quinta-feira, 23 de março de 2023MIGALHAS nº 5.567
... potencial da fonte de energia limpa e segura", por Ari Magalhães e Leonardo Pegoraro (MNIP - Magalhães Nogueira Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Vícios construtivos: aspectos relevantes sobre responsabilidade", por Flavio Marques Ribeiro (ZMR Advogados). (Clique aqui)
- "STF decide que é inconstitucional a multa por mera negativa de homologação da compensação", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho", por Ana Paula de Raeffray...