quarta-feira, 17 de julho de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.894

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna
result.title

Leonardo Nolasco de Siqueira Penna

Migalheiro desde março/2021.

Professor de Direito e advogado do escritório João Bosco Filho Advogados.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso Autonomia das Câmaras Municipais na criação, extinção e transformação de cargos
terça-feira, 16 de março de 2021

Autonomia das Câmaras Municipais na criação, extinção e transformação de cargos

João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Leonardo Nolasco de Siqueira Penna
Cargos são criados por atos normativos formais. Assim, é importante perquirir a iniciativa legislativa na criação, extinção e transformação de cargos.