quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Leonardo Lucci

Migalheiro desde agosto/2024.

Advogado tributário do escritório Gaia Silva Gaede Advogados.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de agosto de 2024

STJ decide que decisões do CARF não são normas complementares do Direito Tributário

É necessária uma definição sobre quais decisões administrativas podem ser consideradas práticas reiteradas e quais requisitos devem ser cumpridos para que as decisões do CARF possuam eficácia normativa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Empresas que utilizam o eSocial para apuração de contribuições sociais poderão realizar compensações cruzadas para quitar débitos fiscais

Leonardo Lucci
..., desde que cumpridas determinadas condições. __________ *Leonardo Lucci é advogado da área tributária do Duarte e Tonetti Advogados Associados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de junho de 2018

Prazo de alteração da forma de tributação do lucro real

Leonardo Lucci
...de todos os gravames legais atinentes à espécie.____________*Leonardo Lucci é advogado da área tributária do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados.