quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Leonardo Scholl

Migalheiro desde fevereiro/2022.

Advogado inscrito na OAB/PR nº 111.921, atuante em inventários e no planejamento sucessório básico e complexo.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de junho de 2023

Formas de transferência das quotas após a constituição da holding familiar

Neste artigo, exploro os aspectos legais, benefícios e desvantagens de cada modalidade de transferência de quotas em uma holding familiar.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Comercialização de imóveis na planta

A partir do momento em que se pretende adquirir um imóvel na planta, o comprador deve saber exatamente quais são as condições e o que será entregue antes de firmar o negócio.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de outubro de 2022

A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular

Não restam dúvidas sobre a possibilidade jurídica que se encontra sedimentada no sentido de postular a declaração de usucapião de imóvel localizado em loteamento irregular.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

O condomínio pode proibir o uso do Airbnb?

Não há entendimento fixo acerca do tema pela lei e pelas decisões judiciais brasileiras, cabendo em todos os casos a análise específica.