Leonardo e Silva de Almendra Freitas

Nesta quinta-feira 21, Leonardo Sica foi eleito presidente da OAB/SP para o triênio 2025-2028. Representando a chapa 14, Sica conquistou a vitória com 116.858 votos, correspondendo a 52,48% dos votos válidos. Daniela Marchi Magalhães será a vice-presidente. Sica é o atual vice-presidente da seccional de SP. A atual presidente, Patricia Vanzolini, também compunha a chapa e será conselheira Federal. O pleito totalizou 250.512 votos, sendo 11.950 votos em branco (4,77%) e 15.901 votos nulos (6,35%). Veja como foi a apuração: {EMBED_YOUTUBE_6644} Conheça a diretoria eleita: Presidente: Leonardo...

... inclui os conselheiros Federais titulares Wesley Loureiro, Leonardo Maia e Mary Lúcia Cohen; e os suplentes Marcelo Nobre, Eulina Maia e Bruna Koury. (Clique aqui) PE As eleições em Pernambuco marcaram história ao eleger Ingrid Zanella, a primeira mulher a assumir a presidência da seccional. O Conselho Federal, na titularidade, ficou com os advogados Fernando Ribeiro, Bruno Baptista, Cláudia Alcantara. Na suplência foram eleitos Laudicéia Rocha, Shynaide Mafra, e Fernando Lacerda. (Clique aqui) RO Márcio Melo Nogueira foi reeleito para presidência da OAB/RO. Para o Conselho Federal, foram escolhidos...

...e Assistência dos Advogados de Alagoas eleita: Presidente: Leonardo De Moraes Araujo Lima Vice-Presidente: Ianara Saldanha Peixoto Vasconcelos Secretário-Geral: Arthur Barros Leite Secretária-Geral Adjunta: Tássia de Oliveira Costa Tesoureiro: Raphael Martinianao Dias Conselheiros Federais titulares eleitos: Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão Natália França Von Sohsten Felipe Sarmento Cordeiro Conselheiros Federais suplentes eleitos: Manuela Gatto Santa Rita De Souza Marcos Barros Méro Júnior Cristiana Maria Maya De Omena Calheiros O presidente Vagner Paes é mestre em Direito Público pela UFAL - Universidade...

... Sefer Conselheiros Federais titulares eleitos: Wesley Loureiro Amaral Leonardo Maia Nascimento Mary Lúcia do Carmo Xavier Cohen Conselheiros Federais suplentes eleitos: Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre Eulina Maia Rodrigues Bruna Koury de Figueiredo Pina Mangas CAAPA - Caixa de Assistência da Advocacia do Pará Presidente: Alvimar Pio Aparecido Júnior Vice-Presidente: Aline de Fátima Lima Gomes O presidente Sávio Barreto formou-se em Direito pela UFPA - Universidade Federal do Paráe possui especialização em Direito Processual Civil pela mesma instituição. Com mais de 22 anos...

... eleita: Presidente: Lenda Tariana Dib Faria Neves;Vice-Presidente: Leonardo Alves Rabelo;Secretária-Geral: Graciela Slongo;Secretário-Geral Adjunto: Luis Claudio De Moura Landers;Diretor Tesoureiro: Thiago Guimarães Pereira;1º Suplente: Igor Do Amaral Almeida Madruga;2º Suplente: Elaine Ferreira Gomes Rockenbach. Conselheiros Federais titulares eleitos: Délio Fortes Lins e Silva JúniorRenata do Amaral GonçalvesJosé Cardoso Dutra Júnior Conselheiros Federais suplentes eleitos: Nicole Carvalho Goulart;Francisco Oueiroz Caputo Neto eMaria Cláudia Bucchianeri Pinheiro Novo presidente  Em 2002, Paulo Maurício...

... "Diferenças entre LTDA X SA e ao anteprojeto de reforma do CC", por Leonardo Theon de Moraes e Beatriz Rodrigues da Fonseca (TM Associados). (Clique aqui) - "Black Friday: Como golpes afetam empresas e consumidores, e o que fazer para prevenir prejuízos", por Peterson dos Santos (EYS Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A PEC da ilusão", por Hélio Gomes Coelho Júnior (Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Nordeste Nelson Wilians Advogados anuncia Márcio Coutinho...

... especialistas em Direito penal como: Rodrigo Duque Estrada Roig e Leonardo Aguiar. O segundo tópico teve como finalidade explorar a relação da LEP com a Teoria Mista, logo, foram utilizados pensadores clássicos como Cesare Beccaria, Immanuel Kant, Georg Hegel e Michel Foucault que serviram de contraponto junto a CF/88. Por fim, no último tópico, tem como destaque a análise acerca do estudo e as concepções que correspondem aos objetivos propostos desse artigo. Por essa razão, foram utilizadas como referências bibliográficas, dentro desse espaço, as leis especificas: CP, LEP e a CF/88. 2. Os princípios...

... Celeguim (PT-SP) Laura Carneiro (PSD-RJ) Leo Prates (PDT-BA) Leonardo Monteiro (PT-MG) Lídice da Mata (PSB-BA) Lindbergh Farias (PT-RJ) Lucas Ramos (PSB-PE) Luciano Amaral (PV-AL) Luciano Ducci (PSB-PR) Luciano Vieira (Republicanos-RJ) Luiz Couto (PT-PB) Luiza Erundina (PSOL-SP) Luizianne Lins (PT-CE) Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) Márcio Jerry (PCdoB-MA) Marcon (PT-RS) Marcos Tavares (PDT-RJ) Maria Arraes (Solidariedade-PE) Maria do Rosário (PT-RS) Marx Beltrão (PP-AL) Mauro Benevides Filho (PDT-CE) Max Lemos (PDT-RJ) Meire Serafim (União Brasil-AC) Merlong Solano (PT-PI) Miguel...

... recompensas e realidades jurídicas", por Flávia Ferreira Abreu e Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique aqui) - "A democracia como direito humano: As ameaças populistas e o futuro das liberdades na américa latina", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "Saiba o que é o CICC - Contrato de Investimento Conversível em Capital Social", por Sérgio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Nova sócia Tatiana Ferri...

... abordará sobre a indústria automobilística sul fluminense. Leonardo Gallotti Olinto será moderador do evento. (Clique aqui) Dia 11/11, às 18h30, acontece a "Solenidade de 150 anos do IASP", no Theatro São Pedro, em SP. Mauricio Felberg (Felberg Advogados Associados) é diretor do sesquicentenário do Instituto. (Clique aqui) De Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio vai proferir a palestra de abertura da "8ª Edição da Primeira Fase da Mentoria", dia 11/11, às 10h. O evento é gratuito e virtual e irá até o dia 14/11. As inscrições podem ser feitas pelo Instagram @mentoriaoabrj. Joaquim...

... inaugura filial do escritório em Brasília.  O sócio fundador, Leonardo Magalhães Avelar, esclarece as principais razões da iniciativa: "a abertura de nosso escritório na capital federal tem dois grandes pilares: jurídico e legislativo. Em primeiro lugar, a elevada quantidade de casos patrocinados pelo escritório nos Tribunais Superiores exige uma presença física mais constante no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Além disso, o escritório participa ativamente das discussões jurídicas do Poder Legislativo, por intermédio de notas técnicas institucionais apresentadas em projetos de lei...

... Intelectual e a centralidade do Direito Civil", na ESA da OAB/RJ. Leonardo Santos (João Bosco Filho Advogados) participa amanhã, às 16h, do evento "Sistemas Eleitorais: Comparativo entre o Brasil e os EUA", promovido pela LDE Liga de Direito Eleitoral da FGV. (Clique aqui) O quarto encontro do projeto "Fronteiras do Compliance", organizado pelo escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, acontece amanhã, das 11 às 12h. A edição está repleta de insights para quem busca entender as tendências e desafios do compliance. Thiago Gomes Coelho aborda o tema "Compliance Regulado" e Flávia...

... 2018. BENJAMIN, Antonio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 9. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: v. 4. Contratos. 14. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Juspodivm, 2024. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil – Volume único. 15. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023. DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 18. ed. Salvador:...

... negócio", por Allanis da Silva, Anna Paula Piovesan Pinheiro e Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique aqui) - "Litígios no setor imobiliário: A importância de uma assessoria jurídica para empresas", por Lucas Xavier Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Homenagem Site em homenagem ao jurista Sérgio Marcos de Moraes Pitombo acaba de ser lançado. Antônio Pitombo, filho do jurista e sócio do escritório Moraes Pitombo Advogados, organizou uma coletânea de artigos, estudos e...

...a a uma situação de humilhação constante. O juiz convocado Leonardo Passos Ferreira, relator do caso, classificou o conteúdo das pichações como "grave". “Observam-se nas imagens xingamentos como ‘puta’, ‘cadela’ e ‘vagabunda’”, enfatizou ele. A empresa, em sua defesa, alegou ter providenciado a limpeza do banheiro, pintando-o, e realizou reuniões com os empregados para destacar a importância da preservação do patrimônio, sem, no entanto, abordar diretamente as ofensas contra a trabalhadora. Decisão Para o relator, a postura da empresa foi insuficiente, limitando-se à proteção do patrimônio. “A reclamada...

... lançamento da obra "Honorários e Prerrogativas", coordenada por Leonardo Sica, vice-presidente da OAB/SP. O livro reúne artigos de grandes nomes da advocacia brasileira. Avelar Advogados publica nova edição de seu boletim "Avelar News", com notícias, jurisprudências, PLs e o termômetro da semana. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Direito da Mineração, Ambiental" sobre "Segurança de Barragens: CNRH estabelece novos critérios para classificação de barragens". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 20h, Daniel Delatorre, de Denis Borges Barbosa Advogados, ministrará aula...

... #PelaOrdem", Carlos Kauffmann, da chapa "Kauffmann e Lucineia OAB Unida", Leonardo Sica, da chapa "OAB Sempre em Frente", Paulo Roberto Quissi, da chapa "Muda OAB", e Renato Ribeiro de Almeida, da chapa "OAB Popular". As entidades coirmãs AASP, IASP, CESA e SINSA também fizeram parte do evento, direcionando perguntas aos possíveis presidentes. O debate foi dividido em quatro blocos. O primeiro foi de abertura, com a apresentação dos candidatos, respectivas chapas e propostas. No segundo bloco, houve duas rodadas de perguntas feitas por representantes das entidades. No terceiro bloco, os candidatos...

...a necessária para desencorajar ofensas futuras. O advogado Leonardo Campos dos Santos atuou pela vítima da difamação. Processo: 1003311-12.2024.8.26.0011 Veja a sentença.

... ausência de justa causa para o prosseguimento da ação penal.   Leonardo Magalhães Avelar, Henrique Paixão e Davi Natã Cassola, do escritório Avelar Advogados, representaram a operadora de plano de saúde no caso. "A impossibilidade de cumulação de astreintes com a responsabilidade penal pelo crime de desobediência tem se consolidado nos Tribunais Superiores, o que tem refletido nos recentes posicionamentos do Ministério Público Estadual", pontuou Leonardo.

...l instituto permite a rescisão da sentença. Fredie Didier e Leonardo Carneiro da Cunha ensinam que: “Convém anotar o seguinte: a ação rescisória, no direito brasileiro, permite a rescisão da sentença por motivos relacionados à sua validade (art. 966, II e IV, p.ex.) e à sua justiça (art. 966, VI e VII)”. Voltando: Vejamos, então, parte da fundamentação da sentença criminal, após o trânsito em julgado do acórdão rescindendo, que reconhece a união estável entre os conviventes: “Diante dos fatos comprovados, o que resta configurado é uma enorme insatisfação dos filhos de N, no que tange à possibilidade de partilhar...

... desproporcional de dividendos e outro olhar sobre o PLP 108/24", por Leonardo Maciel e Rodrigo Accioly (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Sustentabilidade banco BV captou R$ 60 mi em uma operação sustentável entre bancos privados, realizada juntamente com o banco francês Natixis CIB. Com a transação, a instituição financeira utilizará os recursos para financiar ou refinanciar projetos que promovam a sustentabilidade ambiental. (Clique aqui) Controle Bichara Advogados assessorou...

... Carlos Kauffmann, da chapa "Kauffmann e Lucineia OAB Unida", Leonardo Sica, da chapa "OAB Sempre em Frente", Paulo Roberto Quissi, da chapa Muda OAB", e Renato Ribeiro de Almeida, da chapa "OAB Popular" . As entidades coirmãs AASP, IASP, CESA e SINSA também farão parte do evento, direcionando perguntas aos possíveis presidentes. O debate será dividido em quatro blocos. O primeiro será de abertura, com a apresentação dos candidatos, respectivas chapas e propostas. No segundo bloco, haverá duas rodadas de perguntas feitas por representantes das entidades. No terceiro bloco, os candidatos farão perguntas...

... Adequações e oportunidades", por Beatriz Giansante Moquiute, Leonardo Theon de Moraes e Anna Paula Piovesan Pinheiro (TM Associados). (Clique aqui) - "TCU e o novo Índice de Governança e Sustentabilidade - IESGo", por Giussepp Mendes (Pinheiro & Mendes Advogados). (Clique aqui) - "Comercialização irregular de milhas e os desafios na advocacia", por Gabriela Thais Theisen (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Cláusulas morais em contratos de influenciadores digitais: Uma análise aprofundada", por Ronan Santos (RS Advocacia Empresarial). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os...

... (Casa do Direito 88p.), escrita por Fabio Brun Goldschmidt, Leonardo Aguirra de Andrade e Carlos Bastide Horbach (Andrade Maia Advogados), são: Henrique Canzonieri, de Curitiba/PR Felipe Banwell Ayres, de Rio de Janeiro/RJ Déborah Assunção, de Goiânia/GO Vitória Ferreira, de Extrema/MG Valdeque Nunes de Oliveira, de Guarulhos/SP Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa...

... (Casa do Direito 88p.), escrita por Fabio Brun Goldschmidt, Leonardo Aguirra de Andrade e Carlos Bastide Horbach (Andrade Maia Advogados), busca explicar os efeitos concretos da constitucionalização do Princípio da Cooperação Tributária e sua aplicação prática imediata. Cinco migalheiros serão sorteados com a obra. (Clique aqui) Novidades No dia 17/10, às 17h30, os advogados Rodrigo Fux e Leonel Pittzer lançam seus livros "Direito Processual Civil e Arbitragem Nacional – Uma proposta de diálogo à luz da Análise Econômica do Direito"; e "Modulação em Matéria Tributária – Uma análise normativa, descritiva e...

... (Casa do Direito 88p.), escrita por Fabio Brun Goldschmidt, Leonardo Aguirra de Andrade e Carlos Bastide Horbach (Andrade Maia Advogados), busca explicar os efeitos concretos da constitucionalização do princípio da cooperação tributária e sua aplicação prática imediata. Cinco migalheiros serão sorteados com a obra. (Clique aqui) Novidade Cescon Barrieu Advogados publica informativo sobre a recém-sancionada "Lei do Combustível do Futuro". (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, Trench Rossi Watanabe promove o evento "AgroESG: Soluções em Foco", que será realizado na sede do escritório, em SP, e tem como objetivo...

... (Casa do Direito 88p.) escrita por Fabio Brun Goldschmidt, Leonardo Aguirra de Andrade e Carlos Bastide Horbach (Andrade Maia Advogados), busca explicar os efeitos concretos da constitucionalização do Princípio da Cooperação Tributária e sua aplicação prática imediata. O impacto do tema foi tão significativo que culminou na inclusão expressa do Princípio da Cooperação Tributária no texto da Constituição Federal, consolidando-o como um princípio geral do sistema tributário brasileiro. “No primeiro livro, sugerimos a criação de um Princípio da Cooperação no Direito Tributário, com o objetivo de orientar a elaboração...

... Proteção ao consumidor e combate a crimes financeiros", por Leonardo Werlang (PG Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 121 anos, em 10 de outubro de 1903, foi fundada em Manchester, Reino Unido, a União Social e Política das Mulheres (WSPU), liderada por Emmeline Pankhurst e suas filhas. A WSPU tornou-se uma das mais influentes organizações no movimento sufragista britânico, conhecida por sua tática militante e pelo lema "Atos, não palavras". A organização lutou pela emancipação...

...s multinacional", por Sérgio Grama Lima, Caroline Palermo e Leonardo Rubim Chaib (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Pagamento de impostos da Bahia por meio de precatórios", por Gilberto Badaró (Badaró Almeida & Advogados Associados). (Clique aqui) - "Como prevenir lavagem de dinheiro em tempos de Bets e Criptos?", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) - "Reconhecimento da validade de assinaturas eletrônicas em plataformas não certificadas pela ICP-Brasil", por Luiz Henrique de Cristo (Vivacqua Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os...

... limitada ao total de 20 dias de descumprimento. O escritório Leonardo Amarante Advogados Associados atua no caso. Processo: 0741504-33.2024.8.07.0001 O caso tramita em segredo de Justiça.

...e as exigências e a exposição da advocacia brasileira", por Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique aqui) - "Aprovado o regulamento do comitê gestor do IBS", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Coexistência de leis sobre vazamento de dados pode trazer insegurança jurídica às empresas e ao cidadão", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Combate ao assédio moral no trabalho: dever e responsabilidade das empresas em período eleitoral", por Maria Cibele Valença e Júlia Darc Oliveira Souza (FAS Advogados, in cooperation...

... concurso anterior da mesma área. Decisão é do juiz federal Leonardo Buissa Freitas, da 3ª vara Federal Cível da SJ/GO, considerou que houve preterição arbitrária em relação ao docente. O professor havia sido aprovado em concurso público cujo prazo de validade foi prorrogado até maio de 2022. No entanto, em janeiro de 2022, a UnB publicou outro edital em 2022, abrindo uma nova seleção para a mesma área, sem considerar a lista de aprovados do certame anterior. O docente alegou que a universidade violou seu direito à nomeação, uma vez que a vaga já existia e ele preenchia todos os requisitos. Na sentença,...

... divulga novo arcabouço regulatório dos FIAGROS". (Clique aqui) Leonardo Oliveira Santos, do escritório João Bosco Filho Advogados, participou, como parecerista, no periódico científico "Revista Eleitoral em Debate", volume 14, n. 1, publicação da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro referente a julho. Migalhíssimas Do escritório Demarest Advogados, Eloy Rizzo Neto e Fernanda Stefanelo participam hoje, em SP, do painel "Brazilian ESG Regulations: Legal Strategies for Compliance, Governance, and DE&I Initiatives" no "GC Summit Brazil 2024". Eles vão abordar as regulamentações brasileiras de ESG...

...: mediação, conciliação e arbitragem no Brasil” escrito por Leonardo Carneiro da Cunha para a Revista da ANNEP e disponível em https://www.academia.edu/43921743/Justi%C3%A7a_multiportas_media%C3%A7%C3%A3o_concilia%C3%A7%C3%A3o_e_arbitragem_no_Brasil acesso em 24/09/2024. 4 Ver, a propósito, https://www.hubermanlab.com/episode/dr-jamil-zaki-how-to-cultivate-a-positive-growth-oriented-mindset acesso em 24/09/2024. 5 Não necessariamente sobre o art. 26, mas sobre a LINDB como um todo, Egon Bockmann Moreira e Paula Pessoa Pereira, trazem uma lição extremamente válida: “Estamos diante de uma Nova LINDB para um novo...

... OAB-DF, Délio Lins. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, completou: “A OAB tem o compromisso de perpetuar o legado dos grandes juristas do nosso país. Este livro é uma forma de valorizar o trabalho daqueles que têm dedicado suas vidas à defesa dos direitos fundamentais”. A obra conta, ainda, com a colaboração técnica da advogada Fabiana Favreto e do advogado Deyvid Pereira. Os artigos devem ser enviados em Word para o e-mail [email protected], com o assunto “Submissão - Livro Ministro André Mendonça”.  A submissão dos textos será referencialmente na competência de outubro...

... desembargadores seguiram o voto da relatora. O escritório Leonardo Amarante Advogados Associados atua pela trabalhadora. Processo: 0101997-56.2017.5.01.0073 Leia a decisão.

... Ribeiro de Almeida Junior Macaé Maria Evaristo dos Santos Leonardo Osvaldo Barchini Rosa Nísia Verônica Trindade Lima

... patrimoniais e morais, individuais e coletivos. A doutrina de Leonardo Roscoe Bessa ressalta que a interpretação dessa norma deve abranger a perda do tempo útil, uma vez que o desgaste causado ao consumidor na solução de problemas que deveriam ser resolvidos com eficiência pelo fornecedor representa uma afronta ao direito à dignidade e ao respeito previstos no mesmo dispositivo legal (art. 6º, inciso IV, CDC). Essa aplicação ganha respaldo na jurisprudência do STJ, que reiteradamente tem reconhecido que o tempo perdido pelo consumidor em interações repetitivas e ineficazes com prestadores de serviços ou...

... Saiba mais aqui. O advogado Bruno Moledo atua no escritório Leonardo Espíndola Advogados. Processo: REsp 2.151.939 Sustentações orais Não é a primeira vez que a ministra rende elogios a sustentações orais. Em abril deste ano, o advogado Leonardo Mendes Memoria utilizou aproximadamente dois minutos e meio do total de 15 para manifestação. A ministra elogiou e agradeceu a forma sucinta e objetiva com que o advogado apresentou as ideias: "é desse tipo de sustentações que precisamos aqui". Relembre: {EMBED_YOUTUBE_6105} Em abril do ano passado, ministro Villas Bôas Cueva tranquilizou um advogado que realizava...

... regulamentação e perspectivas futuras", por Camillo Giamundo e Leonardo Muradian Cundari (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui) - "Exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada", por Isabella Vitória Dias Santos (Gouvêa Franco Advogados). (Clique aqui) - "Como manter a motivação de profissionais no ambiente de trabalho?", por Isadora da Silva Simões (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Parto normal: uma abordagem humanizada e estratégica para a eficiência e competitividade das operadoras de saúde", por Marcela de Medeiros Barreto Seguins (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui) - "Pejotização...

... em 28/03/2022, Plenário. 2 DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil: o processo civil nos tribunais, recursos, ações de competência originária de tribunal e querela nullitatis, incidentes de competência originária de tribunal. 16. Ed. JusPodivm, 2019. V. 3, p 671. 3 ALVIM, Teresa Arruda. Relevância no REsp: pontos e contrapontos. 2ª tiragem. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. p. 174.

... veículos do Opportunity estão: Chico Müssnich, Hélio Alvarez e Leonardo Carneiro R. R. Carvalho (Societário), Barbara Rosenberg e Marcos Exposto (Concorrencial) e Ana Candida de Mello Carvalho (Regulatório). Foram assessores jurídicos da CMA CGM o Willkie Farr (Daniel Hustel, Gabriel Flandin, Marie Aubard), Lefosse (Luiz Octavio Lopes, Leonardo Diogo Batista, Pedro Simões) e in-house counsel pelo Opportunity, Ana Carolina Silva e Patricia Rodrigues.

...a edição do encontro anual da AASP, em Campos do Jordão. ­­Leonardo Sica, presidente em exercício da OAB/SP, afirmou ser este um desejo antigo da Seccional, que possui o maior número de profissionais inscritos em seus quadros. "A AASP é minha eterna casa. Não conheço outra maneira de enfrentar os maiores desafios da advocacia se não for pela força conjunta das instituições. Entendemos que a AASP é um farol na prestação de serviços, que ilumina advogadas e advogados de todo o Brasil", declarou. ­Para o presidente André Garcia, a advocacia tem apenas a ganhar com a proximidade das instituições. "Temos...

... processuais, utiliza-se da lição de Lenio Luiz Streck, Dierle Nunes e Leonardo Carneiro da Cunha2: Lembremos que a aplicação do instituto da desconsideração deve se dar em caráter episódico, para atos certos e determinados, o que significa delimitação no tempo. Acolhido o pedido de desconsideração formulado por dado credor em relação a certo caso, a declaração não projeta seus efeitos para futuros litígios entre o requerente e o requerido. Para futuras contendas, o interessado deverá apresentar novos requerimentos, com nova demonstração do preenchimento dos requisitos específicos para cada caso, não podendo...

... insuficiência de provas. O réu foi defendido na ação penal por Leonardo Magalhães Avelar, Beatriz Esteves e Hélio Peixoto, do escritório Avelar Advogados. O advogado Leonardo Magalhães Avelar esclareceu que: "após a realização da instrução criminal, a inocência do executivo ficou tão evidente que, de forma acertada, o próprio Ministério Público Federal pediu sua absolvição. Nas palavras do próprio magistrado, ficou provado que o acusado não concorreu para a prática do delito de gestão fraudulenta". Processo: 0012234-56.2012.4.03.6181

... pena por Datena ter sido provocado. O advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar esclarece que, além de caracterizar um lamentável episódio para a Democracia brasileira, tecnicamente, a agressão física realizada pelo candidato Datena configura lesão corporal dolosa, com aplicação de causa de diminuição de pena, na medida em que o fato ocorreu sob violenta emoção, logo em seguida de provocação da vítima.  Além disso, o advogado entende possível que os xingamentos caracterizem crime contra a honra, na modalidade de injúria, o que deverá ser objeto de ação penal de iniciativa privada. Diante da incivilidade...

... Crivellari Leandro Pereira Leite Leda Mara Nascimento Albuquerque Leonardo Barreto Moreira Alves Lívia Maria Santana e Sant'Anna Vaz Luís Fausto Dias de Valois Santos Maria Aparecida Mello da Silva Losso Maria Cristina Simões Amorim Ziouva Maria Marluce Caldas Bezerra Paulo Henrique Queiroz Figueiredo Paulo Roberto Andrade de Freitas Raquel Elias Ferreira Dodge Roberto de Almeida Borges Gomes Sammy Barbosa Lopes Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves Sintia Nonata Neves de Quintanilha Bibas Maradei Walber José Valente de Lima Justiça Federal:  Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Carlos Augusto...

...o Concreto: Vetor Hermenêutico", de Fábio Brun Goldschmidt, Leonardo Aguirra de Andrade e Carlos Bastide Horbach, enviados a esta redação pelo escritório Andrade Maia Advogados. Baú migalheiro Há 233 anos, em 13 de setembro de 1791, o rei Luís XVI da França aceitou a nova Constituição, que incorporava a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Este documento foi fundamental no estabelecimento dos princípios constitucionalistas que impunham limites ao Poder real, dando origem à Monarquia Constitucional francesa entre 1791 e 1792. A nova carta transformou o título de "Rei da França" em "Rei dos Franceses"....

... manifestações de amici curiae, o defensor público da União, Leonardo Cardoso de Magalhães, argumentou que a prisão imediata contraria entendimento do STF que proíbe prisão antes do trânsito em julgado. Em contrapartida, o respeitado advogado Aristides Junqueira Alvarenga, representando a Conamp e brilhando mais uma vez na tribuna, defendeu que a prisão imediata é compatível com a interpretação do Supremo, pois o Júri, ao proteger a vida, justifica exceção à presunção de inocência. (Clique aqui) Disfuncionalidades Ao proferir voto, ministro Gilmar Mendes afirmou que o Tribunal do Júri se tornou disfuncional, destacando...

... sobre a prisão automática. Já o defensor público da União, Leonardo Cardoso de Magalhães, defendeu a efetividade das normas constitucionais que garantem os direitos humanos, mencionando que o STJ afastou a prisão em um caso por falta de condições de cautelaridade. Ele criticou a vinculação entre dignidade humana e prisão imediata, argumentando que essa lógica favorece uma interpretação equivocada da soberania dos vereditos. Magalhães apontou que não se pode invocar o princípio da proporcionalidade ou da proteção deficiente nesse caso, pois a argumentação não adentra esses pontos cruciais. Além disso, ele lembrou...

... preso. {EMBED_LEIAMAISCOD_5994} Representando a DPU, amicus curie na ação, o defensor público Leonardo Cardoso de Magalhães, defendeu que qualquer mudança que permita a prisão imediata após decisão do Júri representaria um "overruling" da jurisprudência firmada pelo STF, especialmente com base no julgamento das ADCs 43, 44 e 54, de 2019. Naquela ocasião, a Suprema Corte afirmou a constitucionalidade do art. 283 do CPP, que estabelece que a prisão decorrente de condenação só pode ocorrer após o trânsito em julgado da decisão. O defensor salientou que o dispositivo não faz distinção entre os diversos ritos processuais,...

... Brasil. Em nota divulgada ontem, o defensor público-geral Federal, Leonardo Magalhães, enfatizou a necessidade de definir fluxos de trabalho e responsabilidades para cada órgão envolvido na triagem e acolhimento. Ele também destacou a preocupação com a assistência material: "Essas pessoas, muitas vezes, passam um dia, dois dias, e algumas necessidades básicas, necessidades fisiológicas, precisam ser cobertas". De acordo com a plataforma DataMigro, do ministério da Justiça, 65 mil imigrantes entraram no Brasil no primeiro semestre, dos quais cerca de 40 mil eram venezuelanos. Informações: Agência B...

... contratação do seguro de vida.” Os advogados Carlos Harten, Leonardo Cocentino e Sílvio Latache, sócios do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, representaram a seguradora no recurso de apelação Processo: 1027261-45.2022.8.26.0100

... das custas até o julgamento final do recurso. Os advogados Leonardo Marques Artioli e Marco Antonio de Almeida atuam pela empresa. Processo: 2256067-30.2024.8.26.0000 Veja a decisão.

... experiências para debater temas de Energia e liderança feminina.  Leonardo Miranda, líder na área de Infraestrutura e Energia do escritório, completa: "Entendemos que o setor elétrico, principalmente para a energia renovável, vem expandindo. Ligia tem ampla experiência em redução de carbono que vemos como grande oportunidade, já que tem sido uma preocupação das empresas, bem como seu conhecimento em contratos de compra e venda de energia, financiamento verde, ESG, entre outros." Para Fernando Serec, CEO de TozziniFreire, "a forte atuação de Ligia em Energia, projetos de Infraestrutura, além de operações...

..., limitada inicialmente a R$ 50 mil. O advogado da vítima, Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, ressaltou a falha de segurança da plataforma, que oferece uma ferramenta de recuperação de acesso, mas que, na prática, não se mostrou eficaz. Ele também destacou o impacto negativo na imagem da usuária, cujo perfil foi associado a atividades criminosas, colocando em risco quase dois mil seguidores, dos quais alguns já foram prejudicados. "As consequências desse efeito dominó podem ser enormes", enfatizou Amarante. Processo: 0734792-27.2024.8.07.0001 Veja a liminar. ...

...e de Carvalho Santos, do presidente em exercício da OAB/SP, Leonardo Sica, e do presidente da OAB Campos do Jordão, André Luiz dos Santos. Durante a abertura, André Garcia destacou a importância do evento para a atualização e desenvolvimento dos profissionais do Direito, mencionando a participação de mais de 30 especialistas que abordarão temas essenciais ao longo dos três dias. "O Encontro reflete a missão da AASP de promover conhecimento e inovação, oferecendo produtos, serviços e conteúdos fundamentais para o presente e o futuro da advocacia", afirmou Garcia. Garcia também comemorou as recentes...

... validação do negócio jurídico no Direito do Trabalho", por Leonardo Collesi Lyra Jubilut (Jubilut Advogados). (Clique aqui) - "Francisco Romeiro e a escritura pública de 1543", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A sociedade em conta de participação: Estrutura, flexibilidade e aplicações práticas", por Ana Paula Caodaglio (Caodaglio & Reis Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Estágio Escritório Mattos Filho está com inscrições abertas...

... Taubaté, interior de São Paulo, em frente ao seu escritório. Leonardo Guimarães Bonafé Ferreira, de 25 anos, era filho do também advogado e candidato à prefeitura de São Luiz do Paraitinga/SP, Flavio Bonafé. Bonafé chegava de carro para trabalhar quando foi atingido pelos disparos de arma de fogo que vieram de dentro de um outro veículo. Câmeras de segurança que flagraram o momento em que o carro do advogado estaciona e em seguida um outro veículo de marca Renegade se aproxima. O caso está sob investigação na Delegacia Especializada de Investigações Criminais (DEIC) de Taubaté. De acordo com informações da assessoria...

... ontem, na porta de seu escritório, em Taubaté, interior de SP. Leonardo Bonafé, de 25 anos, era filho do também advogado e candidato à prefeitura de São Luiz do Paraitinga/SP, Flavio Bonafé. A OAB/SP lamentou o episódio e cobrou resposta rápida da Justiça. (Clique aqui) Ofensas Empresário que hostilizou o ministro Zanin, então advogado, no aeroporto de Brasília recebe nova condenação pelo juízo criminal do DF, desta vez por ameaça e incitação ao crime. (Clique aqui) Sem impedimentos Ministro Barroso rejeitou o pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE, para afastar o ministro...

... patrocinadora do Santos Futebol Clube, foi defendida pelos advogados Leonardo Magalhães Avelar (Avelar Advogados) e Luiz Felipe Maia. Segundo Avelar, o TJ e a procuradoria Geral de Justiça já tinham se manifestado sobre a inexistência de crime por parte da empresa. "O recente pedido de arquivamento formulado pelo MP coloca uma pá de cal no inquérito policial, sendo um relevante posicionamento para trazer segurança jurídica para todo mercado de bets no Brasil.” O inquérito tramitou em segredo de justiça.

... Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2022. p. 476/477 2 CUNHA, Leonardo Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo. 15ª ed., São Paulo: GEN/Forense, 2018, p. 188-189 3 Cf. Enunciado nº 232 da súmula de jurisprudência dominante do STJ, que diz que “A Fazenda Pública, quando parte no processo, fica sujeita à exigência do depósito prévio dos honorários do perito” 4 Cf. Enunciado nº 190 da súmula de jurisprudência dominante do STJ, que diz: “Na execução fiscal, processada perante a justiça estadual, cumpre à Fazenda Pública antecipar o numerário destinado ao custeio das despesas com o transporte dos...

... e resiliência empresarial No segundo painel, moderado por Leonardo Lopes, sócio da PwC, os participantes debateram sobre as diferentes crises no meio empresarial e a necessidade de um olhar atento as demandas socioambientais e de governança – atreladas a sigla ESG. "Quando falamos de gestão de crise e risco, compliance, minha experiência mostra que você não consegue prever uma crise, mas pode aprender com ela. É preciso criar um processo de autofiscalização. Autorregulação, cultura é a forma mais eficiente de garantir a ética e a integridade nas organizações", contou Daniella Marques, chairwoman,...

... papel diferenciado e têm que se incumbir dessa matéria", disse Leonardo Sica, vice-presidente da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo em evento realizado na sede da Ordem paulista, na última sexta-feira, 16, que instaurou a Comissão de Segurança Pública da Secional paulista. De acordo com Sica, a OAB/SP tem como papel ser farol, oferecer estrutura e permitir o diálogo sobre o tema. "Vamos olhar os mecanismos existentes e entregar para a cidadania paulista condições melhores de tratar essa questão delicada que é a segurança pública", enfatizou o vice-presidente ao mencionar a importância...

... globalizado", por Leticia Ribeiro Crissiuma de Figueiredo e Leonardo Kaufman (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui) - "Maior previsibilidade sobre as taxas de juros nos futuros leilões de infraestrutura", por Maria Augusta Rost e Isabela Ramagem Lima (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui) - "O inacabado Direito do Trabalho", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Está acabando... Aproveite o último dia da promoção especial da Livraria Migalhas: o site todo...

... argumentos da defesa do empresário, representado pelos advogados Leonardo Magalhães Avelar, Henrique Carlos Paixão e Daniella Falcetta Bragagnolo (Avelar Advogados). De acordo com a magistrada, o conjunto de provas colhido “ao longo da persecução penal não se revelou suficiente a apontar o dolo na conduta do denunciado, consistente em deixar de escriturar o livro Registro de Saídas relativo à Escrituração Fiscal Digital (EFD), fraudando a fiscalização ao omitir informações que deveriam ser prestadas ao Fisco Estadual”. Para a magistrada, o fato de o réu exercer a função de sócio administrador da empresa “não...

...a IA nas rotinas trabalhistas", por Tainá Franck Sarmento e Leonardo Braga Moura (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "Desvio de função: Saiba o que é e quais são os seus direitos", por Juliane Vieira de Souza (VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Não perca tempo! A Livraria Migalhas estendeu a promoção da Semana do Advogado: até o dia 19/8, todo o site estará com 30% de desconto. Não perca a oportunidade de enriquecer sua biblioteca com condições imperdíveis! (Clique...

... (art. 496, § 1º).” – Grifou-se Do mesmo modo, é a posição de Leonardo Carneiro da Cunha2, da moderna doutrina processualista civil: “Veja que o § 1º do art. 496 dispõe que só haverá remessa necessária se não houver apelação. Havendo apelação, não haverá remessa necessária. Haveria aí a aplicação da regra da singularidade: não é possível a remessa necessária e a apelação ao mesmo tempo. Se não há apelação, há remessa necessária. Essa não é a explicação nem a causa para afirmar que a remessa necessária ostenta natureza recursal. Esse não é um detalhe que componha o conceito de recurso. Na verdade, essa é uma...

...l de 2024, a ministra Nancy Andrighi parabenizou o advogado Leonardo Mendes Memoria por sua sustentação sucinta durante uma sessão da 3ª turma do STJ. O causídico utilizou aproximadamente dois minutos e meio do total de 15 para manifestação, sendo elogiado pela ministra: "é desse tipo de sustentações que precisamos aqui". {EMBED_YOUTUBE_5687}

...f não são normas complementares do Direito Tributário", por Leonardo Lucci (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "Defesa digital: a utilização de IA para prevenir golpes do pix", por Tamires Cerveira Freitas e Renata Chassot Borges (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "A importância do 'Whistleblower' - Denúncia de irresponsabilidades', por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui) - "Gerindo um escritório de advocacia", por Cínthia Leite (Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia). (Clique aqui) - "Lei 14.879/24 - Novo requisito da eleição de...

...e Arbitragem, no RJ. (Clique aqui) Fabio Brun Goldschmidt, Leonardo Aguirra de Andrade e Carlos Bastide Horbach, do escritório Andrade Maia Advogados, lançam o livro "Princípio da Cooperação Tributária, primeiro efeito concreto: Vetor Hermenêutico". (Clique aqui) Avelar Advogados apresenta a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: o acordo de não persecução penal pode retroagir em casos com sentença penal condenatória? É possível a decretação judicial da quebra de sigilo de dados telemáticos de um conjunto não...

... outras.5 Conclusão A história recente do Brasil, como bem observou LEONARDO BOFF6, “está em continuidade com seu passado, quase sempre escrita apenas pela mão branca. Nela não falaram e se falaram não foram ouvidos, os negros, os índios, os mulatos, as mulheres e os pobres em geral”. Urge que esta história comece a ser escrita pelas vítimas da opressão, pelas minorias, pelos discriminados, pelos vulneráveis, pelos torturados, enfim, por todos que foram sempre excluídos por uma sociedade perversa. Para tanto é necessário que a democracia deixe de ser apenas formal e passe a ser material, social...

..., sócio-fundador e administrador do Andrade Maia Advogados; Leonardo Aguirra de Andrade e Carlos Bastide Horbach, também sócios do escritório. Em 82 páginas, o livro dá sequência ao trabalho iniciado pelos autores na obra "Por um Princípio da Cooperação Tributária - contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal", lançado no primeiro semestre de 2023 e que propunha o acolhimento acadêmico de um princípio constitucional implícito. Porém, a importância e atualidade do tema redundaram na sua inserção expressa no texto da Constituição Federal, como um princípio geral do sistema tributário. "Propusemos...

... entendimento. Voto do relator Restou vencido o relator, juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, que defendeu que a contagem do prazo prescricional para postular judicialmente deveria iniciar-se na data do indeferimento administrativo, e não no término do vínculo empregatício. Processos: 1004829-11.2021.4.01.3814 e 1031854-41.2021.4.01.380 As informações são do Conselho da Justiça Federal.

... implementado em 2025, de forma gradativa. O vice-presidente, Leonardo Sica, anunciou que, entre as medidas adotadas, está a criação do "Observatório do eproc", que receberá rapidamente reclamações e sugestões da advocacia paulista e encaminhará ao Tribunal. Além disso, serão oferecidas oficinas gratuitas para treinamento e capacitação da advocacia com rapidez e segurança. A Central de Atendimento à Justiça Eletrônica também deve ser reforçada para oferecer suporte imediato. {EMBED_YOUTUBE_5628} Vanzolini reivindicou a participação ativa da Ordem no comitê gestor do eproc, que será responsável...

...l por danos materiais para o ex-funcionário.  O escritório Leonardo Amarante Advogados Associados atuou no caso. Processo: 0010957-41.2022.5.03.0144 Confira aqui o acórdão.

... Advogadas. A iniciativa é do vice-presidente da instituição, Leonardo Sica.  A Ordem paulista nomeou a advogada e presidente da Comissão de Família e Sucessões da OAB/SP, Silvia Marzagão, para a posição de ouvidora. Ela explica que a Ouvidoria faz a interlocução entre a OAB/SP e a vítima. "A denúncia é encaminhada para os setores que têm competência para cuidar do caso", pontua.  "As orientações são sempre em situações que englobam questões de gênero na atividade da advocacia da mulher. Eventualmente, constrangimento pelo uso de determinada vestimenta, ou utilização de termo misógino, pejorativo...

... (coletivo ou individual) por ofensa a seus direitos” (BESSA, Leonardo Roscoe. Fornecedor equiparado. In: Doutrinas Essenciais – Direito do Consumidor: fundamentos do direito do consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, p. 1025-1026). 3 DIAS, Lucia Ancona Lopez de Magalhães. Publicidade e direito. 2ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p. 29. 4 “A agência de propaganda não tem responsabilidade civil ou administrativa pela concepção, produção ou intermediação na veiculação de publicidade enganosa ou abusiva pertinente a fornecimento alheio. As repercussões, em nível...

... trabalho para a advocacia. Sobre a atualização, veja o que diz Leonardo Sica, vice-presidente da seccional. (Clique aqui) Cláusula compromissória Em ação envolvendo apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade, juiz afastou jurisdição e extinguiu processo sem resolução do mérito devido à existência de cláusula compromissória de arbitragem. (Clique aqui) Responsabilidade das financeiras TJ/SP condenou dois golpistas e dois bancos por envolvimento em uma fraude de empréstimos consignados. O Tribunal destacou a responsabilidade solidária das instituições financeiras na cadeia de consumo....

... sentença. Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Leonardo de Faria Beraldo, notou que a ação poderia ter sido proposta sem o conhecimento do demandante, indicando litigância predatória. Assim, determinou a intimação pessoal do suposto autor para esclarecer se ele sabia da demanda e se reconhecia os documentos e a procuração.  Ao ser intimado, o homem afirmou desconhecer a ação, apesar de reconhecer sua assinatura na procuração.  Declarou que conhecia o advogado, mas que não recebia atualizações acerca do andamento processual e afirmou que não tinha interesse no prosseguimento do feito.  Ele também...

... 45 novos campos de trabalho para a advocacia. De acordo com Leonardo Sica, vice-presidente da seccional, a atualização foi resultado de uma pesquisa realizada com a advocacia paulista sobre renda e honorários, que busca transformar a tabela em referência econômica e de trabalho. {EMBED_LEIAMAISCOD_5591} Dentre as atualizações, foram incluídas 19 atividades em matéria ambiental, sete atividades em matéria eleitoral e a valorização da advocacia condominial, que recebeu tratamento específico nessa tabela, com 15 atividades. As matérias previdenciárias e cível também receberam novas atividades. Além...

... causa de diminuição. Os professores João Paulo Martinelli e Leonardo Schmitt de Bem2 quando discutem a reincidência e sua exclusão, no tópico sobre pena de multa traz uma reflexão bem interessante: "Margendo-se dessa análise, portanto, a questão deve ser analisada sob o enfoque da missão constitucional de redução de danos ao apenado. Partimos, para tanto, da ideia de que o ordenamento jurídico é um conjunto de normas harmônicas: se a condenação anterior a pena de multa não impede a concessão do sursis, ela afasta obrigatoriamente a reincidência, uma vez que, subsistindo essa circunstância, o benefício não...

... Destacamos aqui, o julgado abaixo de lavra do desembargador Leonardo Dias Borges, da 10ª turma do TRT/RJ: RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA IMOTIVADA. EMPREGADO EXERCENTE DE CARGO DE DIREÇÃO EM COOPERATIVA DE CONSUMO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INEXISTÊNCIA. A garantia concedida ao empregado eleito diretor de cooperativa criada pelos próprios empregados tem por escopo resguardar o emprego do dirigente, a fim de permitir a livre persecução dos fins sociais da cooperativa, sem qualquer pressão por parte da empresa ou de seus prepostos. Ou seja, a proteção legal ao dirigente visa proteger o empregado que defende...

...e os impactos na tributação do gás", com moderação do sócio Leonardo Gusmão. Um dos palestrantes será o também sócio Marcelo Pereira, com a palestra "Possíveis impactos nos contratos vigentes e nos benefícios ficais atuais". (Clique aqui) Os professores Carlos Affonso e Caitlin Mulholland são os convidados para a aula de amanhã sobre "Direito Digital", às 19h, do "Curso Reforma do Código Civil", com coordenação de Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) (clique aqui). Para rever a aula da semana passada, de "Direito de Empresas", clique aqui. Finch, que tem como CEO Renato Mandaliti, do escritório...

... conservantes antimofo. {EMBED_LEIAMAISCOD_5526} Para Leonardo Werlang, advogado especialista em Direito do Consumidor, do escritório PG Advogados, existem muitas camadas acerca da pauta que precisam ser esclarecidas. A primeira delas, sinaliza o especialista, é a necessidade de testes conclusivos sobre a ação desse percentual alcoólico no organismo humano. “O primeiro ponto é entender que esse estudo foi feito diretamente no produto para avaliar a presença de um componente específico, o álcool. O segundo é entender os efeitos desse componente no organismo humano após o seu consumo, e se eles,...

O juiz Leonardo Tocchetto Pauperio, da 16ª vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, anulou um processo administrativo disciplinar que havia resultado na demissão de um servidor da PRF - Polícia Rodoviária Federal. Em decisão, magistrado entendeu que, não foi possível verificar a existência de provas cabais da prática de crime de corrupção passiva e de ato doloso de improbidade praticado pelo servidor.  O PAD investigava supostas infrações cometidas pelo servidor, incluindo exigência de vantagem financeira, intercessão para beneficiar uma empresa em fiscalizações futuras, e falhas na elaboração...

... intrajornada. O colegiado acolheu o voto do relator, juiz convocado Leonardo Passos Ferreira, negando provimento ao recurso dos ex-empregadores. Foi verificado que a jornada de trabalho da empregada não era registrada nos cartões de ponto, contrariando a LC 150/15, que regulamenta o contrato de trabalho doméstico. Isso gerou a presunção de que a jornada informada pela trabalhadora era verdadeira. Os ex-empregadores alegaram que não eram obrigados a manter registros de ponto, citando que empresas com menos de 10 funcionários são dispensadas dessa exigência. Contudo, o relator desconsiderou esse argumento,...

... "PodBrasil", com o tema "Arbitragem no Brasil". (Clique aqui) Ontem, Leonardo Santos Martins, do escritório João Bosco Filho Advogados, participou de live sobre "Direito Eleitoral" promovida pelo defensor público José Roberto Mello Porto, na "Escola Até A Aprovação". Andrea Romano (Andrea Romano Advocacia) acaba de lançar o "Curso Decolando com Direitos". O curso disponibiliza tudo sobre os direitos dos passageiros, como também como acionar o Poder Judiciário para ter seus direitos reconhecidos, sendo advogado ou consumidor final. Mais informações, clique aqui. Do escritório Licks Attorneys, Liliane Roriz,...

... atividades.  Veja a íntegra da tabela. O vice-presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, afirma que a nova tabela contempla diversos novos campos de trabalho para a advocacia, proporcionando mais oportunidades aos advogados. “Esses novos campos foram extraídos da Comissão do Observatório de Novos Mercados da OAB/SP, contribuindo para a atualização do exercício da advocacia”, contextualiza. Leonardo Sica também ressalta a importância da correção dos valores de honorários praticados, proporcionando melhores condições de trabalho aos advogados. “A nova tabela tem ainda o objetivo de proteger a advocacia...

... tributária, a partir de uma obra escrita em conjunto com o advogado Leonardo Aguirra de Andrade. "Nunca imaginei que a ideia seria tão bem recebida pelo Congresso Nacional e que uma simples proposição acadêmica se tornaria uma garantia constitucional geral e explícita. Estou muito emocionado com a honraria. Amo São Paulo e convivo semanalmente com a cidade há 25 anos. Quando me perguntam de onde sou, costumo responder brincando que sou gaulista", celebra Fabio. Confira aqui o decreto oficial da Câmara Municipal de São Paulo que concedeu o título de Cidadão Paulistano à Fabio Goldschmidt.

... proposta.  Em junho, o vice-presidente da Ordem paulista, Leonardo Sica, entregou um ofício assinado pela dirigente da Secional, Patricia Vanzolini, em mãos ao presidente da Alesp, André do Prado. "A nossa solicitação foi muito bem recebida e esse é um passo importante para conseguirmos a aprovação da nossa proposta", enfatizou Sica.  Caso o requerimento que solicita o trâmite do PL em regime de urgência seja aprovado, a matéria poderá ser analisada diretamente pelo Plenário da Câmara, não precisando da avaliação das comissões anteriormente despachadas.  Mais força O PL 173/24, de autoria da...

... impactar significativamente a vida dos pacientes. O advogado Leonardo Nascimento, sócio do escritório Raquel Alves Advogados, atua no caso. Processo: 0706809-34.2021.8.07.0009 O caso tramita em segredo de Justiça.

... magistrado julgado da forma que julgou. Fredie Didier Jr. e Leonardo José Carneiro da Cunha destacam que "o juiz, no erro de fato, supõe ou imagina que um fato existiu, quando, na verdade, nunca ocorreu ou vice-versa. O juiz, no erro de fato, não se pronuncia sobre o fato; supõe ou imagina tenha existido o fato inexistente ou vice-versa”4. À saída, há que se considerar que, estando diante de julgamento que parte de premissa fática flagrantemente dissociada dos autos, não há razões hábeis a impedir que o magistrado sane o equívoco perpetrado, imprimindo, inclusive, efeitos infringentes se for o caso. Trata-se da...

... acompanhando o caso de perto por meio de seu diretor-tesoureiro, Leonardo Campos.  “A sociedade de Mato Grosso, em especial a advocacia, está indignada com esse episódio, que não pode ficar impune. É mais um infeliz caso que reforça aquilo que a OAB tem falado insistentemente no Congresso: é preciso aprovar nossas medidas legislativas de proteção e defesa dos advogados. Seguiremos trabalhando para que essas mudanças ocorram. Vamos atuar com todas as nossas forças para que o responsáveis sejam punidos”, declarou Campos. A presidente da OAB/MT, Gisela Cardoso, expressou sua perplexidade com a tentativa...

... diversos setores da sociedade. Cíntia Rosa Pereira de Lima e Leonardo David Quintiliano refletem sobre os perigos ao desenvolvimento tecnológico sustentável no país e a responsabilidade civil geral sobre IA. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Possibilidade legal de anúncio de vagas afirmativas", por Lucas José Rossi Cesar (Sartori Advogados). (Clique aqui) - "O heptâmetro de quintiliano: a 'fórmula mágica” para acusação e para defesa no plenário do júri', por Marília Brambilla, advogada. (Clique aqui) - "Senado aprova novo marco legal do contrato de seguro: Segurança jurídica e proteção ampliada para...

... de educação e respeito." O presidente da seccional do RS, Leonardo Lamachia, apontou como inaceitável o desrespeito à lei. "Falta de bom senso, falta de educação". Ele deferiu, de ofício, desagravo público, a ser executado na próxima semana. "A Ordem irá tomar todas as medidas contra esse ato do desembargador. (...) Vamos reagir com toda a nossa força institucional." {EMBED_YOUTUBE_5291} A OAB/RS destacou que o presidente Leonardo Lamachia já entrou em contato com a colega e com o presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, para acompanhamento do caso, informando que irá representar contra...

... episódio de estreia, o bate-papo é com Patricia Vanzolini e Leonardo Sica, presidente e vice-presidente da OAB/SP e apresentadores da primeira temporada. "É uma espécie  de passagem de bastão. É uma honra apresentar o programa da OAB/SP, um dos pilares de sustentação do Estado Democrático de Direito", afirmou Sergei Cobra. Vanzolini e Sica falam sobre prerrogativas da advocacia, os direitos assegurados no exercício da profissão, e contam experiências pessoais como advogados criminalistas sobre o relacionamento com o judiciário nos tribunais. A presidente da OAB/SP, por exemplo, disse que teve que...

... "Distinguir o usuário do traficante é uma questão de justiça", por Leonardo Isaac Yarochewsky, advogado. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Eita promoção boa, sô! Quadrilha, fogueira e pipoca... No Arraiá da Mel o desconto é a estrela da festança. É a oportunidade perfeita pra você ativar seu cadastro de correspondente. Aproveite! (Clique aqui) Baú migalheiro Há 172 anos, em 25 de junho de 1852, nasceu Antoni Gaudí i Cornet, um famoso arquiteto espanhol e figura de destaque do Modernismo catalão. As obras de Gaudí...

...s ações foram ajuizadas na vigência do CPC/15. O procurador Leonardo Quintas Furtado, mandatário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, justificou na defesa oral que a coisa julgada progressiva ou parcial não era aplicável ao caso concreto, porque tratava-se de uma ação coletiva proposta no ano de 2010. Para o Procurador da Fazenda Nacional, nessa circunstância, deveriam ser aplicadas as disposições do CPC/73, quando estava vigente a unicidade do julgamento. Ou seja, só se levava em conta que havia formação de coisa julgada quando definidas todas as questões abordadas no processo. “A Fazenda defende que...

... no direito tributário. São Paulo: Dialética, 2016. CUNHA, Leonardo Carneiro da. A fazenda pública em juízo. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024. DALLA PRIA, Rodrigo; CONRADO, Paulo Cesar. Direito Processual Tributário. 2. ed. São Paulo: Noeses, 2020, p. 589-590. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 2014. NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 16. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.