sexta-feira, 23 de junho de 2023Capacidade da pessoa com deficiência à luz da jurisprudência do STJ
... organizada por Igor Lima da Cruz Gomes, João Pedro Leite Barros e Leonardo Rocha de Almeida, prefaciada pela Ministra Nancy Andrighi, com pósfácio da Senadora Mara Gabrilli, Volume 2, Editora Foco.
Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, Curso de Direito Civil, Parte Geral, 21ª Edição, 2023, Editora Podivm.
Gustavo Tepedino e Milena Donato in Personalidade e capacidade na legalidade constitucional, in Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas, Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e Lei Brasileira de Inclusão, 2ª Edição, Editora Processo, Rio de...