terça-feira, 19 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.982

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Leonardo Massud

Migalheiro desde janeiro/2023.

Advogado criminal. Professor de Direito Penal da PUC/SP. É bacharel e Mestre pela mesma Instituição. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Sócio da Massud, Sarcedo e Andrade Sociedade de Advogados.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Panorama da aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários pelo TJ/SP

Leandro Sarcedo, Leonardo Massud e VIPRenato Losinskas Hachul
Apesar de entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação do princípio da insignificância em crimes de sonegação de tributos estaduais, 3/8 das Câmaras de Direito Criminal do TJSP não adota essa posição.