sábado, 2 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Leonardo Nolasco de Siqueira Penna
Migalheiro desde março/2021.Professor de Direito e advogado do escritório João Bosco Filho Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de março de 2021
Autonomia das Câmaras Municipais na criação, extinção e transformação de cargos
Cargos são criados por atos normativos formais. Assim, é importante perquirir a iniciativa legislativa na criação, extinção e transformação de cargos.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 16 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.061
... municipais
João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Leonardo Nolasco de Siqueira Penna, da banca João Bosco Filho Advogados, abordam um tema importante que vem ocorrendo no Estado do RJ: autonomia das Câmaras Municipais na criação, extinção e transformação de cargos. (Clique aqui)
Ações Civis Públicas
Recentemente a PGR, IDEC e MP/SP pediram o retorno de tramitação de processos sobre abrangência de ações civis públicas. Sobre isto, confira artigo assinado por Vitor Morais Andrade, da banca Morais Andrade Leandrin Molina Advogados. (Clique aqui)
Cadastro municipal - Prestador de serviço
O cadastro municipal...