Leonardo Melo

... "Cascione Insights – Data Privacy". Entre os participantes, Leonardo Melo, advogado do escritório. (Clique aqui) Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa hoje, às 10h, do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho", pelo YouTube mentoriaoabrj. O tema do evento é "Negociação coletiva e seus efeitos no Processo de Trabalho". E, pelo mesmo canal, Ana Tereza participa do evento "Conceitos Básicos em Resolução de Conflitos e Negociação. Política Judiciária Nacional, Mentalidade Autocompositiva". Inscrições abertas OAB/SP e a Defensoria Pública...

... reporte de incidente de SI à ANPD", por Marcelo Padua Lima e Leonardo Melo (Cascione Pulino Boulos Advogados). (Clique aqui) - "Futebol Branding – A marca como importante ativo para a economia do futebol brasileiro e da indústria esportiva", por Paulo Parente Marques Mendes e Isabelle Ilicciev Lage (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "Os avanços do novo marco regulatório da CVM para fundos de investimento", por José Roberto Meirelles (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "Novo formulário da ANPD para comunicação de incidentes de segurança", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos...

O juiz Leonardo Safi de Melo, conhecido como “juiz dos ingleses”, foi condenado pela Corte Especial do TRF da 3ª região a mais de 39 anos de prisão por envolvimento com um esquema de venda de decisões judiciais. A investigação ocorreu no âmbito da operação Westminster. Safi, que já estava afastado de suas funções, também perderá o cargo. O magistrado chegou a ser preso em junho de 2020, mas conseguiu HC para aguardar a conclusão do processo em liberdade. Leonardo Safi de Melo foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e obstrução de investigação sobre organização...

... Martins, negou o pedido de revogação de prisão ao juiz Federal Leonardo Safi de Melo, da 21ª vara Cível Federal de São Paulo. O magistrado é investigado na operação Westminster, que apura vantagens indevidas para expedição de precatórios. O juiz foi preso em junho deste ano e pouco tempo depois conseguiu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. A decisão foi do ministro João Otávio de Noronha, do STJ. Entretanto, em agosto, a 5ª turma do Tribunal cassou a decisão e Safi voltou à prisão. Agora, em novo pedido, a defesa alegou que o réu já está afastado das funções públicas inerentes...

... segunda-feira, 3, o MPF apresentou denúncia contra o juiz Federal Leonardo Safi de Melo, da 21ª vara de São Paulo, que é investigado na operação Westminster que apura vantagens indevidas para expedição de precatórios. Caso a denúncia seja aceita, ele responderá por corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo relatório, o juiz selecionava processos milionários, se aproximava de uma das partes da ação e pedia uma comissão para expedir os precatórios. O MPF também denunciou o diretor da secretaria da 21ª vara de São Paulo Divannir Ribeiro Barile, e outros seis advogados...

...ão Westminster MPF apresentou denúncia contra o juiz Federal Leonardo Safi de Melo, da 21ª vara de São Paulo, investigado na operação Westminster, que apura vantagens indevidas para expedição de precatórios. Conforme denúncia, o magistrado se aproximava de partes em processos milionários e apresentava proposta para "agilizar" cumprimento da sentença em troca de uma comissão. Caso a denúncia seja aceita, ele responderá por corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. (Clique aqui) Operação Westminster - II Sobre a denúncia da migalha anterior, entenda como era o modus operandi...

... Noronha concedeu HC e determinou a soltura do juiz Federal Leonardo Safi de Melo, da 21ª vara Federal Cível de SP. O juiz é investigado na operação Westminster, que apura vantagens indevidas para expedição de precatórios. A decisão atende ao pedido da defesa e substitui a prisão preventiva por medidas cautelares. Leonardo Safi de Melo ficará em monitoramento eletrônico, deverá permanecer em casa a partir das 20h, além de feriados e finais de semana, e não poderá ausentar-se da comarca sem autorização. S. Exa. também determinou que o juiz Federal não tenha acesso às dependências da JF e aos sistemas eletrônicos...

...a a participação do juiz Federal, da 21ª vara de São Paulo, Leonardo Safi de Melo, preso preventivamente desde o final de junho. A PF batizou a operação de "Westminster", em referência famoso distrito no Centro de Londres. O motivo é a alcunha do juiz: aquele que articulava as negociações, Divannir Ribeiro Barile (diretor da Secretaria da mesma vara), falava com os advogados em nome dos “ingleses” – em referência ao juiz Melo. A prisão temporária de Deise Mendroni, posteriormente convertida em preventiva, foi determinada em junho deste ano pelo TRF da 3ª região, pelos supostos crimes de organização criminosa,...

...m presos no final de junho. Dando nomes aos envolvidos: Leonardo Safi de Melo, juiz Federal, da 21ª vara de São Paulo; Divannir Ribeiro Barile, diretor da Secretaria da mesma vara; Tadeu Rodrigues Jordan, perito; Paulo Rangel do Nascimento, Deise Mendroni de Menezes e Clarice Mendroni Cavalieri, advogados. Os envolvidos A PF batizou a operação de "Westminster", em referência famoso distrito no Centro de Londres. O motivo é a alcunha do juiz: aquele que articulava as negociações, Divannir Ribeiro Barile, falava com os advogados em nome dos “ingleses” – em referência ao juiz Melo. Além de ser...

...a de facilidades para expedição de precatórios. O magistrado Leonardo Safi de Melo está, desde esse dia, vendo o Sol nascer em forma geométrica diferente. De fato, diante da gravidade do caso, o Órgão Especial do TRF da 3ª região decretou a preventiva de Safi. A relatora do caso é a experiente desembargadora Therezinha Cazerta, que vem conduzindo o feito com a seriedade e severidade que a situação necessita. (Clique aqui) "Prisoners' Lives Matter?" Ao abordar o movimento "Black Lives Matter", o advogado Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, reflete sobre o problema...

... instauração de pedido de providências para que o juiz Federal Leonardo Safi de Melo, titular da 21ª vara Cível de SP, preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em notícias jornalísticas de suposta venda de decisões judiciais em processos de requisição de pagamentos. Segundo as matérias, o magistrado foi preso provisoriamente no bojo da operação Westminster, deflagrada pela PF. Além dele, foram presos também o diretor da secretaria da 21ª vara Cível, um perito judicial e três advogados. As notícias informam que o juiz Federal, em tese, é suspeito de praticar venda de decisões judicias em processos...

... TRF da 3ª região, a PF prendeu nesta terça-feira, 30, o juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª vara Federal Cível de São Paulo. A prisão se deu no âmbito de investigação, intitulada como operação Westminster, que apura vantagens indevidas para expedição de precatórios. O secretário Ribeiro Braile e advogados também foram alvos da operação.  A diligência foi acompanhada pelo diretor do foro da SJ/SP, juiz Federal Márcio Ferro Catapani. A PF cumpriu 20 mandados de busca e apreensão, distribuídos em São Paulo e Brasília, que envolvem a suposta participação de advogados, servidores públicos e magistrado em eventos...

... indenizar o empregador e a esposa dele em R$ 45 mil. Os advogados Leonardo Ferreira de Melo, Nilton Barreto Lino De Moraes e Jose Janduhy Freire Lima Junior atuaram na causa pelo empregador e a esposa. Processo: 7015475-21.2019.8.22.0001 Veja a decisão.

... aqui)Privacidade de dados Advogados Paulo Vinícius de Carvalho Soares e Leonardo Albuquerque Melo, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), destacam que é compreensível que haja uma priorização do uso de recursos pelas empresas, na atual conjuntura, a fim de frear o avanço do coronavírus; contudo, de maneira alguma, estas devem menosprezar a proteção de dados pessoais e adequações à LGPD. (Clique aqui) e-Book - Tratamento de dados Com o objetivo de orientar e esclarecer as organizações e os cidadãos sobre os limites do tratamento de dados nesse período extraordinário de pandemia, Opice Blum, Bruno, Abrusio...

... aqui. _____________________________________________________________________ *Paulo Vinícius de Carvalho Soares e Leonardo Albuquerque Melo são sócios do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), responsáveis pela área de Direito Digital e Segurança da Informação.

... Judiciário atuando por receio de consequências pessoais”. Leonardo Melo diz que vê com “cautela e preocupação” o fato de que a defesa “aparentemente desconheça conceitos tão elementares ao Direito Penal como vigência, vacatio legis, irretroatividade da lei penal maléfica e dolo específico ou elemento subjetivo específico do tipo”. E lembra que essa “ausência de conhecimento” poderia ensejar processo administrativo na OAB. Advertindo que a advocacia é constitucionalmente essencial à justiça, o juiz pondera: “Não faz parte desse quadro a utilização de ameaças atécnicas proferidas contra magistrados...

...café da manhã que contará com a participação de Adriana Pucci, Leonardo Campos Melo, Marcos Rolim Fontes, e a moderação de Carlos Forbes, presidente do Centro. O tema central será o "Respaldo das cortes judiciais brasileiras às arbitragens internacionais". Além disso, Carlos Forbes também participará da cerimônia de abertura do evento. Infrações à Legislação Aduaneira A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso online "Intensivo Prático: Infrações à Legislação Aduaneira". Inscreva-se. (Clique aqui) Curso preparatório Acontece amanhã as aulas 11...

...ela lidam em sua prática profissional. Sobre os coordenadores : Leonardo de Campos Melo é advogado. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Mestre pelo Centro de Arbitragem Comercial Internacional do Washington College of Law, American University em Washington, D.C.. Renato Resende Beneduzi é advogado. Doutorado em Direito pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg. Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Visiting Fellow na Universidade de Oxford (academic visitor, Institute of European and Comparative Law). _________ Ganhador : Paulo Luz, de São...

..."A Reforma da Arbitragem" (Forense - 732p.), coordenada por Leonardo de Campos Melo e Renato Resende Beneduzi. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Urucurituba GO/Vila Propício PA/Garrafão do Norte RN/Portalegre TO/Talismã Clique aqui e cadastre-se...

..."A Reforma da Arbitragem" (Forense - 732p.), coordenada por Leonardo de Campos Melo e Renato Resende Beneduzi, apresenta um panorama geral dos primeiros 20 anos da vigência da lei de arbitragem. O título é um presente da editora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece, no próximo dia 8, o lançamento do livro "Direito Ambiental do Trabalho na Sociedade do Risco" (Juruá), do advogado Angelo Antonio Cabral. O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), das 18h30 às 21h30. No próximo dia 28, a Intelecto Editora e a Associação dos Procuradores de São Paulo lançam a...

...Forense lança a obra "A Reforma da Arbitragem", coordenada por Leonardo de Campos Melo e Renato Resende Beneduzi, com a coautoria de Rafael Gagliardi, da banca Demarest Advogados. O evento será no RJ, no Salão Nobre do edifício Bolsa de Valores, a partir das 17h30. (Clique aqui) No próximo dia 30, a advogada Barbara Bassani de Souza, do escritório TozziniFreire Advogados, lança o título "Seguros : Beneficiários e suas Implicações". O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), a partir de 18h. A advogada Marina Vessoni Labate Lacaz lança, no próximo dia 1º, o...

...aqui) Lançamento No próximo dia 22, a Editora Forense e os coordenadores Leonardo de Campos Melo e Renato Resende Beneduzi lançam a obra "A Reforma da Arbitragem". O evento será no RJ, no Salão Nobre do edifício Bolsa de Valores, a partir das 17h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Luciana Moraes de Farias, advogada e presidente do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, ministra hoje, às 15h15, palestra com o tema "Qual o Conceito para Auxílio-Acidente de Qualquer Natureza ou Causa?", durante o "35º Congresso Brasileiro de Previdência Social", da LTR,...

...Forense lança a obra "A Reforma da Arbitragem", coordenada por Leonardo de Campos Melo e Renato Resende Beneduzi. O evento será no RJ, no Salão Nobre do Edifício Bolsa de Valores, a partir das 17h30. (Clique aqui) No próximo dia 2, a Editora Saraiva lança a obra "Tutela Provisória no Novo CPC", coordenada por Cassio Scarpinella Bueno, Elias Marques de M. Neto, diretor jurídico da Cosan, Olavo de Oliveira Neto, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira e Paulo Henrique dos Santos Lucon. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618), das...

MIGALHAS nº 1.829

A Revista está em seu 3ºvolume e reúne...