quarta-feira, 30 de junho de 2021MIGALHAS nº 5.133
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Migalhas de peso
Afastamento - Gestante
Leonardo Kaufman e Gustavo Peinado, da banca Trench Rossi Watanabe, falam das controvérsias da lei 14.151/21, que determina o afastamento de gestante durante a pandemia. "É preciso, portanto, uma nova lei para preencher as lacunas deixadas pela norma atual, bem como endereçar o ônus do empregador que está sendo obrigado a arcar com custos adicionais, sem nenhuma contrapartida, nesse período difícil." (Clique aqui)
Prisão em segunda instância
As advogadas Mariana Monte Alegre de Paiva e Fernanda Abasolo Lamarco, da banca Pinheiro Neto Advogados,...