sábado, 21 de dezembro de 2024
MIGALHEIRO VIP
- Home >
- Migalheiro VIP >
- Leonardo Lins
Leonardo Lins
Migalheiro desde junho/2023.Sócio Fundador, especialista em Direito Empresarial e Tributário, formado em Direito pela UNICAP, com pós em Processual Civil, Mestrado em Direito Tributário e Doutorando em Contabilidade (Fucape).
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de dezembro de 2024
Decisão reafirma direito a medicamentos de alto custo pelo SUS
Leonardo Lins e SilvaTRF da 5ª região garante fornecimento de medicamento vital a paciente com doença rara, fortalecendo o direito à saúde previsto na CF/88.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024
Acesso ao tratamento do autismo: Reflexões jurisprudenciais no contexto brasileiro
A jurisprudência tem sido decisiva para assegurar o tratamento do autismo, enfrentando barreiras por planos de saúde e órgãos públicos. Entenda as conquistas recentes e os desafios ainda pendentes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de novembro de 2024
Plano deve custear tratamento de criança com Distrofia Muscular Duchenne em home care
Em um recente julgamento, o tribunal determinou que um plano de saúde deve custear o tratamento domiciliar (home care) de uma criança diagnosticada com Distrofia Muscular de Duchenne.
Migalhas de Peso
domingo, 17 de novembro de 2024
Transtornos de comportamento e déficit de atenção em crianças
A importância do tratamento multidisciplinar para transtornos de comportamento e déficit de atenção em crianças: Um Direito Constitucional e necessidade clínica.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de novembro de 2024
Estado é obrigado a custear medicação a criança com Hidradenite Supurativa
A decisão judicial garante o direito ao tratamento com a medicação Adalimumabe 40 mg/ml, essencial para controlar a progressão da doença e evitar complicações graves à saúde da paciente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de novembro de 2024
Justiça determina que plano de saúde de funcionário demitido seja reativado
Após infarto e complicações cardíacas, ex-funcionário demitido tem plano cancelado sem aviso. Justiça ordena reativação imediata e exame vital, impondo multa diária de R$ 1 mil por descumprimento.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 28 de março de 2024
Em Congresso da OAB/SP, LBCA amplia debate sobre uso da IA no Direito
... Stella, Gerente Jurídica Trabalhista da LATAM Linhas Aéreas; Leonardo Melo Lins, Coordenador das Pesquisa TIC Empresa e TIC Provedores no Cetic.br/NIC.br (Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade de Informação); e Pedro Moura, Global Black Belt da Microsoft.
A mesa abordou as “maiores dores” dos respectivos departamentos jurídicos, com especial foco na aplicação de novas tecnologias. A LBCA, por exemplo, desenvolveu 16 ferramentas low-code que empregam tecnologias de IA, batizadas de “Trilhas do Contencioso”, que foram disponibilizadas para testes em totens pelos participantes...