terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Leonardo Muradian Cundari

Migalheiro desde dezembro/2022.

Acadêmico de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de setembro de 2024

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos e a reforma tributária: Impactos, regulamentação e perspectivas futuras

O impacto da reforma tributária no Brasil sobre contratos públicos, destacando projetos de lei que buscam garantir o reequilíbrio econômico-financeiro durante a transição tributária.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de março de 2024

Regimes de contratação integrada e semi-integrada na nova lei de licitações

Camillo Giamundo e Leonardo Muradian Cundari
Nova lei de licitações (lei 14.133/21) combina dispositivos da lei 8.666/93 com elementos de outras normas de contratações públicas, como Pregão e RDC, visando unificar procedimentos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

Quais as principais mudanças trazidas pela nova lei de licitações?

Camillo Giamundo e Leonardo Muradian Cundari
Desde 30/12/23, a Lei de Licitações (lei 14.133/21) unifica normas antigas. Destaque para a inovação na fase de habilitação, abrangendo habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.