quinta-feira, 21 de novembro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Leonardo Lins

Migalheiro desde junho/2023.

Sócio Fundador, especialista em Direito Empresarial e Tributário, formado em Direito pela UNICAP, com pós em Processual Civil, Mestrado em Direito Tributário e Doutorando em Contabilidade (Fucape).

Migalhas de Peso
domingo, 17 de novembro de 2024

Transtornos de comportamento e déficit de atenção em crianças

A importância do tratamento multidisciplinar para transtornos de comportamento e déficit de atenção em crianças: Um Direito Constitucional e necessidade clínica.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de novembro de 2024

Estado é obrigado a custear medicação a criança com Hidradenite Supurativa

A decisão judicial garante o direito ao tratamento com a medicação Adalimumabe 40 mg/ml, essencial para controlar a progressão da doença e evitar complicações graves à saúde da paciente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de novembro de 2024

Justiça determina que plano de saúde de funcionário demitido seja reativado

Após infarto e complicações cardíacas, ex-funcionário demitido tem plano cancelado sem aviso. Justiça ordena reativação imediata e exame vital, impondo multa diária de R$ 1 mil por descumprimento.