terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Leonardo Santos Martins

Migalheiro desde fevereiro/2022.

Professor de Direito, advogado especializado em direito eleitoral, e sócio do Escritório João Bosco Filho Advogados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

Questionamentos sobre a (in)constitucionalidade da federação partidária - Análise da ADIn 7.021

Com a decisão do STF, a lei que instituiu as federações partidárias está válida, ressalvado apenas o prazo de constituição e registro perante o TSE, que deverá ser de até 6 (seis) meses antes do pleito a contar das eleições de 2024, tendo em vista que, excepcionalmente para as eleições de 2022 (2/10/22), o prazo será até 31/5/22.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Aspectos gerais da federação partidária

A partir dessa unicidade nacional, os partidos irão se juntar com aqueles que lhes serão convergentes, permitindo ao eleitor uma melhor percepção quanto às propostas na hora de escolher seu candidato.