sábado, 23 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Leonardo Pantaleão
Migalheiro desde julho/2017.Advogado e sócio-fundador do escritório Pantaleão Sociedade de Advogados. Mestre em Direito, professor de Direito Penal, Processo Penal e palestrante.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de setembro de 2018
A natureza híbrida do Interrogatório Judicial e a atuação do Ministério Público: conflitos ideológicos e práticos
Imperioso salientar, sob esse enfoque, que qualquer técnica visando confundir o acusado deve ser rechaçada por aquele que zela pelos seus interesses.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de junho de 2018
Condução coercitiva e os aspectos jurídicos
Parece-nos, por fim, que a releitura do art. 260 do Código de Processo Penal, sob o espectro constitucional, evidencia que, mesmo em caso de desatendimento do investigado a chamamento para ato de interrogatório, sua condução coercitiva caracteriza abuso estatal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de março de 2018
A prisão de Paulo Maluf e a vaidade do poder judiciário brasileiro
Inúmeros foram os episódios, de lá para cá, em que é possível identificar uma demora exagerada por parte do Poder Judiciário, ao qual ora me refiro, no deslinde de assuntos que exigiam, por inúmeras motivações, manifestações céleres e eficientes, no firme propósito do combate a condutas capazes de causar desassossego social.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de outubro de 2017
A rescisão do contrato de colaboração premiada e a prisão temporária
Inegável, a seu turno, que a democratização de institutos jurídicos trazem consigo questionamentos e incertezas sobre a sua constitucionalidade, legalidade, eficácia, proporcionalidade e, sobretudo, efeitos produzidos no espectro jurídico.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de julho de 2017
Crimes de responsabilidade: um equívoco histórico
Uma análise técnica na utilização do vocábulo crime para tais condutas de agentes públicos.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de outubro de 2017
STJ confirma absolvição do empresário Oscar Maroni FIlho
...julgado em 5/9.
O empresário é representado pelo advogado Leonardo Pantaleão, do escritório Pantaleão Sociedade de Advogados.
Processo relacionado: REsp 1424233
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AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO E CASA DE PROSTITUIÇÃO. FATOS ANTERIORES À LEI N. 12.015/2009. TIPICIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Em relação ao delito previsto no art. 229 do Código Penal, com a redação vigente à data dos fatos, a jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a figura típica somente se configura...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de janeiro de 2005
Teoria Geral das Obrigações - Parte Geral
A série Noções de Direito é destinada a estudantes...