sábado, 2 de novembro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Leonardo Isaac Yarochewsky

Migalheiro desde setembro/2004.

Advogado Criminalista, Mestre e Doutor em Ciências Penais pela UFMG.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Prisão: Além do senso comum

Lançado em 17/9, o livro "Prisão: Além do senso comum" de Juarez Tavares e Rubens Casara critica a atuação do Estado no poder de punir, defendendo limites à criminalização e à prisão sem condenação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de agosto de 2024

Vitória do absurdo: por maioria de votos TJ/SP valida confissão obtida sob tortura

Infelizmente, quase quatro décadas após o fim da ditadura militar, o emprego da tortura permanece fazendo milhares de vítimas anônimas em um Estado que se pretende democrático e de direito, com algumas diferenças.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de junho de 2024

Distinguir o usuário do traficante é uma questão de justiça

No Brasil o número de presos condenados por tráfico vem crescendo a cada ano, um em cada três presos do país respondem por tráfico de drogas contribuindo, inegavelmente, para o encarceramento em massa dos mais vulneraveis (negros e pobres).
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de junho de 2024

Ao mestre com carinho

No último dia 17 de abril Nilo Batista completou 80 anos de vida.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de abril de 2024

O caso do Porsche e a seletividade penal

Acidente fatal envolvendo Porsche gera indignação. Motorista em liberdade devido à natureza culposa do crime. Prisão só caberia em caso de homicídio doloso.
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quarta-feira, 27 de março de 2024

Os palpiteiros

Leigos opinam sobre direito penal sem conhecimento. Crimes e penas despertam interesse público. Debates frequentes sobre temas como pena de morte, descriminalização das drogas e outros assuntos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de março de 2024

Precisamos falar de segurança pública

Temas eleitorais incluem segurança pública e violência, preocupações destacadas em pesquisa do Datafolha (17%). Em 2021, Brasil registrou 47.847 homicídios, taxa de 22,4 por 100 mil, conforme Atlas da Violência 2023.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de julho de 2023

Por que descriminalizar todas as drogas?

A alegação dos defensores públicos é que o artigo é inconstitucional por violar o direito fundamental à intimidade e à privacidade. Afirmam, ainda e acertadamente, que criminalizar o uso de drogas viola o princípio da lesividade, segundo o qual só podem ser considerados crimes condutas que afetem bens jurídicos de terceiros ou coletivos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de maio de 2016

Sonho interrompido

Jeferson Matias Ubiali tem 34 anos. Em 2012, após ter progredido para o regime semiaberto, ingressou na Faculdade de Direito. Já cursando o 7º período, entretanto, teve seu "sonho interrompido" e foi obrigado a retornar ao cárcere.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de abril de 2016

"Augusto Nunes, para que processo então?"

O ministro Marco Aurélio dentro do seu indefectível estilo e com a franqueza que beira a acidez, que lhe é própria, surpreendeu o apresentador do programa e a bancada de entrevistadores que ficaram boquiabertos.
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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Advogado criminal, esse desconhecido.

É preciso que a sociedade reaja a qualquer tentativa de desmoralização de advogados com trajetórias ilibadas e que construíram suas histórias na defesa dos direitos fundamentais com ética e denodo.
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segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Piada de mau gosto

Na semana passada, o procurador da República Deltan Dallagnol, que atua na Lava Jato, teria dito que a punição para o crime de corrupção no Brasil é "uma piada de mau gosto".
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quinta-feira, 16 de julho de 2015

Julgamento odioso

Alguns julgadores agem com tanto ódio do acusado, da causa, dos defensores, que ficam cegos e, portanto, incapazes de enxergar qualquer direito.
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segunda-feira, 29 de junho de 2015

Prisões midiáticas

Embora não haja previsão legal, alguns magistrados acresceram mais um esdrúxulo fundamento para a decretação da prisão preventiva: “repercussão midiática”.
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sexta-feira, 19 de junho de 2015

O uso e abuso das tornozeleiras

As medidas cautelares, entre as quais o monitoramente eletrônico, substitui a prisão provisória quando esta poderia ser decretada.
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terça-feira, 7 de abril de 2015

A presunção de inocência ainda vigora?

Apesar daqueles que ainda teimam em enxergar o processo penal com os olhos dos inquisidores da Idade Média, o princípio da presunção de inocência insiste em sobreviver como princípio constitucional, como princípio do Estado democrático de direito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de março de 2015

Direito a defesa técnica

Alguns magistrados com sangue nos olhos e em nome da fúria punitiva vêm atropelando o sagrado princípio constitucional da ampla defesa sem qualquer parcimônia.
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segunda-feira, 9 de março de 2015

A lista e o vestido

Diante do sagrado princípio constitucional da presunção de inocência e de outros princípios constitucionais, a afamada lista de Janot não pode e não deve ser vestida como se denúncia fosse ou, muito menos, sentença condenatória.
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segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Jair de tal?

No momento em que se comemora a semana dos direitos humanos, um dos representantes da extrema direita do país insulta uma ex-ministra de Direitos Humanos e, também, deputada Federal.
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quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Direitos Humanos: utopia ou realidade?

Há 66 anos a ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Delação como arma política

É lamentável que os princípios fundamentais e garantistas do Direito e do processo penal sejam violados em nome de uma fúria punitiva e de um ilusório combate à corrupção.
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quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Ministro para o STF

Mais do que se mirar em nomes a presidenta deve buscar um perfil do indicado ou da indicada à vaga. Embora haja no STF ministros com conhecimento em todas as áreas, não há ministro ou ministra que tenha o DNA de um criminalista ou penalista.
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sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Delação premiada

VIPLeonardo Isaac Yarochewsky e Thalita da Silva Coelho
Sua criação foi influenciada pelo modelo italiano, mas o transplante de tais ideias para o ordenamento jurídico brasileiro representou um equívoco do legislador, mormente pelas diferenças de criminalidade e pela discrepante estrutura.
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quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Revista vexatória

Vistorias, embora sejam um mal necessário, não podem servir de pretexto para humilhar, constranger e vexar, ainda mais, os familiares dos presos.
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quinta-feira, 12 de junho de 2014

Pacheco x Barbosa

Infelizmente, diante da inércia da prestação jurisdicional, resta somente ao advogado atitudes extremadas quando já esgotados os recursos legais.
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segunda-feira, 12 de maio de 2014

Jair Leonardo Lopes - Ao Mestre com carinho

Penalista das Minas Gerais e um dos maiores do Brasil completaria 90 anos em 31 de maio de 2014.
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quarta-feira, 12 de março de 2014

Sauna, morfina e o Direito Penal

Só se deve recorrer ao Direito Penal depois de esgotado todos os mecanismos de proteção de determinado bem jurídico.
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terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

O processo penal como garantia

O processo penal não pode ser vistos hoje como um simples instrumento a serviço do poder punitivo, mas, também, como aquele que cumpre o papel de limitador do poder e garantidor do indivíduo a ele submetido
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segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

O acesso ao advogado aos autos do inquérito policial

A discussão do acesso aos autos remetido à autoridade policial por parte do advogado se faz frequente diante do volume de inquéritos policiais que hoje operam sob sigilo.
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quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

O senhor pode tudo

Era uma vez, em um Reino distante, um homem desconhecido do povo que foi chamado e nomeado pelo Rei para ocupar um dos cargos mais importantes do Reino, o cargo de ministro da Corte Constitucional.
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quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Humilhação Estatal

A prisão é um meio criminógeno por excelência e a maneira mais cara de se transformar os seres humanos em piores.
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quarta-feira, 2 de outubro de 2013

25 anos da Constituição Cidadã e os princípios fundamentais de Direito Penal e Processual Penal

Somente através de um modelo garantista de maximização da liberdade e minimização do poder punitivo é que o Estado, efetivamente, poderá cumprir com sua função social.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de setembro de 2013

“O novato”

A despeito das divergências, e mesmo com elas, o STF deve se unir em nome dos direitos e garantias fundamentais, em nome da dignidade da pessoa humana, enfim, em nome da Constituição que já foi chamada de “Cidadã”.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de agosto de 2013

O papel do revisor

Hoje, quando o STF retomar o julgamento dos embargos, espero, sem qualquer interesse pessoal (minha cliente já foi julgada), que a paz volte a reinar no STF, que as divergências não se transformem em desavenças, que o direito a voz e voto seja respeitado, que ninguém seja punido pelas suas opiniões.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de abril de 2013

Vítima ou infrator?

VIPLeonardo Isaac Yarochewsky e Thalita da Silva Coelho
Aqueles que defendem a redução da imputabilidade penal partem da visão de que somente endurecendo a legislação penal será possível combater o crime.
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segunda-feira, 18 de março de 2013

Big Brother jurídico

VIPLeonardo Isaac Yarochewsky e Bárbara Bastos
Em tempos de julgamentos televisionados, a questão "público x secreto" nos atos processuais é abordada pelo advogado.
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quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Prisão incabível

A insistência do procurador-Geral da República em requerer a prisão dos condenados da AP 470 antes do trânsito em julgado não pode e não deve prosperar.
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quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Monstruosa opção

Assim como hoje se reconhece as atrocidades das penas medievais, no futuro será constatada a crueldade das penas privativas de liberdade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Da proporcionalidade da pena

Para corrigir as distorções apresentadas pela lei, nos limites da discricionariedade vinculada, o juiz deve ter em mente que a pena jamais poderá ultrapassar os limites impostos pela culpabilidade.
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quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Algumas considerações sobre o crime continuado

A figura do crime continuado é uma ficção jurídica, visando amenizar a regra do concurso material.
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quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Da aplicação da pena

É chegada a hora de um dos momentos do julgamento mais complexos e cruciais no sistema penal : a aplicação da pena. Veja as considerações do criminalista.
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terça-feira, 16 de outubro de 2012

A dupla existência da verdade

Por que um mesmo fato pode compreender interpretações diversas no julgamento do mensalão.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de outubro de 2012

Um juiz garantista

VIPLeonardo Isaac Yarochewsky e Thalita da Silva Coelho
Quando sabatinado pelo Senado, Teori Zavascki afirmou que "ser garantista ou não é tudo uma terminologia". Mas, afinal, o que vem a ser um juiz garantista ?
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terça-feira, 25 de setembro de 2012

Alguns aspectos sobre a teoria do domínio final do fato

Em razão da ação penal 470, muito tem se falado sobre o importante e complexo tema do concurso de pessoas, em especial do conceito de autor e da teoria do domínio final do fato.
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quarta-feira, 25 de abril de 2012

Lei seca

Melhor seria que a lei não fizesse menção à quantidade de álcool no sangue, mas sim ao estado de embriaguez do condutor.
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quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Organização Criminosa

Um PL acerca de organizações criminosas está em tramitação no Congresso Nacional, porém, não há uma tipificação que defina essa conduta. O advogado afirma que essa falta de definição tem levado autoridades a confundí-la, equivocadamente, com o crime de bando ou quadrilha.
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quinta-feira, 7 de julho de 2005

Banalização da prisão temporária

A Lei nº. 7.960, de 21 de dezembro de 1989 que dispõe sobre a prisão temporária prevê em seu art. 1º. "Caberá prisão temporária: I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial; II - quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade.
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sexta-feira, 6 de maio de 2005

Chacina na Baixada: “chame o ladrão”

Não é de hoje que os responsáveis pela segurança pública, polícias militares e polícias civis, entre outros órgãos do Estado são acusados da prática de abomináveis crimes e do envolvimento com organizações criminosas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de maio de 2005

Lei de combate à lavagem de dinheiro

Uma mudança na Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro (Lei nº. 9.613/98) que tramita na Câmara dos Deputados poderá obrigar advogados, corretores e auditores a informarem ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF qualquer operação financeira suspeita e as ações supostamente ilegais cometidas por seus clientes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de abril de 2005

Racismo: separando o joio do trigo

A prisão do jogador argentino Leandro Desábato após o jogo da última quarta-feira pela Libertadores da América entre o Quilmes (time do argentino) e o São Paulo (time de Grafite – jogador ofendido) no estádio do Morumbi incitou a discussão sobre o preconceito racial, especificamente, no futebol.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de janeiro de 2005

A escolha de Márcio Thomaz Bastos

O ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, sem dúvida nenhuma uma das melhores escolhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na pasta desde o início do mandato presidencial tem se deparado com constantes e difíceis escolhas ao longo do seu mister.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de setembro de 2004

Progressão de regime e crimes hediondos

Não são raras as vezes que a sociedade ou pelo menos parte dela volta a discutir a questão da progressão de regime no cumprimento da pena privativa de liberdade. Agora a questão volta a ser debatida em razão da iminência do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se os condenados em crimes hediondos têm o direito de obter a progressão de regime ou se devem cumprir a pena imposta em regime integralmente fechado.