terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Leonardo Soares Brito

Migalheiro desde fevereiro/2021.

Discente de Direito da Universidade Federal do Paraná e membro do Centro de Estudos da Constituição - CCONS/UFPR.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de março de 2021

Não há interpretação jurídica que retire da lei de segurança nacional o seu ranço autoritário

O presente artigo de opinião visa demonstrar que os atuais usos da lei de segurança nacional, mesmo que bem-intencionados, não obstam a ratio legis autoritárias de seus tipos penais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de março de 2021

Afinal, a quais interesses serve a Petrobrás?

Como fundamentado neste artigo, acerta o presidente ao sinalizar que mudará a gestão da Petrobrás - mesmo que sem querer.