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Leonardo Guido

Migalheiro desde fevereiro/2024.

Atuante na área de Direito do Trabalho Empresarial. Advogado trabalhista no Fraga & Trigo Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e atualmente está cursando pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho na Escola Paulista de Direito em São Paulo.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

O uso do precedente no direito brasileiro - O conflito entre precedente e jurisprudência ocasional

Leonardo Guido
Este artigo tem por finalidade demonstrar que o uso do precedente no Brasil, no viés da leitura do próprio CPC/15 buscou garantir a segurança jurídica das decisões dos tribunais pelo que, na visão deste articulista, a jurisprudência ocasional, apesar do intuito de resolver determinadas situações casuísticas, apenas retira a credibilidade dos Tribunais para com os cidadãos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de abril de 2024

Inexistência de subordinação algorítmica: A confluência de interesses na relação da prestação de serviços do trabalhador autônomo

Leonardo Guido
Este artigo tem por finalidade demonstrar que o trabalho em plataforma, seguindo a modernidade, é uma relação de trabalho que, não necessariamente é regida pelo vínculo de emprego celetista, pelo que, na visão deste articulista, as premissas da subordinação algorítmica é equivocada e não há subordinação entre autônomo e plataforma.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

A autonomia das partes na resolução de disputas e a interseção com métricas de jurimetria: um exame da abordagem Uber

Leonardo Guido
O uso da jurimetria é um total avanço à forma como os jurisdicionados pagadores de impostos veem como está a atuação do Poder Judiciário como um todo