sábado, 12 de abril de 2025

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Leonardo Fonseca Araujo

Migalheiro desde janeiro/2025.

Sócio no Mascarenhas Barbosa Advogados.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de março de 2025

Uma alternativa necessária – A conversão em perdas e danos

Leonardo Fonseca Araujo
A obrigação de fazer no processo pode se tornar impossível de ser cumprida, e o CPC prevê a conversão dessa obrigação em perdas e danos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de outubro de 2023

O IPTU mais perto da realidade: alteração da legislação e os impactos positivos para o contribuinte

Leonardo Fonseca Araujo
A iniciativa legislativa deve ser muito comemorada por todos os contribuintes, em especial aqueles que atualmente dispõe de um imóvel eminentemente rural, mas que são injustamente tributados como se urbano este imóvel fosse.