terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Leonardo e Silva de Almendra Freitas

Migalheiro desde fevereiro/2019.

Advogado do escritório Almendra Freitas Advocacia Empresarial.

Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de novembro de 2021

O ICMS-ST nos dois polos da apuração de PIS/Cofins e a atual aporia jurisprudencial

O julgamento foi adiado a pedido da relatora, douta Ministra Assusete Magalhães, o que sugere que a controvérsia pode ter sido considerada digna de maior reflexão.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de setembro de 2020

Os fundos estaduais de combate à pobreza na visão do STF

A legitimidade da jurisprudência passa por algumas perguntas não respondidas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de dezembro de 2019

A formatação de precedentes tributários pelo STF

Leonardo e Silva de Almendra Freitas
Análise crítica da recente ADIn 5.733/AM à luz das “boas práticas”.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Precisamos falar sobre os fundos estaduais de combate à pobreza

Leonardo e Silva de Almendra Freitas
Quando as respostas vêm antes das perguntas.