júlia Darc Oliveira Souza (FAS Advogados, in cooperation...

... e sociedade anônima", por Júlia Oliveira Andere Teixeira e Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique aqui) - "35 anos da Constituição da República", por Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados). (Clique aqui) - "Ministro Moreira Alves foi o guardião do STF", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "5 maneiras de obter um green card nos EUA", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Quem modula a modulação de efeitos? O imbróglio da ADC 49 e a necessidade de esclarecer o seu alcance", por Leonardo Varella Giannetti...

... Sanches Moreira Almeida (Almeida Melo Sociedade de Advogados) e Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique aqui) - "A desconsideração da personalidade jurídica: a caracterização da confusão patrimonial nas relações civis", por José Roberto Della Tonia Trautwein (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "A importância da mediação pré-processual na resolução dos conflitos entre entidades sindicais e órgãos públicos", por Geilis Marciele Santos da Silva (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "O valor das cotas das limitadas nos casos de retirada ou exclusão forçada de sócios", por...

... de fusões e aquisições", por Beatriz Rodrigues da Fonseca e Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique aqui) - "Ainda sobre a alegação de compensação em embargos de devedor", por Debora Amaral (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui) - "O que o empresário precisa saber para superar a crise financeira", por Nelson Adriano de Freitas (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) - "Proteção da privacidade de crianças e adolescentes no mundo digital: um desafio atual e urgente", por Marina Giovanetti Lili Lucena (Legal Grounds Institute). (Clique aqui) - "A ciberdiplomacia e um pouquinho...

... investimento: Alternativas ao aporte de capital próprio", por Leonardo Theon de Moraes e Anna Paula Piovesan Pinheiro (TM Associados). (Clique aqui) - "Lei 14.620/23: Uma nova era para a validade dos títulos executivos assinados eletronicamente", por Renata Cavalcante e Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "Quais são as consequências de um acidente de trabalho com morte para o empregador?", por Camila Silva (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Justiça do Trabalho determina que Cade analise aspectos trabalhistas em suas decisões", por Ana...

... dever da boa-fé no acionamento", por Barbara Rita Escapin e Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique aqui) - "Impacto nos títulos executivos assinados eletronicamente", por Micaela Mayara Ribeiro e Anelise Ambiel Dagostin (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui) - "Pedidos de recuperação judicial mais que dobram, mas é possível livrar empresários da falência", por Luciano Ramos Volk (Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Mercado de Trabalho Visite agora mesmo...

... aqui) - "Home office e teletrabalho", por Beatriz Fini Lordelo e Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique aqui) - "Complemento de julgado no tribunal de impostos e taxas, uma nova figura no processo administrativo tributário", por Ademar Fogaça Pereira e Henrico Queçada Pereira (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui) - "O regime de separação de bens é realmente obrigatório para pessoas com mais de 70 anos?", por Aurea Andressa Lacerda Lima (De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados). (Clique aqui) - "Exclusão dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL",...

...a responsabilidade das partes", por Clarice Souza Martins e Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique aqui) - "Direitos indisponíveis - Acordo extrajudicial", por Orlando José de Almeida e Ana Flávia da Silva Costa (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "O que a Câmara dos Deputados concluiu a respeito da Reforma Tributária?", por Bruno Aguiar (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "Além do discurso, como medir as práticas ESG de sua empresa?", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Exclusão de benefícios do ICMS da Base de Cálculo...

...?", em Porto Alegre/RS. (Clique aqui) Sortudos Evento : Leonardo Theon de Moraes e Vanessa Boulos de Oliveira são os contemplados com as vagas-cortesia oferecidas pelo INRE para o "Congresso Internacional - Direito do Agronegócio", que acontece dias 4 e 5/8, em SP. (Clique aqui) Eventos : Os sortudos que ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, são : Edjane Maria da Silva e Zorobabel Vieira - "Assédio moral e sexual no trabalho", dia 22/7. (Clique aqui) Fernando César Pessoa Caetano e Matheus Melo Cardoso - "Recuperação...

...sem a prévia aprovação do Confaz. De acordo com os advogados Leonardo Theon de Moraes (Mussi, Sandri & Pimenta Advogados) e Caio Nobre, a norma ratifica a pacífica jurisprudência do STF, "no sentido de conferir maior segurança jurídica na concessão de benefícios fiscais relativos ao ICMS". (Clique aqui) IN 1.458/14 Sobre a instrução normativa 1.458/14, da RF, a advogada Cibele Bischof, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, ressalta que as alterações trazidas "poderão refletir aspectos positivos aos contribuintes, tanto na formação do preço de...

...esquecimento. (Clique aqui) Contribuição sindical Para o advogado Leonardo Theon de Moraes e Karina Oliveira Silva, do escritório Mussi, Sandri & Pimenta Advogados, não há amparo legal para que os sindicatos patronais estendam a obrigatoriedade de contribuição às holdings familiares, já que estas não possuem empregados. Os causídicos destacam entendimento amplamente difundido nos tribunais "no sentido de que as empresas participantes de uma determinada categoria econômica, quando não empregadoras, não são obrigadas a recolher a contribuição sindical patronal prevista no art. 579...

...aqui) Empreendedorismo Com foco na criação de novos empreendimentos, Leonardo Theon de Moraes, do escritório Mussi, Sandri & Pimenta Advogados, enumera ações que ainda não saíram do papel, mas que visam à desburocratização do processo e merecem atenção do investidor. (Clique aqui) Mercado jurídico Trabalhando em sinergia há 10 anos, os escritórios Dias Carneiro Advogados e Arystóbulo Freitas Sociedade de Advogados formalizam a união consolidando o projeto de um escritório full service, de peso e importância, que proporcionará ao mercado, parceiros e clientes atuação com...

...aqui) Negócio de família Ao tratar de empresas familiares, o advogado Leonardo Theon de Moraes, do escritório Mussi, Sandri & Pimenta Advogados, aborda os benefícios do planejamento sucessório, patrimonial e societário. (Clique aqui) Colarinho branco Para Heloísa Estellita, da Direito GV, o investimento em investigações de crimes do colarinho branco é reflexo do aprimoramento da legislação, que desde a década de 80 vem promovendo iniciativas para coibir as práticas criminosas ligadas ao capital. O reflexo disso, segundo ela, é que haverá um aumento do número de condenados...

...outubro por uma comissão instalada pelo STJ, é o tema debatido por Leonardo Theon de Moraes, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais. (Clique aqui) Concessões O advogado Maurício Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados, disserta sobre a alteração nas regras relativas à intervenção nas concessões no setor elétrico. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo União homoafetiva Suprema Corte dos EUA julgou inconstitucional lei que definia o casamento como a união entre um homem e uma mulher. (MI - clique...