quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Leonardo Schmitt de Bem

Migalheiro desde março/2021.

Doutor em Direito Penal pela Università degli Studi di Milano (Itália). Doutor em Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha). Professor Adjunto de Direito Penal na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de março de 2023

STF precisa reconhecer racismo estrutural nas abordagens policiais

O STF retomará nesta quarta-feira, 8, o julgamento do HC 208.240/SP, em que discute o tema do perfilamento racial nas abordagens policiais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de março de 2021

Crime permanente e a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira

A nosso juízo, portanto, o que permanece é a ilegalidade da prisão.